MORADORES VÃO REALIZAR ANIVERSÁRIO DA PONTE

MORADORES DO BAIRRO ROSÁRIO, ESTÃO PENSANDO EM ORGANIZAR UMA GRANDE FESTA DE ANIVERSÁRIO.

Em abril, vai fazer um ano que a ponte na Rua José Teodoro de Resende no Bairro Rosário está interditada, primeiro foi de um lado.

Foi solicitado para que interditasse toda a rua, proibindo a passagem de veículos, e assim podendo a passagem de pedestres, até que tivessem todo projeto. Mas, não acataram o pedido e com o fluxo de caminhões foi piorando.

Foi só aproximar as festas religiosa do Rosário no mês de outubro, Prefeito manda abrir toda a rua para dar impressão que a prefeitura estava arrumando. E parou logo em seguida, o serviço anda em passos de tartaruga, e deixando os moradores indignados.

Segundo uma fonte, os moradores estão insatisfeitos com a demora nas obras, eles mesmo fizeram um caminho e estão passando pelo buraco (crianças, senhoras e até mulheres grávidas estão usando esse trilho). 

Embora exista o outro lado, mas está muito perigoso.  Os moradores relataram que os carros e caminhões estão descendo em alta velocidade e por isso acham melhor passar pelo buraco com as crianças.

 Moradores estão pensando em convidar o Prefeito e Vice, para comemorar o aniversário da "PONTE" ou seja do buraco! 

OLHA O BOLINHO!!!!

Será mantido o sigilo da fonte.

PREFEITO MANDA FAZER B. O. CONTRA PRODUTOR RURAL

MAIS UMA DO DESGOVERNO DOS 45

Desde Fevereiro de 2018, os Produtores Rurais, em uma determinada região do MACUQUINHO em Itutinga, vem solicitando a troca do mata burro ou a manutenção do mesmo na estrada que passa por dentro de suas propriedade e demais fazendas, onde se tornou uma estrada para todos.

Esse mata burro está intransitável, e correndo o risco de cair, sem contar que os animais estão passando para outras fazendas o buraco desse mata burro até ontem estava cheio de terra e sem sua funcionalidade. 

Os produtores por várias vezes "tentaram tentaram" e sem sucesso, deixando-os irritados.

O morador não aguentando tanta falta de respeito pela prefeitura, retirou algumas fotos do Mata Burro e colheu algumas assinaturas dos produtores rurais, e enviou ao Ministério Público, para dar algum parecer, ao clamor dos produtores rurais.

Na quarta feira (20) dois produtores, ( João da Maria Helena e o Sr. Zé Maria) devido aos problemas de gados estarem passando para outras fazendas, eles mesmos, limparam dentro do mata burro, impossibilitando assim que os gados passarem para outras propriedades. 

Sr. Zé Maria e João da Maria Helena fazendo a limpeza

Mesmo assim, devido a impossibilidade de transito de veículos, esses produtores avisaram os órgãos públicos e algumas pessoas que aquele local estava impossibilitado de passar veículos, pois o mata burro estava com um dos seus lados intransitável, correndo risco de alguém cair.

TIRARAM BASTANTE TERRA

Diante disto, o Prefeito Fabiano do Vale (PSDB 45),  MANDOU fazer um Boletim de Ocorrência contra os senhores: Zé Maria e o Sr. João da Maria Helena que tiraram as terras do mata burro e deixar sem uso aquele determinado local.
 E por volta das 18 hs, esses produtores foram surpreendidos com a Policia Militar em suas propriedades, solicitando que fossem até o quartel da PM de Itutinga, para ouvir as suas alegações e confeccionar o BO, marcando audiência no fórum de Itumirim, para dia 26 do corrente mês.

Os produtores só retornaram as suas propriedades as 22hs.

Enfim, dois senhores trabalhadores que após tanta tentativa junto a prefeitura e sem sucesso, resolveram limpar por conta própria o digníssimo mata burro, e foram parar na polícia.

UM JEITO FÁCIL DE RESOLVER NÃO SERIA TROCAR O MATA BURRO? TENDO EM VISTA QUE NO PÁTIO DA PREFEITURA EXISTEM VÁRIOS.

