PREFEITO TENTA SE JUSTIFICAR, MAS SE ENROLA

Prefeito de Itutinga, Fabiano do Vale, solta um comunicado ao Servidor Público, e por incrível que pareça, ainda pediu que os funcionários ao receberem assinassem. 

Vou tentar entender cada item que o Prefeito quis argumentar, diante da sua PRIMEIRA DERROTA, que teve na Câmara de Vereadores, em seu primeiro projeto colocado em votação, na casa legislativa de Itutinga.

Ele diz: Em contato direto com alguns Servidores, ou seja, um certo grau de insatisfação, devido a problemas como:

1. Defasagem no valor do gás

Então, é só mandar um projeto com o novo valor, "sem algo embutido".

2. Baixa qualidade de alguns produtos da cesta básica.

Em todas as licitações podem ser especificados os itens e a qualidade. E se a empresa  manda algum produto incorreto, cabe aos órgãos responsáveis fiscalizarem os produtos, e cumprimentos das especificações de acordo com a licitação. E se não faz, isso se chama omissão por parte da prefeitura. Houve uma época que estavam reclamando do feijão, foi argumentado com a empresa, e esse problema foi solucionado, mas se não reclamarem, como saber se tem algo errado.

3. Elevado preço de certos produtos da cesta básica.

Como ouviu de alguns servidores isso? 

Sendo que os licitantes geralmente são duas pessoas, o valor da licitação não é o montante fechado?
Ou cada um vende o arroz, outro feijão, outro o açúcar etc...
Brincadeira esse argumento.

4. A cesta básica é a mesma para todos os Servidores..., sendo que as necessidades de produtos, entre as famílias, quase sempre são diferentes.
 Essa é para dar risada, imagina  um mercado  dando anuncio de venda de cesta básica:
APROVEITE GENTE!
CESTA BÁSICA PARA PEDREIRO, OUTRA DIFERENTE PARA MÉDICO, OUTRA PARA ADVOGADO, OUTRA PARA PINTOR....

5. Os Servidores em licença saúde perdem o direito aos benefícios.

Prefeito, envia um projeto beneficiando eles, que tenho certeza que a câmara aprova, "sem algo embutido"

6. Os membros do Conselho Tutelar não tinham o direito ao benefícios.

Tinham sim, mas em 2016 a prefeita cortou, a partir da posse desse novo conselho. Então envia o projeto beneficiando eles também, tenho certeza que a câmara aprova, mas novamente digo, "sem algo embutido"por favor.

Obs: em todos projetos é assim beneficia um e prejudica outros...

Esses argumentos do prefeito, é igual o que foi feito para tirar o Técnico da EMATER.

"Atenção a todos servidores, não está escrito no projeto que:
A Cesta Básica seria de um valor de R$95.00 e o Vale Gás seria de um valor de R$ 65.00, não existe nada escrito quanto a esse valor no projeto.

Simplesmente que iria unificar a Cesta Básica e o Vale Gás, passando a beneficiar o Servidor em forma de pecúnia (em dinheiro) no valor de R$ 160.00 e não menciona reajuste.

Atenção Servidores Públicos em especial os mais antigos!

O QUE ACONTECEU COM OS SEUS QUINQUÊNIOS ?

TODOS SE LEMBRA, FORAM INCORPORADOS AO SALÁRIO.

E O QUE ACONTECEU?

CADÊ ELE?

Esse projeto não é diferente, hoje é bom, mas a partir do mês que vem não será, olha a inflação!

Foi rejeitado sim pela câmara, pois 06 (seis) votaram a favor da permanência da Cesta Básica.
Prefeito as reuniões da Câmara estão sendo gravadas. E todos os vereadores justificaram seus votos, está gravado para qualquer um ouvir.

"Lamentável, o Projeto de Lei foi rejeitado pela Câmara Municipal. Entendíamos, de forma clara, que a mudança proposta iria beneficiar o Servidor Municipal". 
O Sr. também entendia de forma clara que acabando com quinquênio seria bom para o Servidor Público, e agora acha o mesmo?
 Prefeito aceita, o que uma pessoa achou que era bom para o servidor, seis acharam que não.

Quando ao comunicado, na parte que diz que aumentaria a economia a atividade econômica(maior circulação de dinheiro) 
 Isso não serve de justificativa, pura balela.
Ainda pode acontecer a circulação de dinheiro, basta que as empresas da cidade participem da Licitação das Cestas Básica, e aparecendo mais concorrente, tenho certeza que os custos para o município diminuiria.
Pois lembro muito bem que um supermercado da cidade, vendia cestas básica para a prefeitura (licitação).

Vamos a outra parte, do comunicado:

1.  O dinheiro na mão do Servidor iria fazer mais vantagens. O Poder Público, quase sempre, compra pior e mais caro (É a triste realidade). Benefício perdido pelos Servidores.

Para Para Tudo!
O assunto do comunicado é sobre a Cesta Básica e do Vale Gás.
Eu entendi direito?
Então essas cestas básicas foi a pior compra e a mais cara?
Benefício perdido pelos servidores?
Ex-prefeita Alba, esse espaço esta aberto se quiser dizer algo, contato abaixo.

Em 2016 com Cesta Básica e Vale Gás, foram investidos R$ 400.000.00
Em 2017 Com o valor de R$ 160.00 serão investidos R$ 530.000.00
Ainda destaca um ganho de 30%. Benefício de 130 mil reais perdido pelos servidores.

 Servidores Públicos, não se iludem em valores reais, a inflação está AÍ para qualquer um ver.

Então senhor prefeito, envia o projeto novamente, e coloca um artigo que terá aumento de 30% ao ano. Duvido que faça isso.

