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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

PREFEITA E SECRETÁRIA NÃO REPASSA OS INCENTIVOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE



Em 2013 os "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"(ACS),ficaram sabendo que o repasse mensal era de R$ 950.00 para cada (ACS), mas a prefeitura só repassava para os agentes um salário mínimo. Então a prefeitura ficava com grande parte que deveria ser repassada aos agentes. Para se ter ideia, o salário mínimo na época era de quase R$ 750.00 e o valor repassado pelo MINISTÉRIO DE SAÚDE ERA DE R$ 950.00 para cada (ACS) , então a prefeitura ficava com R$ 2.000.00 dos (ACS). Fomos atrás dos direitos dos (ACS) a secretária Adriana Célia costa PT (SEM NOÇÃO), como o próprio nome já diz, não sabia de nada, e tentou enganar os (ACS), levando uma funcionária da GRS de Varginha para enrolar os ACS, mas não conseguiu, essa mesma funcionária não sabia de nada. Fato este, que está no meu Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Em 2013, descobriram também do incentivo.
Outro fato de que a prefeitura fica com os dinheiro dos (ACS), é quanto ao INCENTIVO  ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE de R$ 10.140.00 isso mesmo a prefeitura está FICANDO COM DEZ MIL E CENTO E QUARENTA REAIS DOS AGENTES DE SAÚDE DE ITUTINGA. Esse incentivo é anual.

Dezenas de municípios repassam esse valor a todos (ACS). E a secretária de saúde sem noção (PT)sabe disso, pois ela mesma já consultou e deixou escapar esse fato, em várias reuniões. Até lembro que ela mesma dava prova de que não sabia de nada, e dizia hah tenho que consultar, com um fulano de Carrancas, deve ser o secretário de lá.

Veja uma de várias resposta da justiça.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO  RECURSO DE REVISTA

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DIFERENÇA SALARIAL. INCENTIVO ADICIONAL. O art. 169 da Constituição Federal estabelece que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos e entidades da Administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, dar-se-á somente mediante autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O agente comunitário de saúde é servidor público, vinculado ao Município, ente público cujos atos devem ser regidos pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme disposto no art. 37 , caput, da Constituição Federal . Nesse contexto, o incentivo adicional criado por portaria do Ministério da Saúde, portanto, sem expressa autorização legislativa, inviabiliza o reconhecimento da verba como vantagem pecuniária a ser paga aos agentes comunitário.

Então é muito simples, parece que já foi colocado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É só enviar um projeto para a Câmara de vereadores e com certeza vai ser aprovado, o repasse tem que ser feito.

Mas, porque a secretária não SOLICITA ESSE PROJETO? 
Esqueci ela não sabe de nada, é mesmo sem noção (PT).

E VOCÊ PREFEITA, PORQUE NÃO MANDA ESSE PROJETO PARA CÂMARA?

Onde está gastando esse dinheiro, lembrando que esse "Décimo quarto" salário é repassado desde 2008. Está lá no site do MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO A FUNDO.


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e


considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:



Art. 1º - Fica fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.



Parágrafo único - No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no "caput" deste artigo.



Art. 2º - Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família).



Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2014.



ARTHUR CHIORO


Viram essa portaria acima, então o tanto que eu falei briguei e sempre com razão mas me crucificaram. A partir dessa portaria a prefeitura resolveu repassar o valor integral de R$ 1.014.00. E todas as outra portarias anteriores são iguais a essa. Então não foi por causa dessa. E sim a prefeitura ficava mesmo com um troco dos agentes.

Outro fato que envolve dinheiro dos funcionários.

Os funcionários do PSF, tem que bater metas, e a cada mês é uma correria, de cada setor. houve até um impasse com a UBS, pois estavam pegando dados deles para baterem metas no PSF. E eles não teriam direito ao repasse do PMAQ. Foi quando começaram a fazer puericultura e consultas com os médicos do PSF. Mesmo já terem passados com pediatras na UBS.

Olhem a Angélica também tem direito a esse dinheiro. Porque vocês usam as caminhadas que ela faz com os moradores para bater metas. Caso não se lembre a auto-avaliação de 2013, foi colocado essa caminhada. 

Para que a saúde receba verbas, os funcionários vem batendo todas as metas do PROGRAMA DE MELHORIA DE QUALIDADE (PMAQ). Em 2014 bateram 100% da meta, Com esse desempenho da equipe de saúde(PSF). A saúde recebeu mais de R$ 80.000.00.

