TRÊS ANOS SEM REVEILLON - OS 45 SÃO TRÍ

ITUTINGA A TRÊS ANOS SEM REVEILLON E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
É POR FALTA DE DINHEIRO?

CÂMARA REPASSA 315 MIL AO EXECUTIVO

A Câmara de Vereadores recebe um repasse mensal, de acordo Leis específicas, uma porcentagem sobre a arrecadação do município no valor de R$56.600.00 ( Cinquenta e seis mil e seiscentos reais ) por mês, para poder custear todas as suas despesas.

Acontece que esse valor não é usado em sua totalidade, e pode ser devolvido a prefeitura por mês, ou somente ao final do ano. Valores até relevantes, acompanhando os últimos anos variam de 250 mil a 320 mil reais por ano.

Essa devolução não é contabilizada no Orçamento Anual do Município, pois, a Câmara pode gastar todo o valor, mas sabemos que não há necessidade, pois a Câmara de Vereadores de Itutinga é bem estruturada. Essa devolução pode ser usada pelo Prefeito Fabiano do Vale (PSDB) em qualquer área.

Foi solicitado ao Presidente da Câmara, Sr. Moab de Ávila (PSDB) os valores repassados a prefeitura no corrente ano. O mesmo me disse em reunião, que iria responder em dezembro após os últimos valores serem devolvidos ao Executivo Municipal.

E assim no dia 29 de dezembro, após a Reunião Extraordinária, foi entregue a resposta do ofício sobre os repasses ao Executivo Municipal.

REPASSE ANUAL

No ano de 2017, com a economia da Câmara de Vereadores, foi devolvido aos cofres do Município de Itutinga, o equivalente a R$315.452,22 (Trezentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte dois centavos)

Vejam as datas no quadro em amarelo.

- 07/06 véspera da FESTA DE JULHO;

- 04/08 véspera da EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

REPASSE EM JUNHO E AGOSTO

A Câmara de vereadores não pode custear eventos com esses recursos, e também não pode dizer onde deva ser gasto os valores repassados. O que acontece é um pedido informal onde o dinheiro possa ser  investido.
Assim como foi proposto devolução de valores para custear o carnaval de 2017 e publicado no BLOG, mas o prefeito foi irredutível e não quis realizar o carnaval.

(http://observatoriodeitutinga.blogspot.com.br/2017/02/comunicado-aos-moradores-de-itutinga.html)

 Cabe ao chefe do Executivo, resolver onde gastar.

Veja esse novo quadro, e analise a parte em azul.

Foi repassado ao Executivo Municipal, somente no mês de Dezembro, o equivalente a R$133.452,22 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta de dois reais e vinte e dois centavos)

Então, valor para fazer o REVEILLON  teria, pois se faz com menos ainda.

REPASSE EM DEZEMBRO

Caros Itutinguenses, a três anos Itutinga está sem um REVEILLON, mas vão dizer que estamos em crise. Se observamos ao redor de Itutinga, todas cidades vão realizar o reveillon.

A CRISE É SOMENTE EM ITUTINGA?

 "O PREFEITO SE QUISESSE REALIZAR, 

PODERIA TER REALIZADO O REVEILLON"

Uma vez que o valor devolvido a prefeitura como dito anteriormente, seria como se não contasse  com esse valor e ele entrou nas contas da prefeitura. Então daria para realizar o REVEILLON.

Não estamos defendo festas, sabemos que existe outras prioridades, mas no momento com uma data desse tipo REVEILLON e DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE ITUTINGA, não poderia passar em branco pela terceira vez.

A população vai ter que se deslocar para outros municípios, correndo riscos nessas estradas...

E os que não tem condições?

E os que se acostumaram com eventos na própria cidade e não tem costume de se deslocaram para outras cidades, ficam desamparados.

ISSO SE CHAMA CULTURA PREFEITO!

Odeilson correa
Jornalista: 0018513

PRESENTE DE NATAL, AUMENTO DO IPTU

           

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 42 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

"Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de

 Itutinga/MG e dá outras providências"

Constituem Tributos do Municípios:

I - Imposto:

a) sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU;

b) sobre  Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI;

c) sobre serviços de Qualquer Natureza - INSSQN.

II - Taxas:

a) decorrentes do exercício do poder de polícia do Município;

b) decorrentes de atos relativos a utilização efetiva ou potencial de serviços municipais específicos e divisíveis, prestado ao contribuinte ou posto a disposição.

III - Contribuição de Melhorias.

IV - Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP

Foi enviado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Ribeiro do Vale, projeto onde regulamenta o Sistema Tributário, ou seja: 

"TODOS AS TAXAS E IMPOSTOS PAGOS PELOS CONTRIBUINTES  E EMPRESÁRIOS, INCLUSIVE O IPTU"

PAUTA DE VALORES ATUAIS (2017) PARA CÁLCULO DE VALOR VENAL.
Atualmente a cidade é dividida em 10 (dez) setores e acompanha o MAPA da COPASA.

SETOR - VALOR/M²
-1                13,60
-2                11,20
-3                10,40
-4                10,40
-5                12,00
-6                13,60
-7                10,40
-8                13,60
-9                11,20
-10              10,40

MAS, CASO ESSE PROJETO SEJA APROVADO, O VALOR VENAL POR M² VAI AUMENTAR, E MODIFICAR DE SETORES PARA GRUPOS, ALINHANDO ALGUNS BAIRROS A OUTROS.

Entenda:

Para se calcular o valor venal do terreno ou a edificação, o valor/m² hoje é R$ 13,60 (Treze reais e sessenta centavos) na área mais cara. 

Caso o projeto seja aprovado pela Câmara de Vereadores o valor/m² passara para R$71,00 (setenta e um reais) a área mais cara, que são a VILA DA CEMIG E CENTRO.

 VEJA OS VALORES NO NOVO PROJETO ENVIADO PELO PREFEITO FABIANO DO VALE.
1º GRUPO: 
BAIRRO CENTRO/ VILA RESIDENCIAL ITUTINGA (CEMIG)

LOCALIZAÇÃO - TIPO                                PREÇO POR M²
Área até 300 m²                                                    R$71,00
Área de 301 m² até 500 m²                                   R$103,00
Área de 501 m² até 700 m²                                   R$112,00
Área de 701 m² até 1000 m²                                 R$141,00
Área acima de 1001 m²                                        R$160,00

2º GRUPO:
BAIRRO JOAN POOL, VALE DO SOL, PONTE ALTA e JARDIM BELA VISTA.