Volta a falar que com o novo programa, estaria garantindo o recebimento do benefício aos Servidores em licença saúde, e diz benefício perdido e assim também diz que os conselheiros Tutelar também perdeu o benefício.
Isso é muito fácil de resolver, envia um projeto incluindo eles ou vai preferir ficar na vingativa?

O que mais me deixa preocupado é a tamanha audácia do prefeito, quando frisa "Benefício perdido pelos servidores e membros efetivo".
O que ele quis dizer com isso?

Prefeito o projeto foi rejeitado, respeite o legislativo, foram a maioria ou seja 06 (seis) vereadores, eleitos pela população, ou seja pela maioria dos votos e um deles é servidor e sabe o que é melhor para eles.
E volto a dizer, envia um projeto e coloca os conselheiros, e quem estiver em licença saúde.

Com a decisão de Câmara Municipal....
Benefício de cerca de 530 mil reais perdido pelo povo de Itutinga por ano. Mantida a compra fora do Município...
Concordo, mas existe alguma lei que obriga, os funcionários a fazerem suas compra em Itutinga?
Podemos ver que existe pessoas de outras cidades, vendendo Cestas Básica, verduras, frutas e roupas, porta a porta na cidade a anos. Sem contar famílias que alugam vans, para fazer compras em outros municípios.
Argumento muito fraco Prefeito, chegar enviar um comunicado e falar em números, acho que esqueceu que os mundos são outros. não é aquele de 12 anos atrás.

Agora um item que achei meio cabuloso no comunicado.

"Por fim, comunicamos ainda que, em razão da decisão da Câmara Municipal, a distribuição da cesta básica deverá sofrer atraso nesse inicio de ano. E, se tivermos de realizar outra licitação, o atraso será maior ainda".

  Veja abaixo alguma das últimas licitações feita pela ex prefeita Alba, em 2016.

licitação de placas de sinalização

 Dei zoom em uma licitação e reparem na data do edital até a sua adjudicação

 Vou explicar cada item para entenderem.

EDITAL
Instrumento convocatório
É o ato processual responsável por convocar empresas potencialmente interessadas em participar do processo licitatória, bem como regular suas regras básicas - data máxima para entrega de propostas, modalidade de licitação, tipos de licitação, data da abertura dos envelopes de habilitação e propostas, dentre outras.
O instrumento convocatório poderá ser de duas espécies: edital ou carta convite

 HOMOLOGAÇÃO
É a fase da licitação em que a autoridade competente dá validade aos atos processuais realizados ( habilitação, julgamento, recursos, reconsiderações, entre outras ). Com a homologação, o processo licitatório poderá produzir os efeitos jurídicos que pretende, ou seja, consagrar a oferta mais vantajosa e contratar a empresa que a ofereceu.

JULGAMENTO
Ato processual ou fase da licitação em que a comissão ou o servidor responsável abrirão os envelopes que contém  as propostas das empresas licitantes. Conforme o art. 45 da lei 8.663/93, o julgamento das propostas será objetivo, devendo a comissão de licitação, ou o responsável realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos...
Entenda-se por tipo de licitação o modo legal com a administração, mediante comissão ou servidor responsável, selecionada a proposta mais vantajosa.

ADJUDICAÇÃO
Trata-se do último ato processual da licitação, responsável por dois efeitos principais:
-encerra formalmente o processo licitatório;
-torna a empresa vencedora juridicamente responsável pelo cumprimento da proposta, convocando-a para assinar o contrato.

Obs: após a homologação, a Administração não está obrigada a adjudicar, tampouco,se adjudicar, está obrigada a contratar. Entende-se que existe expectativa de adjudicação e contratação para a empresa vencedora, mas não a um direito liquido e certo.

Então esses são os passos das licitações.

E no final de 2016, a ex prefeita seguiu esses passos nas licitações mostradas.

Repararam nas datas, entre o edital e a homologação, normalmente duram 15 dias.

A Reunião Extraordinária marcada no dia  19 (dezenove) de janeiro, pelo Presidente da Câmara, vereador Moab, específica para o Projeto de Lei 06, de 17 de janeiro de 2017 (unificação da cesta básica e vale gás transformando em pecúnia) Esse projeto foi rejeitado por 06 votos a 02.

O prefeito poderia já marcar a nova licitação para e dentro de 15 dias, já acontecer a adjudicação se tudo corresse certo.  E as cestas já entregues até no máximo dia 10 de fevereiro. Mas não, preferiu soltar esse comunicado, perdendo tempo.

Voltando ao Comunicado, e na parte que a distribuição poderá sofrer atraso nesse inicio de ano.

 Sabemos que 62% dos funcionários são assalariados, (não pelo concurso, e sim através daquele plano de carreira horrível que prejudicou os funcionários).
Esperamos que o prefeito não pense em vingança, e faça, se precisar essa licitação o mais rápido possível.
 Mas tenho certeza que existem outros meios para não atrasar a cesta dos funcionários, e principalmente dos assalariados.
Mesmo porque, o valor da cesta básica, já está incluído no PPA de 2017
Várias empresas que tinham contratos com o município permaneceram,  por ex: de Transporte Escolar e porque a que ganhou a licitação das cestas básicas não?

"E O POBRE CADA VEZ FICA MAIS POBRE, E RICO CADA VEZ FICA MAIS RICO"

Odeilson Correa
jornalista 0018513

Fonte:
Lei 8663/93
Comunicado entregue aos funcionários
Projeto de lei 06, de 17 de janeiro de 2017
Contato: E-mail caxambufisio@yahoo.com.br

QUEM MANDA FAZ O QUE QUER...