Não satisfeito, entra em cena o prefeito "FABIANO BIRRENTINHO" novamente. 

Na mesma noite mesmo do dia (20) por volta das 21 hs, o próprio Prefeito FABIANO BIRRENTINHO, foi dando apoio (iluminando) na rodovia para a retro escavadeira, e foi até o local onde os produtores limparam o mata burro, e entupiu a vala novamente.

MATA BURRO ESTÁ EM BAIXO DESSE BARRO

RETIROU TERRA DO LADO E TAMPOU O MATA BURRO

COM AS CHUVAS AGORA QUE FICOU RUIM MESMO

"Todos devem se lembrar o que ele fez na Vila da CEMIG"

Odeilson Correa
Jornalista 0018513
Resguardo o direito das fontes

DESGOVERNO DOS 45, CAUSA DESCONTENTAMENTO

COPASA- MG EXPLICA OS MOTIVOS DA NEGAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA QUADRA ESCOLAR MUNICIPAL.

A anos os alunos e moradores de Itutinga esperam ansiosos a inauguração da Quadra Escolar Municipal, que foi construída no Loteamento denominado Dona Irene no governo do PSDB 45, da ex Prefeita Alba Valério, com recursos do Governo Federal.

A prefeitura enviou ofício a COPASA, assinado pelo prefeito interino Sr. Dani Silva solicitando a ligação de água na quadra escolar datado no dia 26 de abril de 2018. no dia 17 de maio de 2018 a empresa respondeu o oficio da Prefeitura de Itutinga.

Em resposta ao oficio da prefeitura, a COPASA se negou a fazer a ligação e explicou:

"A empresa não recebeu por parte dos proprietários do loteamento Dona Irene I e II, com 187 lotes Não foi apresentado para análises e aprovação da COPASA, pois não se encontra inserido nos nossos cadastros de rede de distribuição de águas" (oficio abaixo)

Não satisfeito com a resposta, o Prefeito Municipal, Fabiano do Vale, enviou outro oficio a COPASA datado de 05 de junho de 2018, onde solicitou novamente a ligação de água na quadra escolar pela COPASA.

Veja um dos argumentos da prefeitura para tentar ligar a água:

"A REFERIDA QUADRA ESCOLAR FOI CONSTRUÍDA EM ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO FINAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA"

Entenda as normas:
Para recebimento de verbas do Governo Federal e Estadual para qualquer construção, PRIMEIRAMENTE, o terreno tem que estar em nome do município de Itutinga, comprovando através de ESCRITURA DO TERRENO  (e assim foi feito) . Então, sem essa escritura nenhuma verba seria liberada.

Prefeito em seu ofício, tentou fazer outro argumento:

"A REFERIDA QUADRA ESCOLAR FOI CONSTRUÍDA EM ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEM QUALQUER LIGAÇÃO COM LOTEAMENTO RESIDENCIAL, TRATADO DE IMÓVEL PÚBLICO"

Na parte em negrito, prefeito faz uma observação "MENTIROSA" pois a quadra, foi construída dentro do LOTEAMENTO RESIDENCIAL, "DONA IRENE", mas não conseguiu enganar a COPASA.

No mesmo parágrafo o Prefeito argumenta que se tal operação (instalação de água) a qualquer momento, a prefeitura "poderá" ser condenada  a devolver todo recurso financeiro do convênio com FNDE (Fundo Nacional da Educação) em um valor de 1 milhão de reais.

Caso aconteça, e que deve ser muito difícil ( foi somente mais uma pressão por parte da prefeitura para conseguir a ligação de água)

Caso aconteça. Não seria passível de ação contra a administração anterior por Improbidade Administrativa? E solicitar ressarcimento aos cofres públicos?

Após os argumentos pelo chefe do executivo a COPASA, no dia 15 de junho de 2018 a empresa disse que fica impedida de liberar a ligação de água para a quadra escolar construída em área dentro do loteamento Dona Irene, tendo em vista que:

"O PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO NÃO CUMPRIU AS OBRIGAÇÕES LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELE LOCAL".

