PREFEITO TENTA SE JUSTIFICAR, MAS SE ENROLA

Prefeito de Itutinga, Fabiano do Vale, solta um comunicado ao Servidor Público, e por incrível que pareça, ainda pediu que os funcionários ao receberem assinassem. 

Vou tentar entender cada item que o Prefeito quis argumentar, diante da sua PRIMEIRA DERROTA, que teve na Câmara de Vereadores, em seu primeiro projeto colocado em votação, na casa legislativa de Itutinga.

Ele diz: Em contato direto com alguns Servidores, ou seja, um certo grau de insatisfação, devido a problemas como:

1. Defasagem no valor do gás

Então, é só mandar um projeto com o novo valor, "sem algo embutido".

2. Baixa qualidade de alguns produtos da cesta básica.

Em todas as licitações podem ser especificados os itens e a qualidade. E se a empresa  manda algum produto incorreto, cabe aos órgãos responsáveis fiscalizarem os produtos, e cumprimentos das especificações de acordo com a licitação. E se não faz, isso se chama omissão por parte da prefeitura. Houve uma época que estavam reclamando do feijão, foi argumentado com a empresa, e esse problema foi solucionado, mas se não reclamarem, como saber se tem algo errado.

3. Elevado preço de certos produtos da cesta básica.

Como ouviu de alguns servidores isso? 

Sendo que os licitantes geralmente são duas pessoas, o valor da licitação não é o montante fechado?
Ou cada um vende o arroz, outro feijão, outro o açúcar etc...
Brincadeira esse argumento.

4. A cesta básica é a mesma para todos os Servidores..., sendo que as necessidades de produtos, entre as famílias, quase sempre são diferentes.
 Essa é para dar risada, imagina  um mercado  dando anuncio de venda de cesta básica:
APROVEITE GENTE!
CESTA BÁSICA PARA PEDREIRO, OUTRA DIFERENTE PARA MÉDICO, OUTRA PARA ADVOGADO, OUTRA PARA PINTOR....

5. Os Servidores em licença saúde perdem o direito aos benefícios.

Prefeito, envia um projeto beneficiando eles, que tenho certeza que a câmara aprova, "sem algo embutido"

6. Os membros do Conselho Tutelar não tinham o direito ao benefícios.

Tinham sim, mas em 2016 a prefeita cortou, a partir da posse desse novo conselho. Então envia o projeto beneficiando eles também, tenho certeza que a câmara aprova, mas novamente digo, "sem algo embutido"por favor.

Obs: em todos projetos é assim beneficia um e prejudica outros...

Esses argumentos do prefeito, é igual o que foi feito para tirar o Técnico da EMATER.

"Atenção a todos servidores, não está escrito no projeto que:
A Cesta Básica seria de um valor de R$95.00 e o Vale Gás seria de um valor de R$ 65.00, não existe nada escrito quanto a esse valor no projeto.

Simplesmente que iria unificar a Cesta Básica e o Vale Gás, passando a beneficiar o Servidor em forma de pecúnia (em dinheiro) no valor de R$ 160.00 e não menciona reajuste.

Atenção Servidores Públicos em especial os mais antigos!

O QUE ACONTECEU COM OS SEUS QUINQUÊNIOS ?

TODOS SE LEMBRA, FORAM INCORPORADOS AO SALÁRIO.

E O QUE ACONTECEU?

CADÊ ELE?

Esse projeto não é diferente, hoje é bom, mas a partir do mês que vem não será, olha a inflação!

Foi rejeitado sim pela câmara, pois 06 (seis) votaram a favor da permanência da Cesta Básica.
Prefeito as reuniões da Câmara estão sendo gravadas. E todos os vereadores justificaram seus votos, está gravado para qualquer um ouvir.

"Lamentável, o Projeto de Lei foi rejeitado pela Câmara Municipal. Entendíamos, de forma clara, que a mudança proposta iria beneficiar o Servidor Municipal". 
O Sr. também entendia de forma clara que acabando com quinquênio seria bom para o Servidor Público, e agora acha o mesmo?
 Prefeito aceita, o que uma pessoa achou que era bom para o servidor, seis acharam que não.