LOCALIZAÇÃO - TIPO                                PREÇO POR M²

Área até 300 m²                                                   R$60,00
Área de 301 m² até 500 m²                                   R$85,00
Área de 501 m² até 700 m²                                   R$104,00
Área de 701 m² até 1000 m²                                 R$120,00
Área acima de 1001 m²                                        R$138,00

3º GRUPO:
BAIRRO DORINATO, SIMONE, FAZENDA VELHA, CONQUISTA, VALE DOS IPÊS, PONTAL DO JUÁ, JARDIM DAS OLIVEIRAS, CAMARGOS, E LAGO AZUL.

 LOCALIZAÇÃO - TIPO                                PREÇO POR M²
Área até 300 m²                                                    R$60,00
Área de 301 m² até 500 m²                                   R$100,00
Área de 501 m² até 700 m²                                   R$110,00
Área de 701 m² até 1000 m²                                 R$140,00
Área acima de 1001 m²                                        R$160,00

4º GRUPO:
BAIRRO SÃO GABRIEL, DONA IRENE, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CENTO E ONZE, VALE DAS ÁGUAS (COHAB) E VALE DA RIBEIRA.

 LOCALIZAÇÃO - TIPO                                PREÇO POR M²
Área até 300 m²                                                    R$32,00
Área de 301 m² até 500 m²                                   R$60,00
Área de 501 m² até 700 m²                                   R$85,00
Área de 701 m² até 1000 m²                                 R$100,00
Área acima de 1001 m²                                        R$110,00

Com o aumento do valor venal da residência, consequentemente, todos os IMPOSTOS E TAXAS terão acréscimos, pois os valores são computados mediante o valor venal para cálculo por exemplo de IPTU, ITBI. 

Nesse mesmo projeto existe um aumento na alíquota  ISSQN.

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 

Art. 272. Fica instituído com base de cálculo dos tributos municipais a Unidade Padrão Fiscal do Município -UFPM.
§ 1º O valor para o exercício da UFPM para o exercício de 2017 é de R$87,86
§ 2º O valor da UFPM será atualizado, anualmente, pelo INPC, ou outro índice que o suceder, por DECRETO EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, sempre no início do mês de janeiro de cada ano.
Ou seja, caso o projeto seja aprovado, esse ano, no início de janeiro de 2018, por decreto, o prefeito poderá aumentar a UFPM.

No Art. 275, diz o seguinte: Todos os regulamentos necessários para a aplicabilidade da presente lei serão estabelecidos pelo Executivo Municipal.
Será que esses regulamentos serão benéficos para a população?

Esse projeto precisa ser mais discutido, estudado junto da população, pois a carga tributária vai aumentar. É justo jogar isso nas costas dos contribuintes?
Veja bem, a Vila da CEMIG, está no mesmo grupo do CENTRO. Mas se olharmos o centro em sua totalidade, se compara com a Vila da CEMIG? Embora o Valor Venal, será calculado por várias especificações e índices.

No centro como é especificado, em sua maioria consta de pessoas com rendimento baixo e muitos com salário mínimo, e suas edificações ou terrenos vão ter um valor elevado no IPTU, pois se calcula o valor venal para calculo de IPTU.
Sabemos também que os comerciantes já pagam altas taxas e impostos.
Com aprovação desse projeto os preços vão aumentar nos setores, pois vão ter que dividir com os clientes, e assim assolando mais ainda a classe pobre...

Com aumento dessa carga tributária, tudo vai aumentar em torno dela, o cálculo é feito através do Valor Venal.
Vou tentar explicar o cálculo para se chegar ao Valor Venal:

Art. 23. O Valor Venal do bem imóvel será obtido através da soma do Valor Venal do terreno com o Valor Venal de edificação de acordo com a seguinte formula:
VVI= VVT + VVE, onde:

VVI (Valor  venal do imóvel)
VVT (Valor venal do terreno)
VVE (Valor venal da edificação)

Para cálculo de setores, foi feita uma tabela para ser observada os índices de cálculo, para se chegar a um Valor Venal, mediante esse valor, se calcula o valor do IPTU.

Tudo vai girar na porcentagem de Valor Venal:
- HABITE-SE
- TRANSFERÊNCIA EM CARTÓRIO
- TAXAS PARA EDIFICAÇÕES

EFEITO CASCATA NOS IMPOSTOS E TAXAS, ENFIM EM TUDO...

Esse projeto foi assinado no dia 01 de dezembro pelo Prefeito Municipal, mas somente no dia 13 de dezembro foi enviado a Câmara de Vereadores, e com uma mensagem para ser aprovado em caráter de urgência.
Projetos desse tipo é chamado de "PROJETO NO APAGAR DAS LUZES" onde a população não toma ciência.
Acontece que o vereador Rodh (PSB) pediu vistas para ser estudado o projeto. Mas ele tem 03 (três) dias para dar um parecer. E logo feito, poderá ser marcada uma reunião EXTRAORDINÁRIA, somente para aprovação ou reprovação desse projeto.


Art. 21 do Regimento da Câmara:
A convocação de reunião extraordinária, que é feita pelo presidente da Câmara, determinará dia e hora dos trabalhos e matéria a ser considerada, sendo divulgada em reunião e mediante comunicação individual. 
Parágrafo único O Presidente da Câmara convocará reunião extraordinária:
I - de ofício;
II - a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara

 "Caso marquem" vou estar convidando a população para estarem presentes nessa reunião, e desde de já, vão procurando os vereadores na qual votaram, sobre a posição dos voto dos mesmos. Isso se chama DEMOCRACIA.

Se alguém tiver interesse em dar uma olhada nesse projeto, podem estar indo a Câmara e solicitar uma cópia.

ODEILSON CORREA
JORNALISTA 0018513

Fonte: Projeto de lei, Regimento Interno

ENCCEJA, JOVENS E ADULTOS NÃO PERCAM ESSA

Até o ano passado, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) era usado como forma de conseguir o diploma da educação básica – o candidato com pelo menos 18 anos que tirasse no mínimo 450 pontos nas provas objetivas e 500 pontos na redação conseguia obter o certificado. Desde a mudança no exame, anunciada no início desse ano, ele perdeu essa função.

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (25) o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),  O exame é voltado para jovens e adultos que querem obter certificação do ensino fundamental ou do ensino médio. 