E segundo normas parte desse valor deveria ser distribuídos para toda a EQUIPE DE SAÚDE. Mas a sem noção (PT) não sabia de nada. Esse repasse foi colocado na LDO?

Quando digo toda equipe, falo todos os funcionários, incluindo PSF, UBS e motoristas. Pois de uma maneira a UBS, trabalha em conjunto sim com o PSF. Todos pela saúde da cidade.

Mas a prefeita e a secretária não repassa para os funcionários e a presidenta do conselho para que serve não tem voz ativa, é cúmplice. também ela é parente da prefeita. O que estão fazendo com esse dinheiro?

Graças aos Agentes de Saúde o Governo Federal, Estadual e Municipal tem economizado milhões de reais com as ações preventivas. 



VEJAM OS REPASSES, RETIRADO DO SITE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO A FUNDO: PARA DEPOIS NÃO  DIZER O QUE ESCREVO É MENTIRA.

Os salários dos agentes de saúde, médicos e a dentista (PSF) são de repasses  do MINISTÉRIO DE SAÚDE. 

Prefeita mente descaradamente no seu plano de governo, quando disse que ia valorizar o funcionário público.

Eu vou fazendo a matéria, me vem na memória cada coisa, lembrei de mais uma.


A enfermeira Patrícia Neves, fez um projeto sobre violência doméstica coisa desse tipo. E ganhou R$ 20.000.00 (está no repasse fundo a fundo) para a saúde de Itutinga, para ser investido nessa área. 
No que gastaram esse dinheiro? 
Alguém viu algum programa do tipo? 
Recapitulando olhando direito esse repasse foi de R$ 30.000.00
Destinado incentivo projetos e vigilância e prevenção de violências e acidentes.

http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaDetalhadaAcao.jsf

Agora me diga onde está esse projeto?

Então mais uma vez digo essa secretária é mesmo SEM NOÇÃO (PT).


Essas três, são as responsáveis por não repassar essa verba mais que justa para os funcionários da saúde. Então pode comentar aqui, o que estão fazendo com esse dinheiro?

Uma prova do desperdício de dinheiro público.
Essa antena alguém sabe para que serve?
É de televisão?
É de internet?
Não serve para nada, está só gastando energia, pois o aparelho fica ligado sem usar e sem estar conectado a um computador.
Na verdade essa antena é  para interligar os prontuários. Os médicos na consulta ou a enfermeira teriam que digitar o prontuário do paciente, no prontuário eletrônico. E assim por exemplo caso você for em uma consulta em qualquer cidade. Por exemplo: no Rio de Janeiro, o médico de lá aciona o prontuário eletrônico e sabe de tudo do paciente.
Mas acontece que foi colocado há 2 anos e até hoje não funciona. Mas fica ligado direto sem usar.

Todos os dados retirados do site Ministério de Saúde. E colaboradores.
Resguardo o direito das fontes.


terça-feira, 6 de janeiro de 2015

SECRETÁRIA SEM NOÇÃO, ESTÁ QUASE PERDENDO VERBA PARA PRÓTESE

ITUTINGA, corre o risco de perder verba para prótese odontológica, por incompetência da secretária.

 Em 2013, os agentes de saúde, foram auxiliados pelo assessor da secretaria de saúde Marcelo(TIM), para que  fizessem um levantamento junto a população de ITUTINGA, que necessitassem de uma prótese odontológica. Foi com esse levantamento com nomes e tipos de próteses feito pelos agentes de saúde, e entregue a coordenadora e assim sucessivamente nas mãos do assessor da secretária Marcelo(TIM), que ele pôde fazer o cadastramento junto ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, para que ITUTINGA implantasse o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).

Então no dia 12 de dezembro de 2014 saiu a Portaria nº 2.759-GM 

A partir de fevereiro 2015 iniciará o monitoramento da produção de prótese dentária,  e se  ITUTINGA não apresentar produção por dois meses ou três meses alternados no ano, terá a verba suspensa.

