Em 2013 os "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"(ACS),ficaram sabendo que o repasse mensal era de R$ 950.00 para cada (ACS), mas a prefeitura só repassava para os agentes um salário mínimo. Então a prefeitura ficava com grande parte que deveria ser repassada aos agentes. Para se ter ideia, o salário mínimo na época era de quase R$ 750.00 e o valor repassado pelo MINISTÉRIO DE SAÚDE ERA DE R$ 950.00 para cada (ACS) , então a prefeitura ficava com R$ 2.000.00 dos (ACS). Fomos atrás dos direitos dos (ACS) a secretária Adriana Célia costa PT (SEM NOÇÃO), como o próprio nome já diz, não sabia de nada, e tentou enganar os (ACS), levando uma funcionária da GRS de Varginha para enrolar os ACS, mas não conseguiu, essa mesma funcionária não sabia de nada. Fato este, que está no meu Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Em 2013, descobriram também do incentivo.
Outro fato de que a prefeitura fica com os dinheiro dos (ACS), é quanto ao INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE de R$ 10.140.00 isso mesmo a prefeitura está FICANDO COM DEZ MIL E CENTO E QUARENTA REAIS DOS AGENTES DE SAÚDE DE ITUTINGA. Esse incentivo é anual.
Dezenas de municípios repassam esse valor a todos (ACS). E a secretária de saúde sem noção (PT)sabe disso, pois ela mesma já consultou e deixou escapar esse fato, em várias reuniões. Até lembro que ela mesma dava prova de que não sabia de nada, e dizia hah tenho que consultar, com um fulano de Carrancas, deve ser o secretário de lá.
Veja uma de várias resposta da justiça.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA
Ementa: RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DIFERENÇA SALARIAL. INCENTIVO ADICIONAL. O art. 169 da Constituição Federal estabelece que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos e entidades da Administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, dar-se-á somente mediante autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O agente comunitário de saúde é servidor público, vinculado ao Município, ente público cujos atos devem ser regidos pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme disposto no art. 37 , caput, da Constituição Federal . Nesse contexto, o incentivo adicional criado por portaria do Ministério da Saúde, portanto, sem expressa autorização legislativa, inviabiliza o reconhecimento da verba como vantagem pecuniária a ser paga aos agentes comunitário.
Então é muito simples, parece que já foi colocado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É só enviar um projeto para a Câmara de vereadores e com certeza vai ser aprovado, o repasse tem que ser feito.
Mas, porque a secretária não SOLICITA ESSE PROJETO?
Esqueci ela não sabe de nada, é mesmo sem noção (PT).
E VOCÊ PREFEITA, PORQUE NÃO MANDA ESSE PROJETO PARA CÂMARA?
Onde está gastando esse dinheiro, lembrando que esse "Décimo quarto" salário é repassado desde 2008. Está lá no site do MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO A FUNDO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Art. 1º - Fica fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único - No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no "caput" deste artigo.
Art. 2º - Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2014.
ARTHUR CHIORO
Viram essa portaria acima, então o tanto que eu falei briguei e sempre com razão mas me crucificaram. A partir dessa portaria a prefeitura resolveu repassar o valor integral de R$ 1.014.00. E todas as outra portarias anteriores são iguais a essa. Então não foi por causa dessa. E sim a prefeitura ficava mesmo com um troco dos agentes.
Outro fato que envolve dinheiro dos funcionários.
Os funcionários do PSF, tem que bater metas, e a cada mês é uma correria, de cada setor. houve até um impasse com a UBS, pois estavam pegando dados deles para baterem metas no PSF. E eles não teriam direito ao repasse do PMAQ. Foi quando começaram a fazer puericultura e consultas com os médicos do PSF. Mesmo já terem passados com pediatras na UBS.
Olhem a Angélica também tem direito a esse dinheiro. Porque vocês usam as caminhadas que ela faz com os moradores para bater metas. Caso não se lembre a auto-avaliação de 2013, foi colocado essa caminhada.
Para que a saúde receba verbas, os funcionários vem batendo todas as metas do PROGRAMA DE MELHORIA DE QUALIDADE (PMAQ). Em 2014 bateram 100% da meta, Com esse desempenho da equipe de saúde(PSF). A saúde recebeu mais de R$ 80.000.00.
E segundo normas parte desse valor deveria ser distribuídos para toda a EQUIPE DE SAÚDE. Mas a sem noção (PT) não sabia de nada. Esse repasse foi colocado na LDO?
Quando digo toda equipe, falo todos os funcionários, incluindo PSF, UBS e motoristas. Pois de uma maneira a UBS, trabalha em conjunto sim com o PSF. Todos pela saúde da cidade.
Mas a prefeita e a secretária não repassa para os funcionários e a presidenta do conselho para que serve não tem voz ativa, é cúmplice. também ela é parente da prefeita. O que estão fazendo com esse dinheiro?
Graças aos Agentes de Saúde o Governo Federal, Estadual e Municipal tem economizado milhões de reais com as ações preventivas.
Os salários dos agentes de saúde, médicos e a dentista (PSF) são de repasses do MINISTÉRIO DE SAÚDE.
Prefeita mente descaradamente no seu plano de governo, quando disse que ia valorizar o funcionário público.
Eu vou fazendo a matéria, me vem na memória cada coisa, lembrei de mais uma.
A enfermeira Patrícia Neves, fez um projeto sobre violência doméstica coisa desse tipo. E ganhou R$ 20.000.00 (está no repasse fundo a fundo) para a saúde de Itutinga, para ser investido nessa área.
No que gastaram esse dinheiro?
Alguém viu algum programa do tipo?
Recapitulando olhando direito esse repasse foi de R$ 30.000.00
Destinado incentivo projetos e vigilância e prevenção de violências e acidentes.
http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaDetalhadaAcao.jsf
Agora me diga onde está esse projeto?
Recapitulando olhando direito esse repasse foi de R$ 30.000.00
Destinado incentivo projetos e vigilância e prevenção de violências e acidentes.
http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaDetalhadaAcao.jsf
Agora me diga onde está esse projeto?
Então mais uma vez digo essa secretária é mesmo SEM NOÇÃO (PT).
Essas três, são as responsáveis por não repassar essa verba mais que justa para os funcionários da saúde. Então pode comentar aqui, o que estão fazendo com esse dinheiro?
Uma prova do desperdício de dinheiro público.
Essa antena alguém sabe para que serve?
É de televisão?
É de internet?
Não serve para nada, está só gastando energia, pois o aparelho fica ligado sem usar e sem estar conectado a um computador.
Na verdade essa antena é para interligar os prontuários. Os médicos na consulta ou a enfermeira teriam que digitar o prontuário do paciente, no prontuário eletrônico. E assim por exemplo caso você for em uma consulta em qualquer cidade. Por exemplo: no Rio de Janeiro, o médico de lá aciona o prontuário eletrônico e sabe de tudo do paciente.
Mas acontece que foi colocado há 2 anos e até hoje não funciona. Mas fica ligado direto sem usar.
Todos os dados retirados do site Ministério de Saúde. E colaboradores.
Resguardo o direito das fontes.