As inscrições começarão a partir das 10h do dia 7 de agosto e irão até as 23h59 do dia 18 de agosto. O exame será aplicado em 8 de outubro. 

O ENCCEJA constitui-se de provas estruturadas da seguinte forma:

Para o Ensino Fundamental:
- Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação;
- Matemática;
- Historia e Geografia;
- Ciências Naturais.

E para o Ensino Médio (apenas para os brasileiros residentes no Exterior):
- Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação;
- Matemática e suas Tecnologias;
- Ciências Humanas e suas Tecnologias;
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Todos aqueles que tenham realizado o ENCCEJA Nacional em anos anteriores e não obtiveram média para aprovação na área de conhecimento, poderão inscrever-se novamente no Exame para eliminação do componente curricular desejado, caso tenham interesse.

Quando ocorrerão as inscrições?

De acordo com o edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as inscrições começarão no dia 7 de agosto, a partir das 10h, e irão até as 23h59 do dia 18 de agosto. Elas poderão ser feitas no endereço: http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/primeiroAcesso.

Qual é a taxa de inscrição?

A inscrição é gratuita.

Qual a idade mínima para poder prestar o exame?

Para os interessados no diploma de ensino fundamental, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Para o ensino médio, a idade mínima é de 18 anos.

Pessoas com deficiência podem solicitar atendimento especializado?

Sim. A solicitação deve ser feita no ato da inscrição. Entram nesse grupo: pessoas com autismo; baixa visão; cegueira; déficit de atenção; deficiências auditiva, física ou intelectual; discalculia; dislexia; surdocegueira; surdez e visão monocular. 

Moradores de Itutinga, onde farão as provas? 

A cidade  mais próxima, para os Itutiguenses  realizarem as provas é o município de Lavras. 

Site (link abaixo) para realizar as inscrições.

 http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/primeiroAcesso.

Odeilson Correa

Jornalista

Fonte: G1, Inep

 

PREFEITO E SECRETÁRIO FIZERAM CURSO DE MAQUIAGEM

Caros leitores desse blog, a prefeitura através da secretaria de obras, estão arrumando as fossas negras do município.

Essas fotos abaixo, são da fossa negra ao lado do Restaurante Espetão.

Antes das obras, matos e vazamentos constantes.

 E logo após vazava no meio fio, e em seguida para o córrego, que todos sabem para onde "ia", poluindo o córrego daquela região.

Mas a secretaria de obras, realiza uma obra, concretando em cima e em volta, da fossa negra, coloca um suspiro, capina em volta e logo abaixo. Até então está uma beleza.

 Então, uma obra perfeita não é?

Tudo seria perfeito se não tivessem passado uma maquiagem, para enganar a população e a Polícia do Meio Ambiente.

Vejam o que está acontecendo por debaixo dessa maquiagem feita pela secretaria de obras.

Ia para o córrego

vazava direto para o córrego

Mas vejam nas fotos abaixo, a maquiagem.

Através das marcas de pneu de máquina podem ver, que ali fizeram uma drenagem. E colocaram areia e brita. Para esconder o vazamento, embora isso não vá durar por muito tempo.
Quando vier as chuvas, todos verão o vazamento caindo direto na caixa logo abaixo e poluindo.

Aguarde a próxima sobre o famoso lixão, por falta de regularização, prefeitura vai mandar o lixo da cidade para Juiz de Fora. Imagina o custo?


Odeilson Correa
Jornalista 0018513

COMUNICADO AOS MORADORES DE ITUTINGA!

PREFEITO CANCELA CARNAVAL

Diante do impasse do Prefeito Fabiano do Vale (PSDB 45), em cancelar o carnaval de ITUTINGA. Moradores ficam indignados, e organizam uma manifestação em frente a prefeitura, marcado para essa sexta-feira (17).

Prefeito no dia da eleição

Os vereadores foram questionados nas redes sociais.

Diante disso, esse COMUNICADO é  para entender a posição dos  vereadores, e o que tentaram fazer para que acontecesse o Carnaval.

A câmara de vereadores recebe um repasse mensal, de acordo com a arrecadação do município, para custear o funcionamento da mesma. Acontece que esse dinheiro sempre sobra.

Hoje (16), o vereador Odeilson (PHS 31), em conversa com o o Presidente da Câmara, vereador Moab (PSDB 45), perguntou da receita da câmara e se tinha dinheiro em caixa. E solicitou que repassasse  um valor para a Prefeitura, e a mesma realizar o carnaval. Uma vez que diretamente a câmara não pode fazer o carnaval.

Casos assim já aconteceu na legislatura anterior, quando devolveram dinheiro para a prefeitura custear, o Centro Cultural e patrocinar o evento Motocross e outros.

No final do ano de 2016, a Câmara devolveu montante bem alto ao município, que ficou em caixa para atual administração 2017.

O Presidente Moab (PSDB), me informou que pensou mesmo em fazer isso, e já tinha proposto ao Prefeito.

E fez um orçamento com banheiros, seguranças e o som espalhado na rua (tipo Carrancas) com som da cidade. Esse orçamento ficou em R$12.000.00 (Doze mil reais). A câmara de vereadores, se disponibilizou em repassar esse valor para a prefeitura.

O vereador Odeilson (PHS) em conversa com o presidente, se esbarraram na burocracia, que é a lei 8.663\93 das licitações, valores acima de R$ 8.000.00 é obrigatório que seja realizado licitação. E o valor orçado, ultrapassa e teria que fazer licitação. 

Outro problema é o seguinte: Quando lança licitação contando final de semana tem que ser realizado com 11 (onze) dias após sua publicação. Ou seja, o tempo não daria, devido a demora do Prefeito Fabiano do Vale (PSDB 45) e a secretária de Cultura, Sra. Raquel, informar que não iriam realizar o carnaval de ITUTINGA, nessa quarta-feira (15) a exatos 10 dias do início do carnaval tradicional.

Então, esses nobres vereadores na medida do possível de acordo com a lei, tentaram fazer de tudo para que o Carnaval de Itutinga, acontecesse, sem contar várias conversas e apelo da população, para a realização desse evento.

Mas quando o prefeito não quer realizar ele simplesmente não faz. Ficou só dando datas para a resposta e o tempo foi passando.

O Vereador Odeilson Correa (PHS 31), conseguiu um Trio Elétrico.