Entenda na Íntegra e veja como funciona e os valores:


Para quem: população de todos os municípios brasileiros.
Produto: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) implantado.
Para que serve: o LRPD é o estabelecimento inscrito no SCNES para realizar, no mínimo, um dos seguintes
procedimentos: prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível,
prótese parcial maxilar removível e próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento).
Como credenciar um LRPD:
Municípios com qualquer base populacional poderão cadastrar o(s) LRPDs, e não há restrição
quanto à natureza jurídica para os estabelecimentos a serem cadastrados por esses municípios
como LRPD.
Os gestores municipais ou estaduais interessados em cadastrar um ou mais laboratórios devem
encaminhar proposta por intermédio de ofício à Área Técnica de Saúde Bucal – Departamento de
Atenção Básica – Secretaria de Atenção à Saúde e cópia do ofício para a Coordenação Estadual de
Saúde Bucal/SES.
A proposta deverá contemplar minimamente os seguintes elementos:
a) Identificação do município ou do Estado pleiteante e do estabelecimento de saúde, com
cópia do SCNES;

17 Ação:
implantar Laboratório
Regional de Prótese
Dentária (LRPD)Ministério da Saúde
70
b) Identificação da área de abrangência do serviço que irá ser ofertado, indicando qual municí-
pio, região ou microrregião é referência, mencionando, inclusive, a população coberta;
c) Descrição dos procedimentos que serão ofertados;
d) Emissão de documento, pelo gestor, informando a capacidade de produção, por mês, do
estabelecimento a ser credenciado/contratado (vide nota técnica LRPD site).
Requisitos mínimos:
O financiamento está incluído no teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e o laboratório
passa a receber de acordo com seu teto de produção, sendo os valores repassados:

Entre 20 e 50 próteses/mês: R$ 5.000,00 mensais;
• Entre 51 e 150 próteses/mês: R$ 15.000,00 mensais;
• Acima de 151 próteses/mês: R$ 20.000,00 mensais.

Esse teto é calculado de acordo com as informações prestadas pelos municípios por meio do Sistema
de Informação Ambulatorial do SUS (SIA-SUS). Serão feitas avaliações trimestrais desses dados
para redefinir a distribuição dos recursos.

Obs.: o estabelecimento de saúde que confecciona a prótese dentária (LRPD) deve ser inscrito no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), caso de estabelecimentos isolados,
configurando-se com o tipo de estabelecimento: 39 – Unidade de Saúde de Serviço de Apoio Diagnóstico
Terapêutico – SADT (estabelecimento 39), subtipo; 3 – Laboratório Regional de Prótese Dentária
(LRPD) e com Serviço Especializado: 157 – Serviço de Laboratório de Prótese Dentária e Classificação:
001 – Laboratório Regional de Prótese Dentária.
Caso o estabelecimento de saúde não seja isolado, deve ter em seu SCNES: Serviço Especializado
157 – Serviço de Laboratório de Prótese Dentária e Classificação 001 – Laboratório Regional de Prótese
Dentária.
O LRPD deverá possuir, no mínimo, um profissional com o CBO 3224-10 – protético dentário, e realizar,
ao menos, a confecção de um dos procedimentos de prótese dentária.

Fonte Legislação:
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.373/GM, de 7 de outubro de 2009. Altera a redação da Portaria
nº 599/GM, de 23 de março de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção
1, n. 194, 9 out. 2009, p. 112.

Após analisarem tudo isso em cima, Leitores desse blog,só me resta dizer: ITUTINGA está a um tris de perder essa verba, por incompetência da secretária de saúde ADRIANA CÉLIA COSTA. 
Eu poderia esperar, e só depois de perder publicar mas, é uma coisa a favor da população e sei o trabalho que deu para fazer esse levantamento, e do empenho e digo o responsável por ter saído esse projeto do papel o ex-assessor MARCELO(TIM).

Mas o que é certo é certo.

Resolvi fazer essa matéria preocupado com a população, (QUEM SABE ASSIM A POPULAÇÃO SABENDO ELA RESOLVE TRABALHAR
Será que já foi feito a licitação, para que seja contratada a empresa responsável pela confecção das próteses, e essa empresa tem que ser cadastrada no MINISTÉRIO DE SAÚDE (MS), essa licitação tem que ser chamada no mínimo 3(TRÊS) empresas, todas cadastradas no (MS). É rápida mas o tempo é de 60(sessenta) dias até a ADJUDICAÇÃO.

Então secretária é sem noção ou não é?

Essa licitação já deveria estar pronta aguardando só a ADJUDICAÇÃO. Soube que já até compraram alguns materiais. Então porque não fizeram a licitação?
Viram a data da portaria (12 de dezembro) 
Então é incompetência ou não? 
Ela (sem noção) já sabia que tinha que ser por licitação, pois no mesmo ano do levantamento que o Marcelo pediu para os agentes, um rapaz montou um laboratório em Itutinga, mas aí quando foram ver não poderia apenas ser contrato normal, deveria ser por licitação e cadastrado no (MS). 
Lembrando que a Presidenta do conselho caso perca essa verba ela é cúmplice, pois sabia de tudo dessa verba. E a prefeita é outra né, olha o povinho que ela coloca para administrar a saúde. 