ITUTINGA TERÁ NOVO FUNCIONÁRIO NA EMATER-MG, E NOVO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

De acordo com a publicação no dia 23 de dezembro de 2016, onde publiquei no grupo OBSERVATÓRIO DE ITUTINGA (FACEBOOK),  que o  convênio com a EMATER-MG corria risco de ser cancelado em 2017, veja como tudo começou:

Foi em um grupo do Whatsapp, onde o prefeito já eleito, Fabiano do Vale, publicou uma pergunta no grupo direcionada ao secretário de Agricultura, Sr. Claudio.

"Claudinho, durante a campanha em conversas com os produtores rurais, ficou muito claro e quase unânime desaprovação quanto a situação da EMATER-MG, em Itutinga". Comentários até pesados do tipo:

1. Nunca vieram aqui

2. Não serve pra nada

3. O técnico só atende uma meia dúzia 

4. O técnico só cuida da propriedade dele.

Etc, etc...

A Alba me deu um depoimento dizendo que é o pior investimento da prefeitura, ou seja não tem retorno nenhum.

Da minha parte, pelos oito anos, eu concordo com ela: DINHEIRO jogado fora.

Pela sua experiência, qual a sua opinião?

Também, quais implicações de ORDEM TÉCNICA você vê com o cancelamento do convênio?

Este jornalista, não teve acesso a resposta do Secretário de Agricultura.

Mas teve acesso a uma carta de desabafo, do Sr. Belchior Teixeira de Souza, onde  está publicada na íntegra abaixo. Que foi transferido para o escritório da EMATER-MG em Lavras.

ITUTINGA 23 DE JANEIRO DE 2017

Caros amigos

Toda tarefa tem um início e um fim, as vezes de forma planejada e outras terminam de uma forma que não esperamos, pois é assim de forma esperada que minha caminhada como técnico termina no município de Itutinga, porém não como cidadão.

Estou sendo transferido do escritório de Itutinga ( não por minha vontade, mas por motivos políticos), porém continuarei presente aqui, pois aqui criei vínculos profissionais e laços de amizade os quais prezo muito.

Agradeço os esforços dos amigos produtores rurais que se empenharam para que eu permanecesse no município os quis tenho uma enorme gratidão dentre eles destaco Evaldo, Fernando, José Heitor, Pedrinho, Antonio, João Paulo e também a todos produtores e pessoas que participaram do manifesto pela minha permanência (237 assinaturas)

ABAIXO ASSINADO COM 237 ASSINATURAS

Agradeço ao Claudinho pelo companheirismo nos desenvolvimentos dos trabalhos e a Comissão Organizadora pelos anos de Exposições e Cavalgadas que mesmo diante das dificuldades e a falta de apoio desempenharam seu papel tentando preservar a cultura local do homem do campo.

Agradeço também a Virginia pela amizade, profissionalismo e ressalto sua enorme competência e dedicação a quem desejo todo sucesso do mundo.

Não posso deixar de agradecer também aqueles que me criticaram. algumas críticas foram fundamentais para meu crescimento (essas construtivas). Já as críticas maldosas de caráter destrutivo, me fizeram a ter uma visão mais atenta.

Não posso deixar de agradecer também aqueles que me criticaram mesmo sendo críticas sem fundamento, pois críticas construtivas nos fazem refletir, mas críticas destrutivas destrutivas nos fazem crescer para provar e mostrar nossa competência e criarmos uma visão mais atenta. ( mesmo que a meu ver estes não tem respaldo nem competência para criticarem coisa alguma).

Muitos boatos serviram de desculpas para justificar minha transferência e outras ainda continuarão a aparecerem, alguns muitos graves pondo a prova até mesmo minha honestidade e idoneidade; como por exemplo, que estou sendo transferido por desvios de dinheiro, hora milhões de reais, hora cem mil reais. As pessoas que por ventura possam acreditar que esta calúnia  seja verdade precisam saber que todos os escritórios do estado não trabalham com nenhum recurso financeiro, somente com recurso de manutenção de escritório como café, açúcar, pães e gasolina, do qual giram em torno de R$200.00 ( Duzentos Reais) por mês e tudo com nota fiscal e prestação de contas ao estado. O convênio é entre a prefeitura e o escritório central em Belo Horizonte, e o valor é pago direto entre os dois órgãos sem passar pelos escritórios. Isso é possível conferir direto na contabilidade da prefeitura, disponível a quem quiser e sem gerar comentários. Só lembrando que não tenho vínculo empregatício nenhum com a prefeitura e muito menos ela paga o meu salário.

Respondendo a alguns comentários postado através de whatsApp que serviram de desculpas para a minha transferência "alguns até pesados do tipo":

 "1 Nunca vieram aqui" Acredito ser algum comentário isolado, mesmo porque nunca deixei de atender ninguém que requisitou minha visita e meu serviço, porém o município é muito grande e não tenho como saber quem necessita sem que este vá até ao escritório.

"2 Não serve pra nada" Nada o que? Coisas ilegais não faço mesmo.

"3 O técnico só atende uma dúzia" Acredito que o Abaixo assinado fala por si só. ( 237 assinaturas pela minha permanência)

ABAIXO ASSINADO ENVIADO AO BLOG

"4 O técnico só cuida da propriedade dele". Cuido sim, nos finais de semana e feriados e vou continuar cuidando se Deus quiser!

Estarei apresentando o relatório anual de Atividades na Câmara Municipal como sempre faço e estarei disponível para todos os questionamentos e esclarecimentos com muita satisfação inclusive sobre os valores de convênios e o retorno que estes trazem ao município.

É lamentável que a política ainda seja feita desta forma, prejudicando alguns para satisfazerem favores políticos de outros realizados durante a campanha.