Leia a resposta e entenda;

Enfim, mesmo a prefeitura tendo lavrado a escritura de posse do terreno da quadra escolar em determinado loteamento, o mesmo não estava correto perante os órgãos competentes até as respostas dos ofícios.

E na prefeitura está correto?
Certamente não!

Caso regularize um loteamento sem as devidas obrigações legais, pode gerar com que outras pessoas façam o mesmo em outros possíveis loteamentos.

Então, a prefeitura não deveria ter construído uma quadra escolar em um loteamento, sem as ligações de água, esgoto luz e asfalto.
Somente depois de todas as infra-estruturas realizadas e apresentadas a prefeitura para aprovação, e o município receber o loteamento.

Quem comprou os lotes nesses bairros estão impacientes com a falta de infra-estrutura que não foi cumprida pelo responsável, causando vários transtornos para os proprietários de lotes e para quem já construiu, eles não conseguem fazer as instalações de água e energia elétrica para morar e para iniciarem as obras.

Total desgoverno dos 45

obs: Esse espaço está aberto para os responsáveis pelo loteamento se manifestarem.

Odeilson Correa
jornalista 0018513

ISSO A GLOBO NÃO MOSTRA?

                                           

                                               TRATAMENTO DE ESGOTO DE ITUTINGA

"Deliberação Normativa nº 96, de 12 de Abril de 2006.

Convoca municípios para o licenciamento

ambiental de sistema de tratamento de esgoto e da outras providências"

O que é isso?

Considerando que a maioria dos municípios no Estado de Minas Gerais lança os esgotos sanitários “in natura” em corpos d’água; provoca a degradação da qualidade das águas prejudicando usos à possibilitando a proliferação de doenças de veiculação hídrica e provocando a geração  de maus odores; Considerando que dos 853 (oitocentos e cinqüenta e três) municípios do Estado,cerca de 97% (noventa e sete por cento) lançam os esgotos brutos nos corpos d’água e que a Lei Estadual nº 2.126/60 e as Leis Federais nº 6.938/81 e 9.605/98 vedam o lançamento de efluentes não tratados nos cursos d’água. 

...

§7º - Conformando o Grupo 7, municípios com população inferior a 20.000 (vinte mil) habitantes, conforme Anexo Único e de acordo com o seguinte cronograma:

I - até março de 2008, devem providenciar cadastramento mediante preenchimento de formulário específico a ser disponibilizado e Relatório Técnico;

II - até março de 2017, deve ser formalizado o processo de Autorização

Ambiental de Funcionamento, para atendimento mínimo de 80% da população urbana com eficiência de tratamento de 60%.

§8º - Ficam excluídos da incidência das normas deste artigo os municípios que já possuem a Licença de Operação, com índice de atendimento mínimo de 80% da população urbana.

§9º - Para os processos de licenciamento em tramitação deverão ser observados como máximos os prazos previstos neste artigo para as fases seguintes à que se encontrarem na data de publicação desta Deliberação Normativa. 

Art. 2º - Todos os municípios convocados por essa Deliberação Normativa do Estado de Minas Gerais devem implantar sistema de tratamento de esgotos com eficiência mínima de 60% e que atendam no mínimo 80% da população urbana.

Art. 3º - O descumprimento das obrigações referidas nesta Deliberação

Normativa implicará a aplicação das sanções previstas na legislação ambiental vigente.

Art. 4º - Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua

publicação. 

Belo Horizonte, 12 de Abril de 2006.

José Carlos Carvalho

Secretário de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 

Desde 2006 as prefeituras foram avisadas dessas normativas do COPAM para se adequarem, ou seja, desde então já sabiam que deveria fazer as seguintes alterações. 

Desde 2016, a prefeitura foi alvo do Ministério Público e Itumirim. E no ano de 2017 o chefe das Promotorias da Bacia do alto Rio Grande, Dr. Bergson Cardoso Guimarães, tomou a frente das investigações de possível crime ambiental que estaria acontecendo a anos no município de Itutinga.