 Mas, devido o tempo e em cima da hora, ele está disponível somente sábado, mesmo assim reservou, mais uma vez esbarrou na burocracia, pois para Trio Elétrico, tem que ter um pedido com antecedência mínima de 15 dias, junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em Lavras. E o policiamento também tem que ser solicitado com antecedência de 15 dias.

Carnaval é Evento de Risco Baixo, e com a utilização de Trio Elétrico necessita de documentações específicas e prazo para protocolos.

INFELIZMENTE, NÃO FOI DESSA VEZ, MAS DA PRÓXIMA TEM QUE TER UMA CARTA NA MANGA. PROTOCOLAR OS PEDIDOS ANTES, PELO JEITO NESSE ANO DE 2017, NÃO HAVERÁ EVENTOS.

PREFEITO SE IRRITA COM APROVAÇÃO DE PROJETO, PELA CÂMARA

Na primeira sessão legislativa (03) de janeiro, o vereador Odeilson Correa (PHS) solicitou ao Presidente da Câmara, vereador Moab de Ávila (PSDB),  que elaborasse um Projeto de Lei para que os funcionários da Câmara tivessem direito aos benefícios: Vale Gás e Cesta Básica no valor de R$160.00 em forma de pecúnia, e "COM REAJUSTE de acordo com o INPC"

"Esse tipo de projeto somente pode ser de autoria da Presidência da Câmara"

O Presidente Moab de Ávila (PSDB), apresentou o projeto, (onde criava os benefícios aos servidores da Câmara)  na reunião do dia  (17 de janeiro) em sua primeira discussão.  Assim como os demais projetos enviados pelo executivo. 

Todos se lembra, que o projeto que o executivo (prefeito) enviou a Câmara de Vereadores, também era para dar um valor R$160.00 (PECÚNIA) para os funcionários, acabando com a Cesta Básica e Vale Gás, e criando um valor FIXO, ou seja, "SEM REAJUSTE" 

Esse projeto enviado pelo Prefeito Fabiano do Vale (PSDB), FOI REPROVADO, na reunião extraordinária (19 de janeiro) convocado pelo presidente, somente para esse fim, por não conter o reajuste anual. 

Na reunião ordinária (07 de fevereiro) o projeto de lei onde dava os benefícios aos Servidores da Câmara, de autoria do presidente da Câmara foi colocado em pauta para segunda discussão e colocado em votação e aprovado por unanimidade. 

No dia 09 de fevereiro, o Prefeito Fabiano do Vale, solta um comunicado irritadíssimo com a aprovação desse benefício. E tenta comparar o projeto da presidência da Câmara com o de sua autoria.

Notou a diferença prefeito?

Vejam eleitores desse blog, no projeto de autoria do Prefeito não constava aumento. Os vereadores entenderam, que isso prejudicaria os Servidores Públicos.

"Quando acabou com o quinquênio dos servidores eles foram prejudicados'. E esse não seria diferente.

No projeto que da os benefícios aos servidores do legislativo (câmara), consta reajuste de acordo com o INPC.

No  comunicado o prefeito lamenta: 

Lado outro, é lamentável que não foi dada a oportunidade de vivenciar igual satisfação de sancionar  a lei equivalente em benefício de nossos servidores Municipais, os quais foram prejudicados pela decisão contrária desta Câmara Municipal.

É, o prefeito acha que está lidando com leigos, quando ressalta que, com a maior satisfação possível estará sancionando e promulgando a lei referente a tal decisão.

Esse projeto de Lei está correta, e passou pelas comissões de Legislação e Justiça, orçamento e tomadas de contas. Então, tem mesmo que sancionar.  Está correto!

Caso o prefeito resolva "VETAR" esse projeto, ele volta a Câmara,e a mesma derruba o seu veto. Sanciona e promulga a lei. Simples assim!

PREFEITO TENTA SE JUSTIFICAR, MAS SE ENROLA

Prefeito de Itutinga, Fabiano do Vale, solta um comunicado ao Servidor Público, e por incrível que pareça, ainda pediu que os funcionários ao receberem assinassem. 

Vou tentar entender cada item que o Prefeito quis argumentar, diante da sua PRIMEIRA DERROTA, que teve na Câmara de Vereadores, em seu primeiro projeto colocado em votação, na casa legislativa de Itutinga.

Ele diz: Em contato direto com alguns Servidores, ou seja, um certo grau de insatisfação, devido a problemas como:

1. Defasagem no valor do gás

Então, é só mandar um projeto com o novo valor, "sem algo embutido".

2. Baixa qualidade de alguns produtos da cesta básica.

Em todas as licitações podem ser especificados os itens e a qualidade. E se a empresa  manda algum produto incorreto, cabe aos órgãos responsáveis fiscalizarem os produtos, e cumprimentos das especificações de acordo com a licitação. E se não faz, isso se chama omissão por parte da prefeitura. Houve uma época que estavam reclamando do feijão, foi argumentado com a empresa, e esse problema foi solucionado, mas se não reclamarem, como saber se tem algo errado.

3. Elevado preço de certos produtos da cesta básica.

Como ouviu de alguns servidores isso? 

Sendo que os licitantes geralmente são duas pessoas, o valor da licitação não é o montante fechado?
Ou cada um vende o arroz, outro feijão, outro o açúcar etc...
Brincadeira esse argumento.

4. A cesta básica é a mesma para todos os Servidores..., sendo que as necessidades de produtos, entre as famílias, quase sempre são diferentes.
 Essa é para dar risada, imagina  um mercado  dando anuncio de venda de cesta básica:
APROVEITE GENTE!
CESTA BÁSICA PARA PEDREIRO, OUTRA DIFERENTE PARA MÉDICO, OUTRA PARA ADVOGADO, OUTRA PARA PINTOR....

5. Os Servidores em licença saúde perdem o direito aos benefícios.

Prefeito, envia um projeto beneficiando eles, que tenho certeza que a câmara aprova, "sem algo embutido"

6. Os membros do Conselho Tutelar não tinham o direito ao benefícios.

Tinham sim, mas em 2016 a prefeita cortou, a partir da posse desse novo conselho. Então envia o projeto beneficiando eles também, tenho certeza que a câmara aprova, mas novamente digo, "sem algo embutido"por favor.

Obs: em todos projetos é assim beneficia um e prejudica outros...

Esses argumentos do prefeito, é igual o que foi feito para tirar o Técnico da EMATER.

"Atenção a todos servidores, não está escrito no projeto que:
A Cesta Básica seria de um valor de R$95.00 e o Vale Gás seria de um valor de R$ 65.00, não existe nada escrito quanto a esse valor no projeto.

