O Ministério Público de Minas
gerais, sobre a Coordenadoria do Meio Ambiente através de seu Promotor Dr.
Bérgson Cardoso, promoveu na noite de quinta-feira 19 de março, no auditório do
Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS) uma Audiência Pública com a presença
de várias autoridades da cidade de lavras e cidades vizinhas e do Deputado
Estadual Fabio Cherem. Para tratar da soltura de animais no entorno de Lavras e
o possível fechamento do Parque Francisco de Assis por falta de recursos. Uma
vez que a Prefeitura Municipal de Lavras repassava R$ 300.000.00 (Trezentos mil
reais) Em 2015 foi reduzido para R$180.000.00 (Cento e Oitenta mil Reais)
Contou ainda com a presença de
uma representante da Universidade de Lavras (UFLA), Que realizou uma grande
palestra, mostrando vários perigos com os animais de rua e as doenças que podem
transmitir para os humanos, dando ênfase a leishmaniose visceral que pode
infectar o ser humano.
A prefeitura por parte da
secretaria de saúde e vigilância sanitária explicou sobre a diminuição do
repasse e apresentou os projetos de apoio para os cães da cidade e para os cães
do parque. Colocando micro chip etc...
O Promotor de
justiça da área de saúde pública Dr. Wesley, fez a alerta de que em lavras está
com alto índice de sorologia positiva para leishmaniose, perto dos 9,2% da
população canina está infectada, conforme demonstrada por índices de pesquisa
realizada pela secretária de saúde de Lavras. Também é muito evidente e fica
cada vez mais clara a situação de que médicos veterinários estão omitindo
informações e deixando de notificar aos órgãos de controle sobre esta doença. O
Promotor irá tomar providências drásticas, inclusive oferecendo denúncia crime
expressa no código penal.
Vou pegar um adentro nessa fala
do promotor. Não pense que é somente com a leishmaniose que deve ser
notificada, e sim em todas as doenças que devem ser notificadas segundo OMS
(Organização Mundial de Saúde). A Dengue é uma delas. Fica a dica.
Evidente ainda a situação de
grave entrave político envolvendo a câmara de vereadores da cidade de Lavras
que, após várias discussões não chegaram a um acordo e mesmo perto de uma
solução para o Parque Francisco de Assis. Pelo visto e explanado pelos os
responsáveis do parque, corre realmente o risco de fechar as portas e deixar a
Deus dará os cerca de 450 cães soltos nas ruas de lavras. Quanto a isso foi
feito pergunta mais abaixo.
O Sr. Cláudio Oliveira pediu a
palavra e apresentou, a Vice- Presidente da (APAPVI) Associação Protetora de
Animais Padre Victor de Itutinga, Angélica Ferreira. Ele fez uma pequena
explanação do grande trabalho que a (APAPVI) realiza na cidade e as
dificuldades com falta de recursos, e disse que aquela audiência pública estava sendo
muito produtiva para implantar várias estratégicas em Itutinga, para que no
futuro não passe o que Lavras está passando nesse momento. Ressaltou ainda ser
presidente do CBH-GD1 que representa a Bacia do alto Rio Grande com
aproximadamente 33 municípios do sul de minas, enfatizou que a bacia está á
disposição do Ministério Público no que precisar para mobilizar os municípios.
Disse que a pressão sobre os municípios é grande, já que não aguentam mais
tanta obrigação, e todos devemos cobrar das autoridades políticas a melhor
divisão das obrigações, uma vez que na figura do estado existe o IMA, IBAMA que
são órgãos fiscalizadores e sem contar as vigilâncias sanitárias estaduais e as
municipais e eles nada fazem, e estamos á dois anos sem receber a campanha da
vacina anti-rábica.
Pois, não resolve o problema, mas
ameniza custo com curativos e vacinas caso aconteça algum acidente com esses
animais, principalmente com os de ruas.
O presidente foi corajoso em
ressaltar, que as universidades poderiam cooperar mais, elas poderiam dar
apoios em todos os cursos. Hoje só se vê apoio dos pos graduandos, mestrandos e
doutorandos. Pouca ou nenhuma dos cursos de graduação, essa área poderia ser
mais aproveitada, não só a UFLA outras universidades também.
Logo em seguida um jornalista e
ex-funcionária da prefeitura, mostrou várias jurisprudência de vários estados, onde
os juízes obrigaram o poder público (prefeitura) a apoiar os cães de rua e em
especial os que estão em (ONG) Organização Não Governamental, uma vez que as
prefeituras correm de suas responsabilidades, no que tange saúde pública.
Referindo ao problema que estava
acontecendo com o parque Francisco de Assis o jornalista perguntou ao promotor
Dr. Bérgson Cardoso, nesse caso a prefeitura pode se responsabilizar pelo
parque, por ser tratar de saúde pública?
O promotor disse: Conhecer as
jurisprudências e os juízes responsáveis pelas aquelas ações. Mais para frente
caso necessite tomar alguma atitude referente aos mesmos dos juízes, é um caso
a se pensar em prol dos cães. E disse ainda que naquela audiência estava sendo
confeccionada uma ATA, a população e a prefeitura com os projetos apresentados
estão interessados em solucionar o problema e espera que o Ministério Público
não precise intervir.
Assim, fez uso da palavra várias
autoridades de Lavras e região.
O representante da associação comercial de lavras,ressaltou que irá mobilizar os empresários e tentar uma solução para retirar o parque do sufoco.
O representante da associação comercial de lavras,ressaltou que irá mobilizar os empresários e tentar uma solução para retirar o parque do sufoco.
O promotor Dr. Bérgson deu por
encerrada a audiência pública que foi assinada por todos os presentes.
Dicas desse jornalista e criador de cães há 20 anos, aos moradores
de Itutinga.
Moradores de Itutinga, todo
cuidado é pouco quando for adquirir um cão de Lavras ou de qualquer outro lugar, pergunte se ele foi
vacinado contra a leishmaniose visceral.
Não trate o seu cão se ele estiver com
leishmaniose visceral. O tratamento desses cães, além de ser ilegal, coloca em
risco a saúde da sua família, da sua comunidade e dos outros cães.
Existe uma
Lei para que seja feito a Eutanásia. Uma vez que essa doença passa para o ser
humano.
![]() |
Lavras teve a campanha, em Itutinga? |
Na segunda semana de agosto, é a
semana nacional de prevenção da leishmaniose visceral. Todos os municípios em 2014 foram treinados, para poderem orientar a população sobre essa doença. Em 2014 à secretaria de saúde de Itutinga passou “despercebido”,(mas para
mim não) falta de respeito com a saúde da população, mas foi feito por esse
jornalista no blog. Esperamos que esse ano faça uma campanha de prevenção e
ofereça teste rápido para os cães.
Em lavras foram feitos mais de 200 testes
rápido em 2014 gratuito, e esse ano continua a campanha nos bairros.