Quando ao comunicado, na parte que diz que aumentaria a economia a atividade econômica(maior circulação de dinheiro) 
 Isso não serve de justificativa, pura balela.
Ainda pode acontecer a circulação de dinheiro, basta que as empresas da cidade participem da Licitação das Cestas Básica, e aparecendo mais concorrente, tenho certeza que os custos para o município diminuiria.
Pois lembro muito bem que um supermercado da cidade, vendia cestas básica para a prefeitura (licitação).

Vamos a outra parte, do comunicado:

1.  O dinheiro na mão do Servidor iria fazer mais vantagens. O Poder Público, quase sempre, compra pior e mais caro (É a triste realidade). Benefício perdido pelos Servidores.

Para Para Tudo!
O assunto do comunicado é sobre a Cesta Básica e do Vale Gás.
Eu entendi direito?
Então essas cestas básicas foi a pior compra e a mais cara?
Benefício perdido pelos servidores?
Ex-prefeita Alba, esse espaço esta aberto se quiser dizer algo, contato abaixo.

Em 2016 com Cesta Básica e Vale Gás, foram investidos R$ 400.000.00
Em 2017 Com o valor de R$ 160.00 serão investidos R$ 530.000.00
Ainda destaca um ganho de 30%. Benefício de 130 mil reais perdido pelos servidores.

 Servidores Públicos, não se iludem em valores reais, a inflação está AÍ para qualquer um ver.

Então senhor prefeito, envia o projeto novamente, e coloca um artigo que terá aumento de 30% ao ano. Duvido que faça isso.

Volta a falar que com o novo programa, estaria garantindo o recebimento do benefício aos Servidores em licença saúde, e diz benefício perdido e assim também diz que os conselheiros Tutelar também perdeu o benefício.
Isso é muito fácil de resolver, envia um projeto incluindo eles ou vai preferir ficar na vingativa?

O que mais me deixa preocupado é a tamanha audácia do prefeito, quando frisa "Benefício perdido pelos servidores e membros efetivo".
O que ele quis dizer com isso?

Prefeito o projeto foi rejeitado, respeite o legislativo, foram a maioria ou seja 06 (seis) vereadores, eleitos pela população, ou seja pela maioria dos votos e um deles é servidor e sabe o que é melhor para eles.
E volto a dizer, envia um projeto e coloca os conselheiros, e quem estiver em licença saúde.

Com a decisão de Câmara Municipal....
Benefício de cerca de 530 mil reais perdido pelo povo de Itutinga por ano. Mantida a compra fora do Município...
Concordo, mas existe alguma lei que obriga, os funcionários a fazerem suas compra em Itutinga?
Podemos ver que existe pessoas de outras cidades, vendendo Cestas Básica, verduras, frutas e roupas, porta a porta na cidade a anos. Sem contar famílias que alugam vans, para fazer compras em outros municípios.
Argumento muito fraco Prefeito, chegar enviar um comunicado e falar em números, acho que esqueceu que os mundos são outros. não é aquele de 12 anos atrás.

Agora um item que achei meio cabuloso no comunicado.

"Por fim, comunicamos ainda que, em razão da decisão da Câmara Municipal, a distribuição da cesta básica deverá sofrer atraso nesse inicio de ano. E, se tivermos de realizar outra licitação, o atraso será maior ainda".

  Veja abaixo alguma das últimas licitações feita pela ex prefeita Alba, em 2016.

licitação de placas de sinalização

 Dei zoom em uma licitação e reparem na data do edital até a sua adjudicação

 Vou explicar cada item para entenderem.

EDITAL
Instrumento convocatório
É o ato processual responsável por convocar empresas potencialmente interessadas em participar do processo licitatória, bem como regular suas regras básicas - data máxima para entrega de propostas, modalidade de licitação, tipos de licitação, data da abertura dos envelopes de habilitação e propostas, dentre outras.
O instrumento convocatório poderá ser de duas espécies: edital ou carta convite

 HOMOLOGAÇÃO
É a fase da licitação em que a autoridade competente dá validade aos atos processuais realizados ( habilitação, julgamento, recursos, reconsiderações, entre outras ). Com a homologação, o processo licitatório poderá produzir os efeitos jurídicos que pretende, ou seja, consagrar a oferta mais vantajosa e contratar a empresa que a ofereceu.

