ITUTINGA, corre o risco de perder verba para prótese odontológica, por incompetência da secretária.
Em 2013, os agentes de saúde, foram auxiliados pelo assessor da secretaria de saúde Marcelo(TIM), para que fizessem um levantamento junto a população de ITUTINGA, que necessitassem de uma prótese odontológica. Foi com esse levantamento com nomes e tipos de próteses feito pelos agentes de saúde, e entregue a coordenadora e assim sucessivamente nas mãos do assessor da secretária Marcelo(TIM), que ele pôde fazer o cadastramento junto ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, para que ITUTINGA implantasse o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Então no dia 12 de dezembro de 2014 saiu a Portaria nº 2.759-GM
A partir de fevereiro 2015 iniciará o monitoramento da produção de prótese dentária, e se ITUTINGA não apresentar produção por dois meses ou três meses alternados no ano, terá a verba suspensa.
Entenda na Íntegra e veja como funciona e os valores:
Para quem: população de todos os municípios brasileiros.
Produto: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) implantado.
Para que serve: o LRPD é o estabelecimento inscrito no SCNES para realizar, no mínimo, um dos seguintes
procedimentos: prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível,
prótese parcial maxilar removível e próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento).
Como credenciar um LRPD:
Municípios com qualquer base populacional poderão cadastrar o(s) LRPDs, e não há restrição
quanto à natureza jurídica para os estabelecimentos a serem cadastrados por esses municípios
como LRPD.
Os gestores municipais ou estaduais interessados em cadastrar um ou mais laboratórios devem
encaminhar proposta por intermédio de ofício à Área Técnica de Saúde Bucal – Departamento de
Atenção Básica – Secretaria de Atenção à Saúde e cópia do ofício para a Coordenação Estadual de
Saúde Bucal/SES.
A proposta deverá contemplar minimamente os seguintes elementos:
a) Identificação do município ou do Estado pleiteante e do estabelecimento de saúde, com
cópia do SCNES;
17 Ação:
implantar Laboratório
Regional de Prótese
Dentária (LRPD)Ministério da Saúde
70
b) Identificação da área de abrangência do serviço que irá ser ofertado, indicando qual municí-
pio, região ou microrregião é referência, mencionando, inclusive, a população coberta;
c) Descrição dos procedimentos que serão ofertados;
d) Emissão de documento, pelo gestor, informando a capacidade de produção, por mês, do
estabelecimento a ser credenciado/contratado (vide nota técnica LRPD site).
Requisitos mínimos:
O financiamento está incluído no teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e o laboratório
passa a receber de acordo com seu teto de produção, sendo os valores repassados:
• Entre 20 e 50 próteses/mês: R$ 5.000,00 mensais;
• Entre 51 e 150 próteses/mês: R$ 15.000,00 mensais;
• Acima de 151 próteses/mês: R$ 20.000,00 mensais.
Esse teto é calculado de acordo com as informações prestadas pelos municípios por meio do Sistema
de Informação Ambulatorial do SUS (SIA-SUS). Serão feitas avaliações trimestrais desses dados
para redefinir a distribuição dos recursos.
Obs.: o estabelecimento de saúde que confecciona a prótese dentária (LRPD) deve ser inscrito no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), caso de estabelecimentos isolados,
configurando-se com o tipo de estabelecimento: 39 – Unidade de Saúde de Serviço de Apoio Diagnóstico
Terapêutico – SADT (estabelecimento 39), subtipo; 3 – Laboratório Regional de Prótese Dentária
(LRPD) e com Serviço Especializado: 157 – Serviço de Laboratório de Prótese Dentária e Classificação:
001 – Laboratório Regional de Prótese Dentária.
Caso o estabelecimento de saúde não seja isolado, deve ter em seu SCNES: Serviço Especializado
157 – Serviço de Laboratório de Prótese Dentária e Classificação 001 – Laboratório Regional de Prótese
Dentária.
O LRPD deverá possuir, no mínimo, um profissional com o CBO 3224-10 – protético dentário, e realizar,
ao menos, a confecção de um dos procedimentos de prótese dentária.
Fonte Legislação:
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.373/GM, de 7 de outubro de 2009. Altera a redação da Portaria
nº 599/GM, de 23 de março de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção
1, n. 194, 9 out. 2009, p. 112.
Após analisarem tudo isso em cima, Leitores desse blog,só me resta dizer: ITUTINGA está a um tris de perder essa verba, por incompetência da secretária de saúde ADRIANA CÉLIA COSTA.
Eu poderia esperar, e só depois de perder publicar mas, é uma coisa a favor da população e sei o trabalho que deu para fazer esse levantamento, e do empenho e digo o responsável por ter saído esse projeto do papel o ex-assessor MARCELO(TIM).
Mas o que é certo é certo.
Resolvi fazer essa matéria preocupado com a população, (QUEM SABE ASSIM A POPULAÇÃO SABENDO ELA RESOLVE TRABALHAR)
Será que já foi feito a licitação, para que seja contratada a empresa responsável pela confecção das próteses, e essa empresa tem que ser cadastrada no MINISTÉRIO DE SAÚDE (MS), essa licitação tem que ser chamada no mínimo 3(TRÊS) empresas, todas cadastradas no (MS). É rápida mas o tempo é de 60(sessenta) dias até a ADJUDICAÇÃO.
Então secretária é sem noção ou não é?
Essa licitação já deveria estar pronta aguardando só a ADJUDICAÇÃO. Soube que já até compraram alguns materiais. Então porque não fizeram a licitação?
Viram a data da portaria (12 de dezembro)
Então é incompetência ou não?
Ela (sem noção) já sabia que tinha que ser por licitação, pois no mesmo ano do levantamento que o Marcelo pediu para os agentes, um rapaz montou um laboratório em Itutinga, mas aí quando foram ver não poderia apenas ser contrato normal, deveria ser por licitação e cadastrado no (MS).
Viram a data da portaria (12 de dezembro)
Então é incompetência ou não?
Ela (sem noção) já sabia que tinha que ser por licitação, pois no mesmo ano do levantamento que o Marcelo pediu para os agentes, um rapaz montou um laboratório em Itutinga, mas aí quando foram ver não poderia apenas ser contrato normal, deveria ser por licitação e cadastrado no (MS).
Lembrando que a Presidenta do conselho caso perca essa verba ela é cúmplice, pois sabia de tudo dessa verba. E a prefeita é outra né, olha o povinho que ela coloca para administrar a saúde.
SEM DEMAGOGIA ESPERO QUE COM ESSA MATÉRIA, ESSE PROJETO SAIA MESMO. PARABÉNS MARCELO TIM, GRANDE RESPONSÁVEL!!!
O QUE É CERTO É CERTO E FALO AQUI.