Após visitas de profissionais/servidores, onde eles próprios colheram informações fotos, vídeos, aguas para análises. Foi pedido esclarecimentos para a prefeitura, que enviou explicações para o a promotoria. Não satisfeito a Promotoria solicitou analista ambiental de Varginha, onde estiveram no município de Itutinga fiscalizando sobre o esgotamento sanitário e fizeram um Relatório Técnico de Fiscalização e a conclusão (foto abaixo).

CONCLUI NESSE RELATÓRIO QUE A PREFEITURA DESCUMPRIU DETERMINAÇÃO OU DELIBERAÇÃO DO COPAM, TENDO EM VISTA O ESGOTAMENTO DO PRAZO PELAS DN 96/96 E 128/08 PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.

AGORA ESTÁ EXPLICADO ESSA CORRERIA PARA TERMINAR.

(ISSO A GLOBO NÃO MOSTRA)

Nesse tramites todos, foi solicitado ao Delegado de Policia de Lavras, que fizesse uma Perícia Técnica para a instrução de Procedimento investigatório Criminal no município.

ENFIM, O MUNICÍPIO DE ITUTINGA VEM A 12 ANOS SABENDO DAS NORMAS DO COPAM, E NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA.

 "ISSO A GLOBO NÃO MOSTRA"

Acontece que não é de hoje os problemas, mas os governos foram empurrando, empurrando e caiu no colo deles mesmo agora. Se viessem dando total atenção desde o início, não seria preciso acionar o Ministério Público (MP) mas as coisas só funcionam quando o MP é acionado, porque isso?

Vejam como era antes e depois.

Dessa forma que é jogado no Rio Grande (foto fevereiro de 2017)

Não tinha mais serventia essas caixas

Já descia sem qualquer decantação, passava de uma para outra rápido

Após amplo trabalho junto ao Ministério Público, e atuação dos mesmos, onde todo esgoto da cidade é jogado direto no Rio grande, a anos. Em março de 2017 piorou quando todas essas lagos acima foram abertas e jogado todo dejeto para o Rio Grande e poluindo uma mina logo abaixo.

 "Foram  jogados 06 (SEIS) MILHÕES DE LITROS DE ESGOTO no ano de 2017 no Rio Grande sem qualquer tratamento". 

DESSA FORMA

A mais ou menos 20 dias, está acontecendo uma força tarefa na Futura ETE. 

Antigamente e enquanto não ficar pronta não podemos chamar de ETE, porque todo esgoto está indo direto para o Rio Grande lembrando mais uma vez se qualquer tratmento.

 Imagina como foi na Piracema para os peixes que subiam para desovar...

Esse tipo de lona já é uma determinação antiga.

 Olhem esse caminhão que ficou 4 anos na oficina...

saiu da oficina e servindo, não precisa alugar

caminhão da prefeitura sendo usado, não precisa alugar!

 Parabéns aos servidores da prefeitura, que estão trabalhando na futura "ETE" muitos deixaram de descansar no feriado e estão dando uma força para o bem da saúde pública do município,  em especial aos moradores do Bairro do Rosário que a anos vem convivendo com o mal cheiro desse local.

NA SAÍDA PARA SJDR,  ERA ASSIM, UM MAL CHEIRO DESAGRADÁVEL.

AGORA ESTÁ ASSIM

Fonte:http://feam.br/images/stories/arquivos/dn96.pdf

Pomotoria da Bacia do Alto Rio Grande

Fotos: Redes sociais e arquivo do jornalista.

Jornalista: Odeilson correa

N. 0018513/2013

TOMBA TERRA GANHA MAIS UMA LICITAÇÃO

Licitações para contratação de

Máquinas.

Vamos mostrar por partes desde o ano de 2017, mas antes vale ressaltar que o município de Itutinga, possui alguns maquinários.

ITUTINGA, TEM 01 MOTONIVELADORA, 02 RETROESCAVADEIRA, AMBOS DOADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, NO ANO DE 2014. UMA PÁ CARREGADEIRA, 03 CAMINHÕES BASCULANTE, 02 DOADOS PELO GOVERNO ESTADUAL E 01 DOADO PELO GOVERNO FEDERAL.

lembrando que semana passada, foi feito um vídeo, com essas máquinas e caminhões parados no pátio.

