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domingo, 18 de outubro de 2015

PRESIDENTE RASGOU O REGIMENTO INTERNO, IMAGINA O QUE VAI FAZER COM A LEI ORGÂNICA



Um ano das eleições e as perseguições começaram. E dessa vez pelo presidente da câmara o vereador Dany 45 taxista? pré candidato a vice prefeito com Fabiano do Cristo.
Ou melhor a mando do próprio Fabiano do Cristo, sendo que uma vez já confidenciou para uma fonte (resguardo o direito da fonte)  

"Que só faz o que Fabiano mandar e não toma nenhuma atitude sem falar com Fabiano do Cristo primeiro, essa mesma fonte me disse: que ele não honra com os compromissos".
O Presidente disse aos vereadores na reunião do último dia 06(seis) através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre ele o MP, teria que reduzir o salário da secretária mais especificamente o da Polliana.
Bom, estive em Itumirim conversei com a secretária do promotor e perguntei para várias pessoas na secretaria do fórum e ninguém soube me informar sobre esse tal TAC e tão pouco sobre uma ATA e sobre um acordo entre ambos. Informado pelo Presidente Dany taxista? aos vereadores. Mas, nunca apresentou nada de concreto. Causando assim uma certa dúvida perante alguns vereadores. Vereador se existe tal documento apresente, por gentileza, mas mesmo assim não lhe dá o direito de burlar a lei.

Será que esse existe, ou o presidente é um mentiroso?


Mas, para a redução desse salário, a câmara teria que fazer um projeto de lei e ser discutido em plenário de acordo com o REGIMENTO INTERNO.

Enfim!
O presidente Dany Taxista? Elaborou um projeto para a redução do salário da funcionaria, e jogou no lixo o Regimento Interno ignorando vários artigos.
Assessorado por advogados de fora da câmara, sendo que lá existe uma assessora jurídica e um contador com salários de R$ 1.930.08 cada um por mês. Se não me falhe a memória eram dois advogados segundo a minha fonte.


Quanto a câmara pagou para esses advogados? 
Será que fizeram gratuitos? 
E se fizeram, qual o interesse?

O de prejudicar alguém com perseguições!
Acontece que o vereador Dany taxista? Na reunião do dia 06 de outubro veio com um projeto debaixo dos braços de casa, acreditem! Isso mesmo. Eu tenho o projeto em mãos, e não existe nenhum protocolo de entrada dele na câmara. Ferindo os seguintes artigos do regimento interno:

Art 175. Os projetos tramitam em dois turnos, salvo os casos previstos nesse regimento.
Art 176. Cada turno é constituído de discussão e votação.
Art 190. enviado a mesa diretora, o parecer será publicado incluindo-se o projeto na ordem do Dia em primeiro turno..................... 
§ 4 A inclusão do projeto em primeiro turno ou votação única deverá ser procedida do anúncio na Ordem do Dia com prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
Prestaram atenção nesse inciso quarto?
Então, viram que o vereador Dany taxista? Errou, ou melhor fez tudo de caso pensado. A mando do seu comparsa Fabiano do Cristo 45.
                                                                 No Regimento Interno
   TITULO IV  
Da Mesa Diretora
CAPÍTULO I 
Da composição e competência
Art 79. Compete privativamente à Mesa Diretora da Câmara, entre outras atribuições:
I dirigir os trabalhos legislativos e tomar as providências necessárias à sua regularidade;
II apresentar projeto de resolução, que visa a:
a) dispor sobre o regulamento geral, que conterá a organização da Secretaria e demais serviços administrativos da Câmara, seu funcionamento, sua polícia, criação, transformação ou extinção de cargo, emprego ou função, regime jurídico de seus servidores e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e o disposto na Lei Orgânica.
b) autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município;
c) mudar temporariamente a sede da câmara.

III promulgar Emenda à Lei Orgânica;
 IV......................................................
 V........................................................
VI.......................................................
VII nomear, promover, conceder gratificações e fixar seus percentuais, salvo quando expressos em lei ou resolução, conceder licença, por em disponibilidade, suspender, demitir e aposentar servidor da câmara.... 

 Esse Regimento Interno foi modificado em em 07 de novembro de 2002 onde no seu Art. 325. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução promulgada em 21 de novembro de 1991.

MESA DIRETORA DA ÉPOCA:
RICARDO VERÍSSIMO DA SILVA
PRESIDENTE

SILAS JOSÉ DA SILVA
VICE-PRESIDENTE

ALBERTO FRANCO DE RESENDE
SECRETÁRIO
Esse regimento foi mudado por essa equipe

 Prestaram a atenção de como era o Regimento Interno.

Pois bem, o Presidente Dany taxista? como já dito no último dia 06, trouxe um projeto debaixo do braço de casa, ou sei lá se foi na cueca pois ninguém viu esse projeto antes. Ferindo o Regimento Interno e simplesmente apresenta na hora e já vai colocando em votação. 

