UMA TRISTE REALIDADE PARA AS CIDADES QUE PERTENCEM A COMARCA DE ITUMIRIM, VÃO TER QUE SE DESLOCAR PARA MAIS LONGE, CASO ISSO ACONTECER!
Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode fazer com que 13 cidades do Sul de Minas deixem de ser comarcas. Segundo o tribunal, Bueno Brandão (MG), Airuoca (MG), Cambuquira (MG), Campanha(MG), Conceição do Rio Verde (MG),Itamogi (MG), Itanhandu (MG), Itumirim(MG), Jacuí (MG), Monte Belo (MG),Natércia (MG), Passa Quatro (MG) ePedralva (MG) movimentam por mês menos de 150 processos. Uma lei complementar prevê a extensão de jurisdição ou mesmo a extinção de comarcas caso essa situação persista por no mínimo três anos.
Leia a íntegra da Nota de Esclarecimento do TJMG
Com vistas a promover o melhor atendimento ao cidadão e garantir celeridade e eficiência ao Judiciário, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou um estudo que avaliou dados processuais em todo o Estado. O levantamento identificou a distribuição de processos e o acervo por comarca. Os números revelaram algumas comarcas com distribuição processual alta e acervo elevado. Por outro lado, mostrou também a realidade de outras comarcas, com baixa distribuição mensal e/ou acervo reduzido.
A constatação dessa realidade indicou a necessidade de criação de um grupo de trabalho para analisar qualitativamente o cenário em todo o Estado e cada uma das situações, verificando a viabilidade de estender a jurisdição de algumas comarcas, conforme prevê a Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ). A legislação prevê a possibilidade dessa reorganização sempre que a comarca deixar de atender aos requisitos que ensejaram a sua instalação. A extensão de jurisdição não significa a extinção da comarca, mas sim que essa comarca poderá atender mais municípios, antes pertencentes a outra comarca, contígua ou não.
A extensão da jurisdição é, portanto, uma medida para otimizar o trabalho do Judiciário em Minas, potencializando os recursos que já estão disponíveis para o atendimento ao cidadão. Assim, comarcas com movimentação e distribuição processual muito baixas poderão abarcar novos municípios, antes atendidos por comarcas com acervos significativos e com alta distribuição mensal de processos. A divisão equitativa do trabalho só traz vantagens para o cidadão, que terá suas demandas julgadas mais rapidamente, sem prejuízos para os envolvidos.
O estudo técnico conduzido pelo TJMG mostra a preocupação permanente do Judiciário em trazer respostas concretas para a melhoria do atendimento, hoje prestado ao cidadão por meio de suas 296 comarcas.
E caso isso ocorra, a nova comarca da região de ITUMIRIM, será em LAVRAS.
MAS PELO ESCLARECIMENTO DO TJMG, PARECE QUE VAI ACONTECER!
MAS PELO ESCLARECIMENTO DO TJMG, PARECE QUE VAI ACONTECER!
Fonte: http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2014/10/tribunal-de-justica-de-minas-gerais-pode-fechar-13-comarcas-da-regiao.html