Simplesmente que iria unificar a Cesta Básica e o Vale Gás, passando a beneficiar o Servidor em forma de pecúnia (em dinheiro) no valor de R$ 160.00 e não menciona reajuste.

Atenção Servidores Públicos em especial os mais antigos!

O QUE ACONTECEU COM OS SEUS QUINQUÊNIOS ?

TODOS SE LEMBRA, FORAM INCORPORADOS AO SALÁRIO.

E O QUE ACONTECEU?

CADÊ ELE?

Esse projeto não é diferente, hoje é bom, mas a partir do mês que vem não será, olha a inflação!

Foi rejeitado sim pela câmara, pois 06 (seis) votaram a favor da permanência da Cesta Básica.
Prefeito as reuniões da Câmara estão sendo gravadas. E todos os vereadores justificaram seus votos, está gravado para qualquer um ouvir.

"Lamentável, o Projeto de Lei foi rejeitado pela Câmara Municipal. Entendíamos, de forma clara, que a mudança proposta iria beneficiar o Servidor Municipal". 
O Sr. também entendia de forma clara que acabando com quinquênio seria bom para o Servidor Público, e agora acha o mesmo?
 Prefeito aceita, o que uma pessoa achou que era bom para o servidor, seis acharam que não.

Quando ao comunicado, na parte que diz que aumentaria a economia a atividade econômica(maior circulação de dinheiro) 
 Isso não serve de justificativa, pura balela.
Ainda pode acontecer a circulação de dinheiro, basta que as empresas da cidade participem da Licitação das Cestas Básica, e aparecendo mais concorrente, tenho certeza que os custos para o município diminuiria.
Pois lembro muito bem que um supermercado da cidade, vendia cestas básica para a prefeitura (licitação).

Vamos a outra parte, do comunicado:

1.  O dinheiro na mão do Servidor iria fazer mais vantagens. O Poder Público, quase sempre, compra pior e mais caro (É a triste realidade). Benefício perdido pelos Servidores.

Para Para Tudo!
O assunto do comunicado é sobre a Cesta Básica e do Vale Gás.
Eu entendi direito?
Então essas cestas básicas foi a pior compra e a mais cara?
Benefício perdido pelos servidores?
Ex-prefeita Alba, esse espaço esta aberto se quiser dizer algo, contato abaixo.

Em 2016 com Cesta Básica e Vale Gás, foram investidos R$ 400.000.00
Em 2017 Com o valor de R$ 160.00 serão investidos R$ 530.000.00
Ainda destaca um ganho de 30%. Benefício de 130 mil reais perdido pelos servidores.

 Servidores Públicos, não se iludem em valores reais, a inflação está AÍ para qualquer um ver.

Então senhor prefeito, envia o projeto novamente, e coloca um artigo que terá aumento de 30% ao ano. Duvido que faça isso.

Volta a falar que com o novo programa, estaria garantindo o recebimento do benefício aos Servidores em licença saúde, e diz benefício perdido e assim também diz que os conselheiros Tutelar também perdeu o benefício.
Isso é muito fácil de resolver, envia um projeto incluindo eles ou vai preferir ficar na vingativa?

O que mais me deixa preocupado é a tamanha audácia do prefeito, quando frisa "Benefício perdido pelos servidores e membros efetivo".
O que ele quis dizer com isso?

Prefeito o projeto foi rejeitado, respeite o legislativo, foram a maioria ou seja 06 (seis) vereadores, eleitos pela população, ou seja pela maioria dos votos e um deles é servidor e sabe o que é melhor para eles.
E volto a dizer, envia um projeto e coloca os conselheiros, e quem estiver em licença saúde.

Com a decisão de Câmara Municipal....
Benefício de cerca de 530 mil reais perdido pelo povo de Itutinga por ano. Mantida a compra fora do Município...
Concordo, mas existe alguma lei que obriga, os funcionários a fazerem suas compra em Itutinga?
Podemos ver que existe pessoas de outras cidades, vendendo Cestas Básica, verduras, frutas e roupas, porta a porta na cidade a anos. Sem contar famílias que alugam vans, para fazer compras em outros municípios.
Argumento muito fraco Prefeito, chegar enviar um comunicado e falar em números, acho que esqueceu que os mundos são outros. não é aquele de 12 anos atrás.

Agora um item que achei meio cabuloso no comunicado.

"Por fim, comunicamos ainda que, em razão da decisão da Câmara Municipal, a distribuição da cesta básica deverá sofrer atraso nesse inicio de ano. E, se tivermos de realizar outra licitação, o atraso será maior ainda".

  Veja abaixo alguma das últimas licitações feita pela ex prefeita Alba, em 2016.

licitação de placas de sinalização

 Dei zoom em uma licitação e reparem na data do edital até a sua adjudicação

 Vou explicar cada item para entenderem.

EDITAL
Instrumento convocatório
É o ato processual responsável por convocar empresas potencialmente interessadas em participar do processo licitatória, bem como regular suas regras básicas - data máxima para entrega de propostas, modalidade de licitação, tipos de licitação, data da abertura dos envelopes de habilitação e propostas, dentre outras.
O instrumento convocatório poderá ser de duas espécies: edital ou carta convite

 HOMOLOGAÇÃO
É a fase da licitação em que a autoridade competente dá validade aos atos processuais realizados ( habilitação, julgamento, recursos, reconsiderações, entre outras ). Com a homologação, o processo licitatório poderá produzir os efeitos jurídicos que pretende, ou seja, consagrar a oferta mais vantajosa e contratar a empresa que a ofereceu.

JULGAMENTO
Ato processual ou fase da licitação em que a comissão ou o servidor responsável abrirão os envelopes que contém  as propostas das empresas licitantes. Conforme o art. 45 da lei 8.663/93, o julgamento das propostas será objetivo, devendo a comissão de licitação, ou o responsável realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos...
Entenda-se por tipo de licitação o modo legal com a administração, mediante comissão ou servidor responsável, selecionada a proposta mais vantajosa.

ADJUDICAÇÃO
Trata-se do último ato processual da licitação, responsável por dois efeitos principais:
-encerra formalmente o processo licitatório;
-torna a empresa vencedora juridicamente responsável pelo cumprimento da proposta, convocando-a para assinar o contrato.