SEGUE O BAILE.

Em 15/05/2017, pregoeira Marleyde Aparecida de Souza Resende, foi feito uma licitação para contratação de máquinas (Escavadeira) e a única empresa que apareceu para participar do certame foi a Empresa: Ana Paula Soares Pinto - Salgado Terraplenagem, vulgo TOMBA TERRA.

O valor para serviço de escavadeira de R$ 185,00 a hora (declarada vencedor).

Em 09/06/2017, houve outra licitação para contratação de:

MOTONIVELADORA, TRATOR DE ESTEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO PIPA, ROLO COMPACTADOR E SERVIÇO DE ESCAVADEIRA.

Apareceram quatro empresas:

-ANA PAULA SOARES PINTO SALGADO - ME; (TOMBA TERRA)

-BT DE MORAES LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM - ME;

-MSL MOVEIS PLANEJADOS LTDA;

-ENGEMAC LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA

Após vários negociações e propostas, a empresa ganhadora foi a ANA PAULA SOARES PINTO SALGADO TERRAPLENAGEM (TOMBA TERRA)

VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORA:

-MOTONIVELADORA, R$ 80,00

-TRATOR DE ESTEIRA, R$ 56,00

-CAMINHÃO BASCULANTE, R$ 39,80

-CAMINHÃO PIPA, R$ 35,50

-ROLO COMPACTADOR, 69,90

-ESCAVADEIRA, R$ 68,90

Em 23/08/2017, houve uma nova licitação para serviços de: MOTONIVELADORA, CAMINHÃO PIPA, ROLO COMPACTADOR E ESCAVADEIRA.

Empresas que participaram da licitação:

 -TS LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
 -ANA PAULA SOARES PINTO SALGADO - ME; (TOMBA TERRA)
 -VIPI COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA - ME
 -NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA

PROPOSTA DE SERVIÇO EM MOTONIVELADORA:
 -TS LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM, R$ 176,00
 -ANA PAULA (TOMBA TERRA) R$ 200,00  DESCLASSIFICADO
 -VIPI COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA - ME  R$ 178,00
 -NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA R$ 180,00

PROPOSTA DE SERVIÇO EM CAMINHÃO BASCULANTE:
 -TS LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM, R$ 114,00
 -ANA PAULA (TOMBA TERRA) R$ 130,00  DESCLASSIFICADO
 -VIPI COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA - ME  R$ 116,00
 -NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA R$116,70

PROPOSTA DE SERVIÇO EM CAMINHÃO PIPA:
 -TS LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM, R$ 114,40
 -ANA PAULA (TOMBA TERRA) R$ 130,00  DESCLASSIFICADO
 -VIPI COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA - ME  R$ 116,00
 -NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA R$116,70


PROPOSTA DE SERVIÇO EM CAMINHÃO PIPA:
 -TS LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM, R$ 114,40
 -ANA PAULA (TOMBA TERRA) R$ 130,00  DESCLASSIFICADO
 -VIPI COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA - ME  R$ 116,00
 -NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA R$116,70


PROPOSTA DE SERVIÇO EM ESCAVADEIRA:
 -TS LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM, R$ 165,70
 -ANA PAULA (TOMBA TERRA) R$ 188,33 DESCLASSIFICADO
 -VIPI COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA - ME  R$ 168,00
 -NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA R$169,90

De acordo com a lei das licitações a empresa Ana Paula  (Tomba Terra) foi desclassificada e deu segmento a fases de lances, e no final com menor preço, ficando ganhadora a empresa:

 -TS LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM, COM OS SEGUINTES VALORES:

-MOTONIVELADORA, R$175,40

-CAMINHÃO BASCULANTE, R$113,60

-CAMINHÃO PIPA, R$113,60

-ROLO COMPACTADOR,96,00

-ESCAVADEIRA, R$164,90

Na fase de negociação, a pregoeira considerou que o preço obtido, acima é aceitável por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo foi encerrado a sessão, cuja a Ata foi assinada pela pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A representante da empresa Tomba Terra, se ausentou antes do término do certame.