SEM DEMAGOGIA ESPERO QUE COM ESSA MATÉRIA, ESSE PROJETO SAIA MESMO. PARABÉNS MARCELO TIM, GRANDE RESPONSÁVEL!!!
O QUE É CERTO É CERTO E FALO AQUI.

domingo, 4 de janeiro de 2015

ITUTINGA A MERCÊ DOS VÂNDALOS, BRIGÕES, E COM TOTAL FALTA DE SEGURANÇA.

REVEILLON SEM TOTAL SEGURANÇA

Na virada do ano ITUTINGA, viveu NOITE DE TERROR nunca visto na história da cidade.

Brigas para todo lado, e o policiamento parece que estava mais dando segurança a "ambulância" do que para a população, o que tinha de tão importante nela?

Acontece que eles ficavam parados, e só saiam do lugar depois que as brigas já estavam quase acabando, aí miravam em uma pessoa e sobrava CACETADAS PARA TODO LADO, e pegava um para cristo.
COMO GOSTARIA DE VER OS ASSALTANTES DO BRADESCO, CICOOB, AGÊNCIA DOS CORREIOS E DA LOTÉRICA, ASSIM.
Eu estava tirando essas fotos, e fui enquadrado por 2(dois) militares a paisana(curtindo a festa), com total brutalidade e me empurrando quase me agredindo, e ainda veio um outro policial fardado, e tentaram me INTIMIDAR, dizendo que eu não tinha o direito de estar tirando fotos. Pois os policiais estavam trabalhando. Foi onde que disse agora também estou trabalhando, e vocês estão CERCEANDO O MEU DIREITO. 
Após algumas discussões veio um outro militar fardado, grosseiro e gritando dizendo que eu não poderia filmá-lo e pedindo o meu celular para apagar. Eu disse que não daria pois estava correto no que estava fazendo. Mesmo assim insistiam para que eu desse o celular. Foi quando o Sgt. Magalhães veio e retirou os policiais do local. E logo fui chamado por um MILITAR (SGT, que comandou a cidade nas eleições) estava a paisana e curtindo a festa, Viu como coloquei em maiúsculo, porque esse sim é digno do meu respeito me chamou com a maior educação e pediu que deixasse para lá,  pois os outros militares que estavam ali a paisana e curtindo a festa estavam meio alterados. Quanto aos militares alterados, sei que terei sanções, mas a cada uma colocarei aqui.

Continuando, a cidade teve sim noites de inferno, casas tiveram os VIDROS QUEBRADOS, TIROS e correrias no trevo do bairro 111.

Alguns minutos após acabar o show, o reforço policial foi liberado e foram embora, assim ficando ainda mais sem policiamento em ITUTINGA, está aí o motivos das desculpas para que não fossem atender tal ocorrência. Fica a dica, sempre que para a música, é onde o bicho pega.

Os tiros, brigas e tumultos, que ocorreram entre o bar do  Eli ao trevo que liga ao bairro 111, foi um terror, pessoas correndo para todo os lados, e o policiamento não apareceu. Tinha moradores da cidade e pessoas desconhecidas na confusão. Relatos de um empresário que estava dentro de um dos seus veículos vendo todo o acontecimento durou por cerca de 90(noventa) minutos.


Relatos de um morador nas redes sociais
ESSE INTERNAUTA  MANDA A PREFEITA  APRENDER COM O FABIANO (EX-PREFEITO).

AGORA LEMBRO QUE JÁ FUI EM EVENTOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. E REALMENTE JÁ CONTRATOU EMPRESAS DE SEGURANÇA.
E AÍ PREFEITA, OU MELHOR PREFEITO, POR QUE QUEM MANDA É O CORONEL EPAMINONDAS, ELA SÓ SERVE DE FANTOCHE, PEGAR NO PÉ DOS FUNCIONÁRIOS. 


CORONEL EPAMINONDAS


Após esta postagem a secretária de cultura, entrou na página desse denunciante, e tentou se justificar.




A secretária agiu certa em se justificar quanto a esse caso. Ela é a responsável em enviar todos os ofícios para os órgão competentes. Nesse caso para o Comandante da Policia Militar de Itutinga. E por sua vez o mesmo solicita reforço, para o OITAVO BATALHÃO.