Finalizo ressaltando minha gratidão a todos os produtores rurais, amigos e pessoas que estiverem ao meu lado durante o período que trabalhei, com sensação de dever cumprido. Assim como a maioria dos nossos municípios, em Itutinga o Agro Negócio tem uma das maiores parcelas do PIB e principalmente em tempos de crise que atravessamos, este foi o único setor que manteve em crescimento mantendo e gerando renda. Desejo a todos saúde e paz.

Obrigado pelo esforço Vereador Odeilson Correia

Grande abraço a todos.

Belchior Teixeira de Souza.

Como todos puderam ver o desabafo, de uma pessoa que por anos esteve  a frente da EMATER-MG de Itutinga, e como ele próprio diz, para satisfazer favores políticos de outros durante a campanha, alguém tem que pagar o "PATO" para justificar a mudança. 

O funcionário da EMATER- MG, O Sr. Belchior, tem a formação de Técnico (concurso) e depois se Graduou em Engenharia Ambiental, Pós Graduado em Sustentabilidade (em bovinocultura de leite e corte). E nesse ano de 2017 está se graduando em mais um curso superior,  ENGENHEIRO AGRÔNOMO. 

A prefeitura paga por ano nesse convênio com a EMATER-MG,  o valor R$ 60.000.00 ( sessenta mil reais), um cálculo de 0.6

Pois bem, entenda a mudança, segundo informações extra oficiais, a EMATER-MG enviará para Itutinga, uma funcionária com formação em AGRONOMIA, de nome Samantha Martinez?  
Ainda não confirmado.

E o novo Secretário de Agricultura de Itutinga, será o Sr. Martinez?  
Ainda não confirmado.

Isso caso se concretize, a EMATER-MG, enviará a filha do futuro Secretário de Agricultura de Itutinga, no lugar do Sr. Belchior.

Mas muitos devem estar pensando, que bom, será uma agrônoma!

Então, será que a EMATER-MG vai enviar uma agrônoma com o mesmo valor de R$ 60.000.00 que pagava pelo convênio, quando tinha um Técnico em Agronomia?

Semana passada (sexta 19) a cúpula da EMATER-MG, acompanhado do futuro Secretário de Agricultura Sr. Martinez (que é um ex funcionário aposentado da EMATER-MG) estiveram  reunidos no gabinete do prefeito para acertarem os rumos da permanência da EMATER-MG na cidade.

Segundo dados recebidos, para um município ter um AGRÔNOMO, esse valor tem que ser aumentado de 0.6 para 1.6, ou seja, Itutinga aumentará seus gastos com convênio para R$ 160.000.00 ( Cento e sessenta mil reais), ao menos que a EMATER-MG, não exija isso, ao meu ver meio difícil.

 Se estamos em tempo de crise, o prefeito ainda vai aumentar os valores?

Se for esse valor, é sinal que a prefeitura  está podendo, cheia de dinheiro, pois vai triplicar o valor.

Agora voltando ao Técnico da EMATER-MG, Belchior. Lembra que eu disse que ele está se formando em mais uma graduação? Em Engenheiro  Agrônomo este ano.

Ele é concursado como Técnico na EMATER-MG, logicamente que ele daria suporte também de curso superior, onde já dá esse apoio na graduação em Engenharia Ambiental e com sua pós em Sustentabilidade de bovinocultura de leite e corte para os produtores, e o convênio, continuaria sendo pago como Técnico (R$60.000.00).
Mas, como ele mesmo diz, para satisfazer favores políticos de campanha preferiram tirá-lo de Itutinga.

BOM, E ASSIM TERMINA UMA,DE MUITAS DESSAS QUE VIRÃO NESSE GOVERNO DOS 45.

ODEILSON CORREA
JORNALISTA-0018513

RENOVADO O CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITUTINGA

Quando um contrato vence, logicamente tem que ser feito uma nova licitação. Mas, como as leis sempre tem um brechinha, os prefeitos se aproveitam delas. 

Em ITUTINGA, não seria diferente, ainda mais, em se tratando do "TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE ITUTINGA".

O contrato (LICITAÇÃO) venceu no último dia 31 de dezembro de 2016.

 FOI FEITO ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PARA DEZEMBRO DE 2017 (lei 8.663/93).

 Ficando as mesmas empresas responsáveis no transporte escolar.

VEJAM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE ALUNOS EM 2017

-ÉRIKA APARECIDA BÁRBARO  

VALOR R$ 68.676,00

-ALEXANDRE SEIXAS BARROSO  & CIA

VALOR R$ 229.065,00

-DÉBORA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA  

VALOR R$  73.920,00

-ÉRIKA APARECIDA BÁRBARO

VALOR R$ 159.258,00 

-LUÍS CARLOS VICENTE  

VALOR R$ 60.858,00

-TRANS ZENITH LTDA ME  

VALOR R$ 50.996,00

-WANDERLEY RESENDE DE ANDRADE E CIA  

VALOR R$ 288.002,00

-RESENDE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EIRELI-ME  (Transporte para APAE)

VALOR R$ 54.560,00 

TOTAL DE R$ 985.335,00 (Novecentos e oitenta e cinco e trezentos e trinta e cinco reais), Lembrando que esses são os proprietários das empresas prestadoras de serviço. 

Obs: Aquela velha empresa conhecida a WK, a rota na qual fazia, está ai no meio de uma dessas empresas, assim como aqueles motoristas que é alvo de indignação por parte da população.

Entenda:

  LEI Nº 1046, DE 28 DE JUNHO DE 2005

“DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE REMUNERADA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO, POR ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E POR VEÍCULOS DOS TIPOS KOMBI, TOPICS, VANS OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ITUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2005 O PREFEITO FABIANO DO VALLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ATRAVÉS DA LEI Nº 1046, DE 28 DE JUNHO DE 2005, CRIADA POR ELE, FOI SANCIONADA, TERCEIRIZOU O TRANSPORTE  COLETIVO PARA ALUNOS DA ZONA RURAL.