PREFEITO ANULA LICITAÇÃO

O Prefeito Fabiano do Vale (PSDB) resolve anular a licitação. Em uma das suas alegações disse que discrepância de preços dos itens objeto deste pregão, em relação ao pregão anterior, e comparou os valores em uma tabela veja:

*TOMBA TERRA

-MOTONIVELADORA, R$ 80,00

-TRATOR DE ESTEIRA, R$ 56,00

-CAMINHÃO BASCULANTE, R$ 39,80

-CAMINHÃO PIPA, R$ 35,50

-ROLO COMPACTADOR, 69,90

-ESCAVADEIRA, R$ 68,90

*TS LOCAÇÕES TERRAPLENAGEM
-MOTONIVELADORA, R$ 176,00
-CAMINHÃO BASCULANTE, R$ 114,00
-CAMINHÃO PIPA, R$ 114,40
-ESCAVADEIRA, R$ 165,70

"Vale dizer que foi a primeira vez que a empresa Tomba Terra, não participou das fases de lance, foi desclassificada de primeira"

SEGUE O BAILE,
Após anulação da licitação acima, foi feita uma nova.

Em 11/09/2017 houve uma nova licitação para serviços de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E ROLO COMPACTADOR.

Apareceram duas empresas:

-ANA PAULA SOARES PINTO SALGADO TERRAPLENAGEM - ME; (TOMBA TERRA)

-ENGEMAC LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA.

Aberta as propostas  e o valor inicial para escavadeira hidráulica:

-TOMBA TERRA, R$ 250,00

-ENGEMAC LOCAÇÕES, R$ 230,00

-Rolo compactador:

-TOMBA TERRA, R$110,00

-ENGEMAC LOCAÇÕES, R$110,00

Passou para fases de lance, onde foram de "centavos a centavos" (igual a que foi anulada, onde também foi argumento para cancelamento)  abaixando os valores e ficando a empresa ganhadora   

-Tomba Terra.
 Escavadeira hidráulica:

-TOMBA TERRA, R$ 84,50

-Rolo compactador:

-TOMBA TERRA, R$ 35,90

SEGUE O BAILE,
Em 06/11/2017, houve outra licitação para contratação de:

MOTONIVELADORA, TRATOR DE ESTEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO PIPA, ROLO COMPACTADOR E ESCAVADEIRA.

Apareceram duas empresas:

-TS LOCAÇÕES E TERRAPLENAGEM
-ANA PAULA (TOMBA TERRA)

 Aberta as propostas e o valor inicial de cada item foi:

*TOMBA TERRA

-MOTONIVELADORA, R$153,00

-TRATOR DE ESTEIRA, R$189,00

-CAMINHÃO BASCULANTE, R$89,00

-CAMINHÃO PIPA, R$ 89,00

-ROLO COMPACTADOR,74,00

-ESCAVADEIRA, R$143,00

*TS LOCAÇÕES, TERRAPLENAGEM

-MOTONIVELADORA, R$220,00

-TRATOR DE ESTEIRA, R$320,00

-CAMINHÃO BASCULANTE, R$145,00

-CAMINHÃO PIPA, R$130,00

-ROLO COMPACTADOR,120,00

-ESCAVADEIRA, R$230,00

Aberta a fase de lances, os valores foram diminuindo, e a empresa ganhadora foi:

*TOMBA TERRA

-MOTONIVELADORA, R$ 89,00

-TRATOR DE ESTEIRA, R$139,00

-CAMINHÃO BASCULANTE, produto fracassado

-CAMINHÃO PIPA, R$ 55,00

-ROLO COMPACTADOR, R$ 59,00

-ESCAVADEIRA, R$ 99,00

Após o encerramento do processo licitatório, a empresa TS locações e Terraplenagem LTDA, vencedora do item 02 solicitou via oficio, a desistência da prestação de serviços em função de ter vencido somente o referido item, tornando economicamente inviável pelo preço hora ofertado somente para um item. A pregoeira indaga a representante da empresa Ana Paula Soares Pinto Salgado se cobre a oferta da empresa TS Locações e Terraplenagem e a mesma disse não. Sendo assim a pregoeira declara fracassado o item 02.