Obs: após a homologação, a Administração não está obrigada a adjudicar, tampouco,se adjudicar, está obrigada a contratar. Entende-se que existe expectativa de adjudicação e contratação para a empresa vencedora, mas não a um direito liquido e certo.

Então esses são os passos das licitações.

E no final de 2016, a ex prefeita seguiu esses passos nas licitações mostradas.

Repararam nas datas, entre o edital e a homologação, normalmente duram 15 dias.

A Reunião Extraordinária marcada no dia  19 (dezenove) de janeiro, pelo Presidente da Câmara, vereador Moab, específica para o Projeto de Lei 06, de 17 de janeiro de 2017 (unificação da cesta básica e vale gás transformando em pecúnia) Esse projeto foi rejeitado por 06 votos a 02.

O prefeito poderia já marcar a nova licitação para e dentro de 15 dias, já acontecer a adjudicação se tudo corresse certo.  E as cestas já entregues até no máximo dia 10 de fevereiro. Mas não, preferiu soltar esse comunicado, perdendo tempo.

Voltando ao Comunicado, e na parte que a distribuição poderá sofrer atraso nesse inicio de ano.

 Sabemos que 62% dos funcionários são assalariados, (não pelo concurso, e sim através daquele plano de carreira horrível que prejudicou os funcionários).
Esperamos que o prefeito não pense em vingança, e faça, se precisar essa licitação o mais rápido possível.
 Mas tenho certeza que existem outros meios para não atrasar a cesta dos funcionários, e principalmente dos assalariados.
Mesmo porque, o valor da cesta básica, já está incluído no PPA de 2017
Várias empresas que tinham contratos com o município permaneceram,  por ex: de Transporte Escolar e porque a que ganhou a licitação das cestas básicas não?

"E O POBRE CADA VEZ FICA MAIS POBRE, E RICO CADA VEZ FICA MAIS RICO"

Odeilson Correa
jornalista 0018513

Fonte:
Lei 8663/93
Comunicado entregue aos funcionários
Projeto de lei 06, de 17 de janeiro de 2017
Contato: E-mail caxambufisio@yahoo.com.br

QUEM MANDA FAZ O QUE QUER...

ITUTINGA TERÁ NOVO FUNCIONÁRIO NA EMATER-MG, E NOVO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

De acordo com a publicação no dia 23 de dezembro de 2016, onde publiquei no grupo OBSERVATÓRIO DE ITUTINGA (FACEBOOK),  que o  convênio com a EMATER-MG corria risco de ser cancelado em 2017, veja como tudo começou:

Foi em um grupo do Whatsapp, onde o prefeito já eleito, Fabiano do Vale, publicou uma pergunta no grupo direcionada ao secretário de Agricultura, Sr. Claudio.

"Claudinho, durante a campanha em conversas com os produtores rurais, ficou muito claro e quase unânime desaprovação quanto a situação da EMATER-MG, em Itutinga". Comentários até pesados do tipo:

1. Nunca vieram aqui

2. Não serve pra nada

3. O técnico só atende uma meia dúzia 

4. O técnico só cuida da propriedade dele.

Etc, etc...

A Alba me deu um depoimento dizendo que é o pior investimento da prefeitura, ou seja não tem retorno nenhum.

Da minha parte, pelos oito anos, eu concordo com ela: DINHEIRO jogado fora.

Pela sua experiência, qual a sua opinião?

Também, quais implicações de ORDEM TÉCNICA você vê com o cancelamento do convênio?

Este jornalista, não teve acesso a resposta do Secretário de Agricultura.

Mas teve acesso a uma carta de desabafo, do Sr. Belchior Teixeira de Souza, onde  está publicada na íntegra abaixo. Que foi transferido para o escritório da EMATER-MG em Lavras.

ITUTINGA 23 DE JANEIRO DE 2017

Caros amigos

Toda tarefa tem um início e um fim, as vezes de forma planejada e outras terminam de uma forma que não esperamos, pois é assim de forma esperada que minha caminhada como técnico termina no município de Itutinga, porém não como cidadão.

Estou sendo transferido do escritório de Itutinga ( não por minha vontade, mas por motivos políticos), porém continuarei presente aqui, pois aqui criei vínculos profissionais e laços de amizade os quais prezo muito.

Agradeço os esforços dos amigos produtores rurais que se empenharam para que eu permanecesse no município os quis tenho uma enorme gratidão dentre eles destaco Evaldo, Fernando, José Heitor, Pedrinho, Antonio, João Paulo e também a todos produtores e pessoas que participaram do manifesto pela minha permanência (237 assinaturas)

ABAIXO ASSINADO COM 237 ASSINATURAS

Agradeço ao Claudinho pelo companheirismo nos desenvolvimentos dos trabalhos e a Comissão Organizadora pelos anos de Exposições e Cavalgadas que mesmo diante das dificuldades e a falta de apoio desempenharam seu papel tentando preservar a cultura local do homem do campo.

Agradeço também a Virginia pela amizade, profissionalismo e ressalto sua enorme competência e dedicação a quem desejo todo sucesso do mundo.

Não posso deixar de agradecer também aqueles que me criticaram. algumas críticas foram fundamentais para meu crescimento (essas construtivas). Já as críticas maldosas de caráter destrutivo, me fizeram a ter uma visão mais atenta.

Não posso deixar de agradecer também aqueles que me criticaram mesmo sendo críticas sem fundamento, pois críticas construtivas nos fazem refletir, mas críticas destrutivas destrutivas nos fazem crescer para provar e mostrar nossa competência e criarmos uma visão mais atenta. ( mesmo que a meu ver estes não tem respaldo nem competência para criticarem coisa alguma).

Muitos boatos serviram de desculpas para justificar minha transferência e outras ainda continuarão a aparecerem, alguns muitos graves pondo a prova até mesmo minha honestidade e idoneidade; como por exemplo, que estou sendo transferido por desvios de dinheiro, hora milhões de reais, hora cem mil reais. As pessoas que por ventura possam acreditar que esta calúnia  seja verdade precisam saber que todos os escritórios do estado não trabalham com nenhum recurso financeiro, somente com recurso de manutenção de escritório como café, açúcar, pães e gasolina, do qual giram em torno de R$200.00 ( Duzentos Reais) por mês e tudo com nota fiscal e prestação de contas ao estado. O convênio é entre a prefeitura e o escritório central em Belo Horizonte, e o valor é pago direto entre os dois órgãos sem passar pelos escritórios. Isso é possível conferir direto na contabilidade da prefeitura, disponível a quem quiser e sem gerar comentários. Só lembrando que não tenho vínculo empregatício nenhum com a prefeitura e muito menos ela paga o meu salário.