JULGAMENTO
Ato processual ou fase da licitação em que a comissão ou o servidor responsável abrirão os envelopes que contém  as propostas das empresas licitantes. Conforme o art. 45 da lei 8.663/93, o julgamento das propostas será objetivo, devendo a comissão de licitação, ou o responsável realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos...
Entenda-se por tipo de licitação o modo legal com a administração, mediante comissão ou servidor responsável, selecionada a proposta mais vantajosa.

ADJUDICAÇÃO
Trata-se do último ato processual da licitação, responsável por dois efeitos principais:
-encerra formalmente o processo licitatório;
-torna a empresa vencedora juridicamente responsável pelo cumprimento da proposta, convocando-a para assinar o contrato.

Obs: após a homologação, a Administração não está obrigada a adjudicar, tampouco,se adjudicar, está obrigada a contratar. Entende-se que existe expectativa de adjudicação e contratação para a empresa vencedora, mas não a um direito liquido e certo.

Então esses são os passos das licitações.

E no final de 2016, a ex prefeita seguiu esses passos nas licitações mostradas.

Repararam nas datas, entre o edital e a homologação, normalmente duram 15 dias.

A Reunião Extraordinária marcada no dia  19 (dezenove) de janeiro, pelo Presidente da Câmara, vereador Moab, específica para o Projeto de Lei 06, de 17 de janeiro de 2017 (unificação da cesta básica e vale gás transformando em pecúnia) Esse projeto foi rejeitado por 06 votos a 02.

O prefeito poderia já marcar a nova licitação para e dentro de 15 dias, já acontecer a adjudicação se tudo corresse certo.  E as cestas já entregues até no máximo dia 10 de fevereiro. Mas não, preferiu soltar esse comunicado, perdendo tempo.

Voltando ao Comunicado, e na parte que a distribuição poderá sofrer atraso nesse inicio de ano.

 Sabemos que 62% dos funcionários são assalariados, (não pelo concurso, e sim através daquele plano de carreira horrível que prejudicou os funcionários).
Esperamos que o prefeito não pense em vingança, e faça, se precisar essa licitação o mais rápido possível.
 Mas tenho certeza que existem outros meios para não atrasar a cesta dos funcionários, e principalmente dos assalariados.
Mesmo porque, o valor da cesta básica, já está incluído no PPA de 2017
Várias empresas que tinham contratos com o município permaneceram,  por ex: de Transporte Escolar e porque a que ganhou a licitação das cestas básicas não?

"E O POBRE CADA VEZ FICA MAIS POBRE, E RICO CADA VEZ FICA MAIS RICO"

Odeilson Correa
jornalista 0018513

Fonte:
Lei 8663/93
Comunicado entregue aos funcionários
Projeto de lei 06, de 17 de janeiro de 2017
Contato: E-mail caxambufisio@yahoo.com.br

QUEM MANDA FAZ O QUE QUER...

ITUTINGA TERÁ NOVO FUNCIONÁRIO NA EMATER-MG, E NOVO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

De acordo com a publicação no dia 23 de dezembro de 2016, onde publiquei no grupo OBSERVATÓRIO DE ITUTINGA (FACEBOOK),  que o  convênio com a EMATER-MG corria risco de ser cancelado em 2017, veja como tudo começou:

Foi em um grupo do Whatsapp, onde o prefeito já eleito, Fabiano do Vale, publicou uma pergunta no grupo direcionada ao secretário de Agricultura, Sr. Claudio.

"Claudinho, durante a campanha em conversas com os produtores rurais, ficou muito claro e quase unânime desaprovação quanto a situação da EMATER-MG, em Itutinga". Comentários até pesados do tipo:

1. Nunca vieram aqui

2. Não serve pra nada

3. O técnico só atende uma meia dúzia 

4. O técnico só cuida da propriedade dele.

Etc, etc...

A Alba me deu um depoimento dizendo que é o pior investimento da prefeitura, ou seja não tem retorno nenhum.

Da minha parte, pelos oito anos, eu concordo com ela: DINHEIRO jogado fora.