Acontece que hoje em dia, em Itutinga, devido alguns finais de semana serem violentos, Itutinga carecia de um número maior de militares, mas não cabe ao comandante definir o número.

ENTÃO A PREFEITA É SIM CULPADA POR 50%, DO QUE ITUTINGA VIVEU NA MADRUGADA DE REVEILLON, POIS ELA TEM QUE ENTRAR COM UMA CONTRAPARTIDA NA SEGURANÇA.
Plano de governo mentiroso
LEITORES DESTE BLOG, SABE COMO A PREFEITA CONTRATA A SEGURANÇA?

ELA NÃO CONTRATA, COLOCA NO EDITAL DE LICITAÇÃO, ONDE A EMPRESA QUE GANHAR, É QUE CONTRATA A SEGURANÇA.

POR ISSO NÃO INVESTEM, CONTRATAM POUCOS E POR UM PREÇO BARATO PARA ECONOMIZAR.

ANTES QUE ALGUÉM DISTORÇA O QUE VOU ESCREVER, QUERO QUE ENTENDA QUE NÃO ESTOU DESMERECENDO OS SEGURANÇAS(DE ITUTINGA) QUE ESTAVAM TRABALHANDO NA FESTA.

A SEGURANÇA, TERIA QUE SER CONTRATADA DE UMA FIRMA ESPECIALIZADA, E PROFISSIONAIS COM EXPERIÊNCIA(CURSOS). PARA COMPLEMENTAR O NÚMERO REDUZIDO DE MILITARES. NESSE CASO TERIAM QUE SER UNS 10(DEZ) SEGURANÇAS UNIFORMIZADOS E COM LIDERANÇA. ASSIM COMO VEMOS NOS EVENTOS EM LAVRAS.


OS SEGURANÇAS QUE FORAM, E SÃO SEMPRE CONTRATADOS PARA EVENTOS EM ITUTINGA, SÃO DA CIDADE MESMO, ELES SÃO MUITO ÚTEIS MAS, SEM PREPARO E COLOCAM EM RISCO A PRÓPRIA VIDA. ELES SÃO NECESSÁRIO. PARA ORIENTAR AS PESSOAS, QUANDO AO USO DE GARRAFAS, COPOS E PRESERVAR OS PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS.

E NO CASO DE ALGUM PROBLEMA CHAMAR A FORÇA POLICIAL, E AUXILIAR NO RECONHECIMENTO DOS ENVOLVIDOS. MAS NUNCA PARA SEPARAR UMA BRIGA. UMA VEZ QUE NÃO SÃO PREPARADO PARA TAL.

ATENÇÃO GOVERNANTES! SEM DEMAGOGIA PRESTEM ATENÇÃO ABAIXO.

ATENÇÃO MORADORES DE ITUTINGA COBREM DO PODER PÚBLICO, ESTA CIDADE TEM UM GRANDE NOME DE BONS EVENTOS, E AS PESSOAS TEM ORGULHO DE CURTIREM OS EVENTOS DA CIDADE.

HÁ UM GRANDE NÚMERO DE VISITANTES, QUE LOTAM AS POUSADAS BARES CACHOEIRAS ETC...

OS MORADORES FAZEM QUESTÃO DE CHAMAR AMIGOS E PARENTES DE OUTRAS CIDADE E ESTADO, PARA VIREM CURTIR AS FESTAS DA CIDADE;

ACONTECE QUE SE A SEGURANÇA CONTINUAR PREGUIÇOSA E SEM QUALQUER COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. ITUTINGA VAI TOMAR NOME DE CIDADE DAS BRIGAS, E SABE QUE COM ISSO, OS VISITANTES E TURISTAS VÃO CORRER DESTA BELA CIDADE. ISSO É FATO TEMOS EXPERIÊNCIA DE CIDADES QUE ACONTECERAM ISSO, E SE TORNOU UMA CIDADE DO MEDO.

E ISSO ACONTECEU, MUITAS PESSOAS FORAM EMBORA, E NÃO QUISERAM VER O SHOW DE QUINTA, COM MEDO FATO.

CARNAVAL ESTÁ CHEGANDO POR FAVOR PREFEITA, NÃO ESPANTE OS VISITANTES E ATÉ OS MORADORES, POIS MUITOS ESTÃO QUERENDO PASSAR EM OUTRO LUGAR, POR  FALTA DE COMPROMETIMENTO COM A POPULAÇÃO.




 
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