VEJAM OS ITENS MAIS RELEVANTES DESSA LEI:

 Art. 4º - O transporte coletivo de passageiros e escolares, no Município de Itutinga, constitui serviço público essencial, devendo obedecer às normas do Conselho Nacional de Trânsito e será autorizado de acordo com o artigo 5º, desta lei.   

§ 1º -  Compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ou outro órgão competente deste Município, planejar, organizar, dirigir, coordenar, orientar e controlar
a prestação do serviço público de transporte escolar regulamentando os pontos desse serviço, orientando para que o embarque e o desembarque sejam feitos com segurança para os escolares. 

"NUNCA TEVE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DESSES ÓRGÃOS, PROVA DISSO É QUE OS PRÓPRIOS VEÍCULOS DA PREFEITURA RODARAM MESES DESSA FORMA, COLOCANDO EM RISCO AS CRIANÇAS QUE USAVAM ESSE TRANSPORTE". agora imagina as terceirizadas?

Esse ônibus rodou 05 meses com esse plástico transportando alunos

Essa kombi, rodou 09 meses com esse papel, transportando alunos.

 §2º - Os escolares deverão ser transportados assentados. 

  Art. 5º -  Para a autorização e exploração do transporte disposto nesta lei, exigir-se-á: 

I – o veículo ter capacidade para transportar o condutor e no mínimo 08 (oito) passageiros assentados;

II – ser o veículo emplacado na categoria de aluguel no município de Itutinga-MG; 

III – para viagens com origem neste município e destino fora do mesmo, deverá ser apresentado autorização de prestação de serviço emitida pelo outro órgão competente municipal, estadual ou federal, além das exigências dos incisos anteriores; 

IV – quando não utilizado para o transporte escolar, que segue normas especiais, o veículo deverá, quando na prestação dos respectivos serviços, trafegar indicando, através de cartaz, a palavra FRETADO, afixado e de forma visível pelo lado de fora, na parte da frente do veículo; 

V – no caso de fretamento de natureza eventual deverá, quando do requerimento do alvará autorizativo, se o requerente for pessoa jurídica, apresentar a respectiva nota fiscal de prestação de serviços e se for ele pessoa física, apresentar o respectivo recibo ou instrumento de contrato pelos serviços a serem prestados. 

VI – ser o veículo de propriedade do requerente e com idade máxima de 12 (doze) anos de fabricação e equipado com tacógrafo e apresentar Certificado de Inspeção emitido pelo órgão municipal competente; 

VII – certidões negativas de débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal e de vistoria no veículo pela delegacia estadual de trânsito; 

VIII – prova de cumprimento das normas de nacionalização do trabalho e da Previdência Social; 

IX – comprovante de regularidade com o FGTS quando o requerente for pessoa jurídica; 

X – CPF e CNPJ se respectivamente pessoa física e jurídica e, para todos o Certificado de Propriedade do veículo, atualizado; 

XI – Para o transporte escolar, os veículos deverão ser vistoriados também pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criado pela Lei nº 5.966/73, e/ou entidade por ele credenciada e/ou por engenheiro mecânico no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, e seus proprietários deverão apresentar, no órgão municipal competente, laudo técnico da capacidade, adaptação e segurança dos veículos e passageiros, emitido pelo INMETRO e/ou entidade por ele credenciada e/ou engenheiro mecânico com registro no CREA.   

§ 1º -  Os veículos serão cadastrados no órgão municipal de transporte. 

§ 2º -  Para o transporte escolar, os veículos deverão ter faixas amarelas, com escrito em preto do vocábulo “Escolar”, em sua traseira e laterais. 

§ 3º - As autorizações deverão ser renovadas a cada 12 (doze) meses.

SERÁ QUE TODAS AS NORMAS SÃO RESPEITADAS?

  

O que  diz as normas do DETRAN, quanto aos motoristas de veículos de Transporte Escolar:

O condutor do veículo deve obrigatoriamente:
- ser maior de 21 (vinte e um) anos;
- ser habilitado na categoria D;
- não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses;
- ser aprovado em curso de treinamento especializado para transporte de pessoas;
- apresentar certidão de bons antecedentes criminais;
- possuir curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar;

- Ter em sua carteira habilitação anotado, que exerce FUNÇÃO remunerada;

- Os veículos tem que ser vistoriados de seis em seis meses  (janeiro e julho) e receber o certificado;

Modelo de vans vistoriadas em Lavras pela PM

- Trocar os discos do tacógrafo todos os dias, e guardar por seis meses, para efeito de fiscalização;

- Ele também serve para efeito de pagamento dos km/rodado;

- possuir matrícula específica como Condutor de Veículo de Transporte Escolar junto ao DETRAN;
- estar em conformidade com o que se determina nas legislações específicas perante CIRETRAN e DENATRAN;

"PARA MELHOR SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES, CABE AO PODER LEGISLATIVO FISCALIZAR SE CADA ITEM ESTÁ SENDO RESPEITADO".

Todas essas informações são públicas, e o transporte pago com dinheiro público, ou seja dos contribuintes.

Isso não significa  perseguição contra A ou B.  É muito importante a população saber das leis e normas de segurança, e ajudarem a fiscalizar, no que tange ao transporte de alunos. E se essas normas e leis estão sendo respeitadas. 