Pela sua experiência, qual a sua opinião?

Também, quais implicações de ORDEM TÉCNICA você vê com o cancelamento do convênio?

Este jornalista, não teve acesso a resposta do Secretário de Agricultura.

Mas teve acesso a uma carta de desabafo, do Sr. Belchior Teixeira de Souza, onde  está publicada na íntegra abaixo. Que foi transferido para o escritório da EMATER-MG em Lavras.

ITUTINGA 23 DE JANEIRO DE 2017

Caros amigos

Toda tarefa tem um início e um fim, as vezes de forma planejada e outras terminam de uma forma que não esperamos, pois é assim de forma esperada que minha caminhada como técnico termina no município de Itutinga, porém não como cidadão.

Estou sendo transferido do escritório de Itutinga ( não por minha vontade, mas por motivos políticos), porém continuarei presente aqui, pois aqui criei vínculos profissionais e laços de amizade os quais prezo muito.

Agradeço os esforços dos amigos produtores rurais que se empenharam para que eu permanecesse no município os quis tenho uma enorme gratidão dentre eles destaco Evaldo, Fernando, José Heitor, Pedrinho, Antonio, João Paulo e também a todos produtores e pessoas que participaram do manifesto pela minha permanência (237 assinaturas)

ABAIXO ASSINADO COM 237 ASSINATURAS

Agradeço ao Claudinho pelo companheirismo nos desenvolvimentos dos trabalhos e a Comissão Organizadora pelos anos de Exposições e Cavalgadas que mesmo diante das dificuldades e a falta de apoio desempenharam seu papel tentando preservar a cultura local do homem do campo.

Agradeço também a Virginia pela amizade, profissionalismo e ressalto sua enorme competência e dedicação a quem desejo todo sucesso do mundo.

Não posso deixar de agradecer também aqueles que me criticaram. algumas críticas foram fundamentais para meu crescimento (essas construtivas). Já as críticas maldosas de caráter destrutivo, me fizeram a ter uma visão mais atenta.

Não posso deixar de agradecer também aqueles que me criticaram mesmo sendo críticas sem fundamento, pois críticas construtivas nos fazem refletir, mas críticas destrutivas destrutivas nos fazem crescer para provar e mostrar nossa competência e criarmos uma visão mais atenta. ( mesmo que a meu ver estes não tem respaldo nem competência para criticarem coisa alguma).

Muitos boatos serviram de desculpas para justificar minha transferência e outras ainda continuarão a aparecerem, alguns muitos graves pondo a prova até mesmo minha honestidade e idoneidade; como por exemplo, que estou sendo transferido por desvios de dinheiro, hora milhões de reais, hora cem mil reais. As pessoas que por ventura possam acreditar que esta calúnia  seja verdade precisam saber que todos os escritórios do estado não trabalham com nenhum recurso financeiro, somente com recurso de manutenção de escritório como café, açúcar, pães e gasolina, do qual giram em torno de R$200.00 ( Duzentos Reais) por mês e tudo com nota fiscal e prestação de contas ao estado. O convênio é entre a prefeitura e o escritório central em Belo Horizonte, e o valor é pago direto entre os dois órgãos sem passar pelos escritórios. Isso é possível conferir direto na contabilidade da prefeitura, disponível a quem quiser e sem gerar comentários. Só lembrando que não tenho vínculo empregatício nenhum com a prefeitura e muito menos ela paga o meu salário.

Respondendo a alguns comentários postado através de whatsApp que serviram de desculpas para a minha transferência "alguns até pesados do tipo":

 "1 Nunca vieram aqui" Acredito ser algum comentário isolado, mesmo porque nunca deixei de atender ninguém que requisitou minha visita e meu serviço, porém o município é muito grande e não tenho como saber quem necessita sem que este vá até ao escritório.

"2 Não serve pra nada" Nada o que? Coisas ilegais não faço mesmo.

"3 O técnico só atende uma dúzia" Acredito que o Abaixo assinado fala por si só. ( 237 assinaturas pela minha permanência)

ABAIXO ASSINADO ENVIADO AO BLOG

"4 O técnico só cuida da propriedade dele". Cuido sim, nos finais de semana e feriados e vou continuar cuidando se Deus quiser!