Respondendo a alguns comentários postado através de whatsApp que serviram de desculpas para a minha transferência "alguns até pesados do tipo":

 "1 Nunca vieram aqui" Acredito ser algum comentário isolado, mesmo porque nunca deixei de atender ninguém que requisitou minha visita e meu serviço, porém o município é muito grande e não tenho como saber quem necessita sem que este vá até ao escritório.

"2 Não serve pra nada" Nada o que? Coisas ilegais não faço mesmo.

"3 O técnico só atende uma dúzia" Acredito que o Abaixo assinado fala por si só. ( 237 assinaturas pela minha permanência)

ABAIXO ASSINADO ENVIADO AO BLOG

"4 O técnico só cuida da propriedade dele". Cuido sim, nos finais de semana e feriados e vou continuar cuidando se Deus quiser!

Estarei apresentando o relatório anual de Atividades na Câmara Municipal como sempre faço e estarei disponível para todos os questionamentos e esclarecimentos com muita satisfação inclusive sobre os valores de convênios e o retorno que estes trazem ao município.

É lamentável que a política ainda seja feita desta forma, prejudicando alguns para satisfazerem favores políticos de outros realizados durante a campanha.

Finalizo ressaltando minha gratidão a todos os produtores rurais, amigos e pessoas que estiverem ao meu lado durante o período que trabalhei, com sensação de dever cumprido. Assim como a maioria dos nossos municípios, em Itutinga o Agro Negócio tem uma das maiores parcelas do PIB e principalmente em tempos de crise que atravessamos, este foi o único setor que manteve em crescimento mantendo e gerando renda. Desejo a todos saúde e paz.

Obrigado pelo esforço Vereador Odeilson Correia

Grande abraço a todos.

Belchior Teixeira de Souza.

Como todos puderam ver o desabafo, de uma pessoa que por anos esteve  a frente da EMATER-MG de Itutinga, e como ele próprio diz, para satisfazer favores políticos de outros durante a campanha, alguém tem que pagar o "PATO" para justificar a mudança. 

O funcionário da EMATER- MG, O Sr. Belchior, tem a formação de Técnico (concurso) e depois se Graduou em Engenharia Ambiental, Pós Graduado em Sustentabilidade (em bovinocultura de leite e corte). E nesse ano de 2017 está se graduando em mais um curso superior,  ENGENHEIRO AGRÔNOMO. 

A prefeitura paga por ano nesse convênio com a EMATER-MG,  o valor R$ 60.000.00 ( sessenta mil reais), um cálculo de 0.6

Pois bem, entenda a mudança, segundo informações extra oficiais, a EMATER-MG enviará para Itutinga, uma funcionária com formação em AGRONOMIA, de nome Samantha Martinez?  
Ainda não confirmado.

E o novo Secretário de Agricultura de Itutinga, será o Sr. Martinez?  
Ainda não confirmado.

Isso caso se concretize, a EMATER-MG, enviará a filha do futuro Secretário de Agricultura de Itutinga, no lugar do Sr. Belchior.

Mas muitos devem estar pensando, que bom, será uma agrônoma!

Então, será que a EMATER-MG vai enviar uma agrônoma com o mesmo valor de R$ 60.000.00 que pagava pelo convênio, quando tinha um Técnico em Agronomia?

Semana passada (sexta 19) a cúpula da EMATER-MG, acompanhado do futuro Secretário de Agricultura Sr. Martinez (que é um ex funcionário aposentado da EMATER-MG) estiveram  reunidos no gabinete do prefeito para acertarem os rumos da permanência da EMATER-MG na cidade.

Segundo dados recebidos, para um município ter um AGRÔNOMO, esse valor tem que ser aumentado de 0.6 para 1.6, ou seja, Itutinga aumentará seus gastos com convênio para R$ 160.000.00 ( Cento e sessenta mil reais), ao menos que a EMATER-MG, não exija isso, ao meu ver meio difícil.

 Se estamos em tempo de crise, o prefeito ainda vai aumentar os valores?

Se for esse valor, é sinal que a prefeitura  está podendo, cheia de dinheiro, pois vai triplicar o valor.

Agora voltando ao Técnico da EMATER-MG, Belchior. Lembra que eu disse que ele está se formando em mais uma graduação? Em Engenheiro  Agrônomo este ano.

Ele é concursado como Técnico na EMATER-MG, logicamente que ele daria suporte também de curso superior, onde já dá esse apoio na graduação em Engenharia Ambiental e com sua pós em Sustentabilidade de bovinocultura de leite e corte para os produtores, e o convênio, continuaria sendo pago como Técnico (R$60.000.00).
Mas, como ele mesmo diz, para satisfazer favores políticos de campanha preferiram tirá-lo de Itutinga.

BOM, E ASSIM TERMINA UMA,DE MUITAS DESSAS QUE VIRÃO NESSE GOVERNO DOS 45.

ODEILSON CORREA
JORNALISTA-0018513

RENOVADO O CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITUTINGA

Quando um contrato vence, logicamente tem que ser feito uma nova licitação. Mas, como as leis sempre tem um brechinha, os prefeitos se aproveitam delas. 

Em ITUTINGA, não seria diferente, ainda mais, em se tratando do "TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE ITUTINGA".

O contrato (LICITAÇÃO) venceu no último dia 31 de dezembro de 2016.

 FOI FEITO ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PARA DEZEMBRO DE 2017 (lei 8.663/93).

 Ficando as mesmas empresas responsáveis no transporte escolar.

VEJAM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE ALUNOS EM 2017

-ÉRIKA APARECIDA BÁRBARO  

VALOR R$ 68.676,00

-ALEXANDRE SEIXAS BARROSO  & CIA

VALOR R$ 229.065,00

-DÉBORA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA  

VALOR R$  73.920,00

-ÉRIKA APARECIDA BÁRBARO

VALOR R$ 159.258,00 

-LUÍS CARLOS VICENTE  

VALOR R$ 60.858,00

-TRANS ZENITH LTDA ME  

VALOR R$ 50.996,00

-WANDERLEY RESENDE DE ANDRADE E CIA  

VALOR R$ 288.002,00

-RESENDE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EIRELI-ME  (Transporte para APAE)

VALOR R$ 54.560,00 

TOTAL DE R$ 985.335,00 (Novecentos e oitenta e cinco e trezentos e trinta e cinco reais), Lembrando que esses são os proprietários das empresas prestadoras de serviço. 