Algo em desacordo, entre em contato pelo e-mail: caxambufisio@yahoo.com.br

 Fonte: site da prefeitura, SEBRAE, DETRAN, CIRETRAN e DENATRAN 

POSSE EM ITUTINGA

Cerimônia de Posse do Prefeito, vice prefeito e vereadores eleitos de ITUTINGA. Presidida pelo advogado, Rafael Henrique da Silva, que será o novo Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores. 

O salão da câmara ficou praticamente lotado de  moradores, parentes dos eleitos, secretários, autoridades, futuros funcionários e proprietários de imóveis que serão contratados.

A ex-prefeita Alba Valéria, foi convidada para fazer uso da palavra e dizer de sua administração.

Alba, agradeceu aos funcionários e secretários que estiveram juntos nesses 4 anos, e disse que não foi uma administração fácil, onde teve que optar em cortar gastos para enxugar a máquina administrativa e infelizmente desagradar a alguns. Falou das dificuldades que enfrentou nos últimos anos de sua administração com a "OPOSIÇÃO" na qual agradeceu a sua família que sofreu junto diante disso. 

Disse também, que não deixa nenhuma dívida para a atual gestão, e deixou em caixa, "DOIS MILHÕES DE REAIS". E foi aplaudida!

Em seguida deu sequência a posse dos vereadores, presidida pelo vereador mais votado Moab de Ávila, que nomeou o vereador Vitor, para ser o secretário. Após a nomeação foi feita a eleição da nova mesa diretora da Câmara, onde foi apresentada uma única chapa, composta pelos vereadores: 

Moab de Ávila- Presidente

José Batista Neto (Tista)- Vice Presidente

Vitor- Secretário

Mesmo sendo chapa única é preciso fazer a votação secreta.  A chapa única obteve 09 (nove) votos a favor.

Um fato histórico, relatado após o término por um morador, que  isso nunca tinha acontecido. Sempre que teve chapa única, sempre tiveram votos somente da maioria.

Após a votação o presidente Moab de Ávila, assumiu a presidência da Câmara de Vereadores e deu segmento aos trabalhos, empossando o Prefeito Fabiano do Vale e o Vice Prefeito Dani Da Silva.

No uso de suas palavras, já como prefeito. Fabiano do Vale, fez um balanço dos oito anos que ficou a frente da prefeitura, e disse: Esse ano será uma administração difícil e foi preciso cortar pela metade os cargos comissionados (secretários).  E no decorrer do ano vai alinhando.

Vai cortar vários programas e convênios de algumas secretarias, necessários para manter a administração pública, e que esse ano 2017, ITUTINGA poderá fechar no déficit de R$900.000.00 (Novecentos  mil reais).

Única área que não vai cortar gastos será na Saúde.

Disse ainda que na secretaria de Assistência social, tem que priorizar os mais necessitados e disse que a nova secretária que escolheu (Lucinha), terá um grande trabalho voltado para eles.

"TODA PESSOA QUE ENTRA NA VIDA PÚBLICA ESTÁ SUJEITO A CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO E DA SOCIEDADE, E NESSE CASO, NÃO SE FALA DA FAMÍLIA E SIM DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, TODO AGENTE POLÍTICO ESTÁ SUJEITO  A CRÍTICAS"

ODEILSON CORREA 

Jornalista 0018513

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, VIRA REALIDADE

Plano de Saneamento Básico, enfim foi elaborado!

CONVITE EM AGOSTO DE 2015

Após 15 meses o plano de Saneamento Básico foi realizado pela CIGEDAS. Em agosto de 2015 foi marcada a primeira Audiência Pública onde contou com grande participação dos moradores.

PRIMEIRA AUDIÊNCIA, AGOSTO DE 2015

PRIMEIRA AUDIÊNCIA, AGOSTO DE 2015

Professores da UFSJ, explicaram da necessidade da realização desse plano, e pediu a colaboração dos moradores, para em outra audiência levassem os problemas de cada local.

PRIMEIRA AUDIÊNCIA, PROFESSOR DA UFSJ

PRIMEIRA AUDIÊNCIA

Vários moradores fizeram perguntas, e ficaram de ajudar na elaboração desse plano.

Mas, segundo o professor, iriam marcar a próxima audiência no próximo mês, mas sumiram!

Através de vários e-mails enviados a ouvidoria da UFSJ, me foi informado que a responsável em marcar as audiências era a empresa o consórcio (CIGEDAS). Continuei insistindo!

Em março de 2016, após sete meses da primeira audiência, foi marcada a segunda, e vieram outros professores, mas com as mesmas palavras da primeira audiência, já com um público bem menor. Pois a população ficou descrente. Olhem o vazio!

SEGUNDA AUDIÊNCIA

SEGUNDA AUDIÊNCIA

Então, ali foi criado uma equipe para ajudar na elaboração desse plano e fazer o real levantamento  dos problemas e situações do saneamento básico. Contamos também com a ajuda da secretária Raquel e da engenheira Aliani e sua secretaria Carol.

EQUIPE QUE AJUDOU NA ELABORAÇÃO

Entenda o porque da necessidade dessas audiências.

Através de uma lei federal de 2014, cada município teriam até aquele ano, para estarem com o plano de saneamento básico elaborado. Acontece que muitos municípios não fizeram, incluindo Itutinga. Foi prolongado o prazo para mais um ano, ou seja até dezembro de 2015. Mesmo assim alguns municípios ainda não fizeram, incluindo Itutinga. E novamente deram mais uma esticadinha no tempo para que os municípios façam esse plano até abril de 2016, e mesmo assim não fizeram e o prazo foi novamente esticado para até dezembro de 2016.

O prazo está no final, e não vão dar mais prazos, quem fez, fez,e quem não fez, sabe o que acontece? 

O município não poderá receber verbas, emendas parlamentares, captar recursos a qualquer órgão. Nada, mais nada mesmo ligado a saneamento básico. Pois precisa estar com esse plano para que se libere os recursos.