Segundo entrevista com a vice presidenta da câmara, a vereadora SARAH RIBEIRO e depois postou nas redes sociais, onde deu  os seguintes esclarecimentos:

Mesmo contra minha vontade votei pela redução do salário da Pollyana, pois ao pedir vistas do projeto o Presidente Sr. Dany falou que eu não poderia fazer pois tratava-se de determinação do promotor e que aos vereadores cabia acatar. Para que a Pollyana não fosse exonerada era necessário reduzir o salário dela, assim fiz, visando preservar o emprego dela. Mesmo após a aprovação da redução e aceitação por parte da Pollyana, o Presidente sem consultar a nenhum dos outros vereadores a exonerou.
O Presidente agiu de forma ardilosa e desonesta com a servidora e principalmente com os demais vereadores. A redução do salário foi uma tentativa de que a própria pedisse para sair, como não logrou êxito, agiu sorrateiramente.


Segundo ainda a vereadora Sarah, no dia seguinte 07-10-2015, após analisar o REGIMENTO INTERNO NOVAMENTE, notou que aquele projeto cabia sim o pedido de vistas, entrou em contato com um assessor jurídico e  foi orientado a fazer um requerimento, apontando todos os erros deste projeto, ferindo o Regimento Interno. Que foram assinados por alguns vereadores.



 Esse requerimento também esta anexado na denúncia que formulei ao Ministério Público.

Atenção moradores e vereadores! Esse requerimento tem que ser colocado em pauta na próxima reunião e ser votado antes de qualquer projeto.
O Presidente taxista? Ignorou o requerimento dos vereadores e foi logo sancionando essa lei, que abaixava o salário da secretária da câmara. No dia seguinte mandou embora a secretária. 

Prestaram atenção na lei publicada em cima em negrito onde competia a mesa diretora (suspender, demitir e aposentar servidor da câmara...) ou seja do presidente do vice e do secretário, então somente eles poderiam mandar a secretária embora e nunca o presidente poderia manda-la embora, correto? 
SÓ QUE NÃO!

Nesse projeto que diminuía os salários da secretária em 50%, também mudava o Regimento Interno na parte assim: 

Recrutamento: externo (cargo de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara Municipal).

Art 8. Os cargos de provimento e comissão, de livre nomeação e exoneração pelo presidente  da câmara, destinam-se a atender funções de chefia, assessoria e direção, observadas as normas estabelecidas nas constituições Federal e Estadual, Lei Orgânica Municipal, nesta lei, bem como em toda e qualquer norma aplicável.
Art. 9. revogadas as disposições em contrário, esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Mais uma parte não observada pelos vereadores que resultou logo após a sanção da lei, a exoneração da funcionária Polliana.
Então faço uma pergunta isso não é uma perseguição política? 
Reparem nessa foto, alguém está vendo a data de entrada desse projeto na câmara, alguém está vendo alguma coisa preenchido, então meus leitores desse blog, está ai a prova de que ele fez tudo de caso pensado, e mais uma vez lhes digo: Passou por cima de tudo e de todos, tudo por mesquinharia e perseguição política barata.

AGORA MEUS QUERIDOS LEITORES DESSE BLOG E ELEITORES DE ITUTINGA, SE UM PRESIDENTE QUE É PRÉ CANDIDATO A VICE NA CHAPA COM FABIANO DO CRISTO. PASSA POR CIMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

IMAGINEM O QUE ELE PODE FAZER  COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUTINGA. QUE EM MOLDES GERAL A LEI ORGÂNICA, É UMA CARTA MAGNA DE UM MUNICÍPIO.

 Outro fato que é público e notório na cidade, que no concurso público no cargo de assistente ou auxiliar administrativo não me recordo direito, eram 5 (cinco) vagas, mas o ex prefeito Fabiano chamou até o décimo quinto, quem era a décima quinta colocada? Em outros cargos aconteceu o mesmo.

ANTES QUE PENSEM EM FAZER UM REDS (BO) CONTRA MIM, NÃO GASTEM SEU TEMPO, POIS JÁ PROTOCOLEI NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, VÁRIAS DENÚNCIAS.


Taxi Taxi!
Oi,
Me leva ali...
Desculpa só a placa é de taxi, está vendo alguma luz em cima do carro escrito Taxi?
Não..
Então.


NÃO ADIANTA ME AMEAÇAREM, JOGAR INDIRETA, TUDO ISSO NÃO VAI ME CALAR, VOU CONTINUAR A DESMASCARAR ESSA POLÍTICA QUE FOI PLANTADA EM ITUTINGA PELOS 45.
UMA TERRA TÃO LINDA MAS ADMINISTRADA PARA UM GRUPO QUE ESTÁ ENRIQUECENDO CADA VEZ MAIS A CUSTA DE DINHEIRO PÚBLICO.

E AS PESSOAS MAIS HUMILDE, SOFRENDO COM A FALTA MEDICAMENTOS, EXAMES, ESTRADAS RURAIS PÉSSIMAS, PERSEGUIÇÕES E  PROMESSAS.

"E O POBRE CADA DIA FICA MAIS POBRE, E O RICO CADA VEZ FICA MAIS RICO"

ATENÇÃO!
Antes de fechar essa matéria me chegou uma informação extra oficial, que o Fabiano do Cristo, não será mais candidato, e já lançou o seu fiel escudeiro para prefeito. E a prefeita o dela.

Então o Dany taxista? será o candidato a prefeito com o Tista de vice.
Outro que também será candidato, Luis Carlos de prefeito e o o o tal do Vall a vice.

Vamos aguardar cenas dessa próxima novela. Mas esses aí não tem agradado a população.



 
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