Estarei apresentando o relatório anual de Atividades na Câmara Municipal como sempre faço e estarei disponível para todos os questionamentos e esclarecimentos com muita satisfação inclusive sobre os valores de convênios e o retorno que estes trazem ao município.

É lamentável que a política ainda seja feita desta forma, prejudicando alguns para satisfazerem favores políticos de outros realizados durante a campanha.

Finalizo ressaltando minha gratidão a todos os produtores rurais, amigos e pessoas que estiverem ao meu lado durante o período que trabalhei, com sensação de dever cumprido. Assim como a maioria dos nossos municípios, em Itutinga o Agro Negócio tem uma das maiores parcelas do PIB e principalmente em tempos de crise que atravessamos, este foi o único setor que manteve em crescimento mantendo e gerando renda. Desejo a todos saúde e paz.

Obrigado pelo esforço Vereador Odeilson Correia

Grande abraço a todos.

Belchior Teixeira de Souza.

Como todos puderam ver o desabafo, de uma pessoa que por anos esteve  a frente da EMATER-MG de Itutinga, e como ele próprio diz, para satisfazer favores políticos de outros durante a campanha, alguém tem que pagar o "PATO" para justificar a mudança. 

O funcionário da EMATER- MG, O Sr. Belchior, tem a formação de Técnico (concurso) e depois se Graduou em Engenharia Ambiental, Pós Graduado em Sustentabilidade (em bovinocultura de leite e corte). E nesse ano de 2017 está se graduando em mais um curso superior,  ENGENHEIRO AGRÔNOMO. 

A prefeitura paga por ano nesse convênio com a EMATER-MG,  o valor R$ 60.000.00 ( sessenta mil reais), um cálculo de 0.6

Pois bem, entenda a mudança, segundo informações extra oficiais, a EMATER-MG enviará para Itutinga, uma funcionária com formação em AGRONOMIA, de nome Samantha Martinez?  
Ainda não confirmado.

E o novo Secretário de Agricultura de Itutinga, será o Sr. Martinez?  
Ainda não confirmado.

Isso caso se concretize, a EMATER-MG, enviará a filha do futuro Secretário de Agricultura de Itutinga, no lugar do Sr. Belchior.

Mas muitos devem estar pensando, que bom, será uma agrônoma!

Então, será que a EMATER-MG vai enviar uma agrônoma com o mesmo valor de R$ 60.000.00 que pagava pelo convênio, quando tinha um Técnico em Agronomia?

Semana passada (sexta 19) a cúpula da EMATER-MG, acompanhado do futuro Secretário de Agricultura Sr. Martinez (que é um ex funcionário aposentado da EMATER-MG) estiveram  reunidos no gabinete do prefeito para acertarem os rumos da permanência da EMATER-MG na cidade.

Segundo dados recebidos, para um município ter um AGRÔNOMO, esse valor tem que ser aumentado de 0.6 para 1.6, ou seja, Itutinga aumentará seus gastos com convênio para R$ 160.000.00 ( Cento e sessenta mil reais), ao menos que a EMATER-MG, não exija isso, ao meu ver meio difícil.

 Se estamos em tempo de crise, o prefeito ainda vai aumentar os valores?

Se for esse valor, é sinal que a prefeitura  está podendo, cheia de dinheiro, pois vai triplicar o valor.

Agora voltando ao Técnico da EMATER-MG, Belchior. Lembra que eu disse que ele está se formando em mais uma graduação? Em Engenheiro  Agrônomo este ano.

Ele é concursado como Técnico na EMATER-MG, logicamente que ele daria suporte também de curso superior, onde já dá esse apoio na graduação em Engenharia Ambiental e com sua pós em Sustentabilidade de bovinocultura de leite e corte para os produtores, e o convênio, continuaria sendo pago como Técnico (R$60.000.00).
Mas, como ele mesmo diz, para satisfazer favores políticos de campanha preferiram tirá-lo de Itutinga.

BOM, E ASSIM TERMINA UMA,DE MUITAS DESSAS QUE VIRÃO NESSE GOVERNO DOS 45.

ODEILSON CORREA
JORNALISTA-0018513