Os responsáveis em marcar as audiências públicas é o consórcio: CIGEDAS, (mais um consórcio que Itutinga faz parte) e grande parte do valor para esse consórcio já foi pago pela prefeitura. Quem vai realizar esse plano será a Universidade Federal de São João del Rei  (UFSJ), contratada pelo consórcio.

Diante do grande valor que se tem esse plano, os mais prejudicados seriam os munícipes. Pois, sofrem constantemente com o mal cheiro e vazamentos do esgoto da cidade, dessas fossas negras (palavra usada para esse tipo de fossa).

Diante da importância desse plano para o município, os poucos presentes nessa segunda audiência, resolvemos montar uma equipe, e sair a campo fazendo o levantamento do saneamento básico, com fotos e mapeamento das redes de esgoto. Depois foi feito um relatório mostrando cada parte da cidade de como é o escoamento e das várias caixas (fossas negras) e enviado a UFSJ, que é a responsável em elaborar o plano.

PONTOS EM AMARELO, ONDE TEM AS FOSSAS NEGRAS

"MINA DO GÓGA", POLUÍDA COM ESGOTO

Enfim, após 15 meses, esse plano foi realizado, e está na secretaria de obras de ITUTINGA, aguardando para ser apresentado a população, em Audiência Pública, esperamos que ainda esse ano!

E ASSIM FOI A REUNIÃO DE HOJE

FOI APROVADO O AUMENTO PARA OS CARGOS POLÍTICOS

Uma prévia da reunião de votação dos aumento de salário dos agentes políticos. Foi aprovado hoje dia (02).

1- Projeto que aumentava os salários do Prefeito, vice-prefeito e secretários, foi aprovado por 5 votos a favor (Tista, Lite, Valdeir, Gordo e Tiãozinho) e 3 votos contra o aumento (Sarah, Lei e Geraldinho).

Prefeito de R$6.500.00  foi para R$ 11.000.00 
Vice-prefeito de R$2.500 foi para R$3.500.00
Secretários de R$2.200.00 foi para R$3.000.00

2- Projeto que aumentava os salários dos vereadores, foi aprovado por 4 votos a favor ( Tista, Lite, Gordo, Tiaozinho). 

Votaram contra o aumento para os vereadores (Sarah, Lei, Valdeir, Geraldinho).

Vereadores de R$1.800.00  foi para R$ 2.200.00

Como houve empate nesse caso o Presidente da Câmara tem o voto de minerva, ou seja, de desempatar a favor ou contra.

O Presidente da câmara DESEMPATOU A FAVOR do aumento para os vereadores, pois como todos sabem, e ele mesmo disse na reunião que não está pleiteando cargo de vereador.

Foi argumentado pela maioria dos presentes, porque não deram aumento também para os funcionários públicos, embora os argumentos apresentados estão na constituição e na lei Orgânica do Município, o presidente não soube responder.

"O presidente da Câmara jogou nas costas da prefeita dizendo que ela nunca deu os 3% para os funcionários e se esse plano de carreira era ruim para os funcionários, porque a prefeita não acabou com ele" (Fala do presidente da câmara)

Quem fez esse plano de carreira foi  o ex-prefeito,  Um exemplo: uma das perdas com esse plano foi que acabou com o "quinquênio" dos funcionários.

Deixa eu falar uma coisa para vocês leitores deste blog, que o presidente da câmara disse hoje na reunião:

Que o ex-prefeito, abriu mão de receber os salários de prefeito, enquanto era prefeito, fazendo assim uma economia aos cofres do município. Querendo dizer que ele foi bonzinho, mas foi desmentido por uma funcionária, onde disse que ele não recebia, PORQUE NÃO PODIA RECEBER DOIS VENCIMENTOS, POR AINDA SER FUNCIONÁRIO DA UFLA, E TERIA QUE ESCOLHER QUAL VENCIMENTO RECEBER.

 O funcionário disse, que de acordo com os argumentos apresentados, esse projeto iria ser aprovado, então porque a pessoa não abre mão de grande parte desse valor, e devolva aos cofres públicos, uma vez que o funcionalismo não teve reajuste, não seria legal eles terem.

Bem entendido pelos presentes.

 Embora todos argumentos feitos pelos funcionários presentes, não foram o suficiente, para que os vereadores, não aprovassem o aumento para os agentes políticos. Uma pena.

Foi argumentado também, que o prefeito não pode receber menos que um médico, mas lembraram que os vereadores (não todos) mesmo aumentaram os salários dos médicos no início do ano que já era mesmo assim acima dos salários dos médicos, não é?

Não existia essa lei que proibia, embora esquecida na época que pena!

Então em vez de aumentar porque não, contrata dois médicos um para cada 20 horas? segundo uma funcionária.

Que assim não precisaria aumentar o salário do prefeito.

Um morador foi perguntar  porque na UBS, não existe um telefone gratuito, tipo um 0800 de muita necessidade para a população pois antes tinha 192. A funcionária e enfermeira, Patricia disse que existia, mas hoje pertence ao SAMU pois esse número e nacional. o que poderia fazer era colocar um numero 0800 para a população Enfim o rapaz ficou sem resposta e solução. 

Obs: Algo que esteja em desacordo, entre em contato pelo e-mail: caxambufisio@yahoo.com.br

PRÉ - CANDIDATOS DE ITUTINGA

ELEIÇÕES 2016

SAIBA QUEM SÃO OS PRÉ - CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO E VEREADORES EM ITUTINGA.

OS PARTIDOS PHS-PSB,  PSDB-PR AMBOS JÁ REALIZARAM SUAS CONVENÇÕES, O PARTIDO PP, A CONVENÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO.