Obs: Aquela velha empresa conhecida a WK, a rota na qual fazia, está ai no meio de uma dessas empresas, assim como aqueles motoristas que é alvo de indignação por parte da população.

Entenda:

  LEI Nº 1046, DE 28 DE JUNHO DE 2005

“DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE REMUNERADA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO, POR ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E POR VEÍCULOS DOS TIPOS KOMBI, TOPICS, VANS OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ITUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2005 O PREFEITO FABIANO DO VALLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ATRAVÉS DA LEI Nº 1046, DE 28 DE JUNHO DE 2005, CRIADA POR ELE, FOI SANCIONADA, TERCEIRIZOU O TRANSPORTE  COLETIVO PARA ALUNOS DA ZONA RURAL.

VEJAM OS ITENS MAIS RELEVANTES DESSA LEI:

 Art. 4º - O transporte coletivo de passageiros e escolares, no Município de Itutinga, constitui serviço público essencial, devendo obedecer às normas do Conselho Nacional de Trânsito e será autorizado de acordo com o artigo 5º, desta lei.   

§ 1º -  Compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ou outro órgão competente deste Município, planejar, organizar, dirigir, coordenar, orientar e controlar
a prestação do serviço público de transporte escolar regulamentando os pontos desse serviço, orientando para que o embarque e o desembarque sejam feitos com segurança para os escolares. 

"NUNCA TEVE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DESSES ÓRGÃOS, PROVA DISSO É QUE OS PRÓPRIOS VEÍCULOS DA PREFEITURA RODARAM MESES DESSA FORMA, COLOCANDO EM RISCO AS CRIANÇAS QUE USAVAM ESSE TRANSPORTE". agora imagina as terceirizadas?

Esse ônibus rodou 05 meses com esse plástico transportando alunos

Essa kombi, rodou 09 meses com esse papel, transportando alunos.

 §2º - Os escolares deverão ser transportados assentados. 

  Art. 5º -  Para a autorização e exploração do transporte disposto nesta lei, exigir-se-á: 

I – o veículo ter capacidade para transportar o condutor e no mínimo 08 (oito) passageiros assentados;

II – ser o veículo emplacado na categoria de aluguel no município de Itutinga-MG; 

III – para viagens com origem neste município e destino fora do mesmo, deverá ser apresentado autorização de prestação de serviço emitida pelo outro órgão competente municipal, estadual ou federal, além das exigências dos incisos anteriores; 

IV – quando não utilizado para o transporte escolar, que segue normas especiais, o veículo deverá, quando na prestação dos respectivos serviços, trafegar indicando, através de cartaz, a palavra FRETADO, afixado e de forma visível pelo lado de fora, na parte da frente do veículo; 

V – no caso de fretamento de natureza eventual deverá, quando do requerimento do alvará autorizativo, se o requerente for pessoa jurídica, apresentar a respectiva nota fiscal de prestação de serviços e se for ele pessoa física, apresentar o respectivo recibo ou instrumento de contrato pelos serviços a serem prestados. 

VI – ser o veículo de propriedade do requerente e com idade máxima de 12 (doze) anos de fabricação e equipado com tacógrafo e apresentar Certificado de Inspeção emitido pelo órgão municipal competente; 

VII – certidões negativas de débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal e de vistoria no veículo pela delegacia estadual de trânsito; 

VIII – prova de cumprimento das normas de nacionalização do trabalho e da Previdência Social; 

IX – comprovante de regularidade com o FGTS quando o requerente for pessoa jurídica; 

X – CPF e CNPJ se respectivamente pessoa física e jurídica e, para todos o Certificado de Propriedade do veículo, atualizado; 

XI – Para o transporte escolar, os veículos deverão ser vistoriados também pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criado pela Lei nº 5.966/73, e/ou entidade por ele credenciada e/ou por engenheiro mecânico no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, e seus proprietários deverão apresentar, no órgão municipal competente, laudo técnico da capacidade, adaptação e segurança dos veículos e passageiros, emitido pelo INMETRO e/ou entidade por ele credenciada e/ou engenheiro mecânico com registro no CREA.   

§ 1º -  Os veículos serão cadastrados no órgão municipal de transporte. 

§ 2º -  Para o transporte escolar, os veículos deverão ter faixas amarelas, com escrito em preto do vocábulo “Escolar”, em sua traseira e laterais. 

§ 3º - As autorizações deverão ser renovadas a cada 12 (doze) meses.

SERÁ QUE TODAS AS NORMAS SÃO RESPEITADAS?

  

O que  diz as normas do DETRAN, quanto aos motoristas de veículos de Transporte Escolar:

O condutor do veículo deve obrigatoriamente:
- ser maior de 21 (vinte e um) anos;
- ser habilitado na categoria D;
- não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses;
- ser aprovado em curso de treinamento especializado para transporte de pessoas;
- apresentar certidão de bons antecedentes criminais;
- possuir curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar;

- Ter em sua carteira habilitação anotado, que exerce FUNÇÃO remunerada;

- Os veículos tem que ser vistoriados de seis em seis meses  (janeiro e julho) e receber o certificado;

Modelo de vans vistoriadas em Lavras pela PM

- Trocar os discos do tacógrafo todos os dias, e guardar por seis meses, para efeito de fiscalização;

- Ele também serve para efeito de pagamento dos km/rodado;

- possuir matrícula específica como Condutor de Veículo de Transporte Escolar junto ao DETRAN;
- estar em conformidade com o que se determina nas legislações específicas perante CIRETRAN e DENATRAN;

"PARA MELHOR SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES, CABE AO PODER LEGISLATIVO FISCALIZAR SE CADA ITEM ESTÁ SENDO RESPEITADO".

Todas essas informações são públicas, e o transporte pago com dinheiro público, ou seja dos contribuintes.

Isso não significa  perseguição contra A ou B.  É muito importante a população saber das leis e normas de segurança, e ajudarem a fiscalizar, no que tange ao transporte de alunos. E se essas normas e leis estão sendo respeitadas. 

Algo em desacordo, entre em contato pelo e-mail: caxambufisio@yahoo.com.br

 Fonte: site da prefeitura, SEBRAE, DETRAN, CIRETRAN e DENATRAN