VEJAM OS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO

O PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS), TEM COMO PRÉ - CANDIDATO A

PREFEITO- JOAQUIM VICENTE NETO

VICE-PREFEITO- FRANCISCO MAURÍLIO DE CARVALHO

VEJAM OS PRÉ - CANDIDATOS A VEREADORES DO PHS:

APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

SARAH APARECIDA RIBEIRO SILVA

MARCIA CRISTINA SILVA TITO

ODEILSON CORREA DOS SANTOS

IGOR OLIVEIRA FARTES

ADILSON LOPES RIBEIRO

EDSON ILDEBRANDO DE SOUZA ALVES

MARLY APARECIDA RIBEIRO SILVA

CARMEN SILVA

CESAR EDUARDO DE PAULA

HELIO GARCIA

JOAQUIM HONÓRIO

EVALDO RIBEIRO NETO

PRÉ CANDIDATOS A VEREADOR DO PSB;

RODINELI ANTONIO DO NASCIMENTO

VALDEIR BRÁS DAS CHAGAS

MILTON ANTONIO DA SILVA

JORGE ELEUTÉRIO ROCHA

VICENTINA MARIA DE JESUS

WANDERLEI LEITE DE CARVALHO

GERALDO JOSÉ DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA CASTILHO

SEBASTIÃO VIEIRA NETO

GISLAINE SANTANA VICENTE

GIONEISE CONCEIÇÃO RAIMUNDO

O PARTIDO SOCIALISTA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PSDB) TEM COMO PRÉ - CANDIDATO;

PREFEITO: FABIANO RIBEIRO  DO VALE;

VICE- PREFEITO: DANI DA SILVA

VEJA OS PRÉ - CANDIDATOS A VEREADOR DO PSDB

LUÍS GONZAGA DOS SANTOS

JOSÉ BATISTA NETO

MOAB DE ÁVILA NONATO

VITOR FERREIRA DOS SANTOS

ICARO RONAN DA SILVA

PAULO ROBERTO GARCIA

WALNEY ANTONIO DA SILVA

IRINEU THOMAS ALVES

LUIS CARLOS DE JESUS

CLEUZA MARIA DE PAULA CARVALHO

ROSA GERALDA ALVES

MARIA NAZARÉ SILVA CERQUEIRA

MADALENA MARIA SILVA PEREIRA

ANA LÚCIA DE SOUZA AMÉRICO

PRÉ - CANDIDATOS A VEREADORES DO PR.

RODINEY RESENDE

EDNILSON PAULANTE

IRACEMA CARNEIRO

CLAUDIO ROBERTO ANANIAS

JOSIANE APARECIDA DA SILVA

JOÃO PEREIRA DA SILVA

JANILSON ANDRÉ DE RESENDE

JARDEL DA CUNHA GERALDO

JOÃO FRANCISCO DA CRUZ

VIVIANE APARECIDA DE CARVALHO

RONILDO RAIMUNDO

GILSON ALVES DE ANDRADE

RIZETE MAXIMIANO DA SILVA CARDOSO

PATRICIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA 

CONVENÇÕES MARCADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO, NA RUA LAVRAS NUMERO 57 AS 18:00 HS

NO DIA 28 DE JULHO, TODOS PRESIDENTES DE PARTIDO DA 343 ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ITUMIRIM, ESTIVERAM REUNIDOS, COM O JUIZ ELEITORAL, PROMOTOR ELEITORAL E COM UM FUNCIONÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL, ASSESSOR DO JUIZ DA CORTE.

QUE EXPLICOU SOBRE AS REGRAS DAS ELEIÇÕES 2016 E SUAS MUDANÇAS,  TIROU VÁRIAS DÚVIDAS DOS PRESIDENTES DE PARTIDO.

ONDE FIZERAM VÁRIAS OBSERVAÇÕES, QUANTO AS ELEIÇÕES DE 2016.

ELES DESTACARAM VÁRIOS PONTOS, O QUE MAIS FOI OBSERVADO E FRISADO, É QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO E VEREADORES.

OUTRO ASSUNTO, FOI QUANTO AS MULHERES QUE SÃO USADAS, PARA OCUPAR VAGAS DE CANDIDATA (UMA VEZ QUE A LEI RESERVA 30% OBRIGATÓRIO PARA MULHERES), PARA "TAMPAR BURACOS" O PROMOTOR ELEITORAL DISSE QUE ISSO JÁ FOI ALVO DE PROCESSOS, E DE ATÉ MULTA PESADA PARA A CANDIDATA.

OUTRO PONTO FOI QUANTO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SE AFASTAREM SOMENTE PARA FICAREM OS 3 (TRÊS) MESES RECEBENDO SALÁRIO. DISSE TAMBÉM QUE JÁ OUVE AÇÃO QUANTO A ESSES CANDIDATOS, PARA DEVOLVEREM O DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS.

ENFIM, ESPERAMOS QUE EM ITUTINGA, OS CANDIDATOS FAÇAM UMA CAMPANHA LIMPA, COM PROPOSTAS CLARAS E COM CONDIÇÕES DE COLOCA-LAS EM PRÁTICA. 

E ASSIM, O ELEITOR PODER AVALIAR AS PROPOSTAS E VOTAR NAQUELE QUE TEM A MELHOR PROPOSTA PARA O MUNICÍPIO.

OBS: ESTÁ PROIBIDO PEDIR VOTOS. O PERÍODO DE CAMPANHA COMEÇA A PARTIR DE 16 (DEZESSEIS) DE AGOSTO.

QUALQUER ALTERAÇÃO, ENTREM EM CONTATO PELO E-MAIL: caxambufisio@yahoo.com.br