SEGUE O BAILE,
Em 17/11/2017 é realizado uma nova licitação para serviço de caminhão basculante, mas declara deserta, por não aparecer nenhuma empresa interessada.

SEGUE O BAILE,
Em 27/02/2018 é realizado mais uma licitação para contratação de escavadeira hidráulica e rolo compactador..

Apareceu somente uma empresa, Ana Paula (Tomba Terra)

*TOMBA TERRA

-TRATOR DE ESTEIRA, R$ 280,00

-CAMINHÃO BASCULANTE, R$ 130,00

-RETROESCAVADEIRA, R$ 120,00

-ROLO COMPACTADOR, R$ 110,00

-ESCAVADEIRA, R$ 250,00
Embora tenha uma única empresa é necessário fazer um lance, ficando assim os valores:

-TRATOR DE ESTEIRA, R$ 250,00

-CAMINHÃO BASCULANTE, R$ 123,00

-RETROESCAVADEIRA, R$ 110,00

-ROLO COMPACTADOR, R$ 105,00

-ESCAVADEIRA, R$ 247,00


Na fase de negociação, a pregoeira considerou que o preço obtido acima, é aceitável por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo foi encerrado a sessão.

Vamos aos fatos, nessa matéria precisei publicar detalhes de cada licitação para que os leitores desse blog, entendesse como funciona cada parte das licitações e como ficaram os valores e os ganhadores das licitações.
A empresa Tomba Terra sempre ganha as licitações pois sempre coloca seus valores bem abaixo de mercado mesmo.
Veja quando essa empresa ganha uma licitação e tem concorrentes, vou pegar o melhor preço licitado:

-TRATOR DE ESTEIRA, R$ 56,00
Custo operacional:
3,20 ( preço combustível) x13 (litros) = 41,60 reais
Hora de operador, vou colocar por baixo, R$ 10,00
Depreciação do bem, R$ 5,00
Transporte do bem até o local de trabalho em prancha 86 km ida e volta. (lixão saída para Carrancas)

-CAMINHÃO BASCULANTE, R$ 39,80
Custo operacional:
3,20 (preço combustível)x13 (litros hora)= 41,60 reais
Hora de operador, vou colocar por baixo, R$ 10,00
Depreciação do bem, R$ 5,00
Imposto da nota fiscal?

-CAMINHÃO PIPA, R$ 35,50
Custo operacional:
3,20 (preço combustível)x(13 litros)= 41,60 reais
Hora de operador, vou colocar por baixo, R$ 10,00
Depreciação do bem, R$ 5,00
Imposto da nota fiscal

-ROLO COMPACTADOR, R$ 69,90
 Transporte do bem até o local de trabalho em prancha, 70 km ida e volta.
Imposto da nota fiscal?

-ESCAVADEIRA, R$ 68,90
3,20 (preço combustível)x13 (litros)= 41,60 reais
Hora de operador, vou colocar por baixo, R$ 10,00
Depreciação do bem, R$ 5,00
 Transporte do bem até o local de trabalho em prancha, 70 km ida e volta?
Imposto da nota fiscal?

Mediante a valores nessa e em outras licitações, o Vereador Odeilson Correa (PHS), solicitou ao Executivo Municipal a planilha de custos operacional da empresa ganhadora das licitações (Tomba Terra), o chefe do executivo, informou que esse pedido seria impossível, pois não é pedido no processo licitatório. O Vereador não aceitou a resposta e formalizou outro ofício, solicitando ao chefe do executivo que, solicitasse a empresa ganhadora tal planilha. O prefeito informou que não seria possível, e disse novamente que não é pedido na licitação. Ou seja, nem se quer solicitou a empresa, pois pedi que solicitasse a empresa "TOMBA TERRA".

Outro item, que deixa muitos em dúvida, quando a empresa TOMBA TERRA, é eliminada de primeira, o prefeito ANULA a licitação, por causa dos valores licitados serem altos perante as anteriores, onde a empresa TOMBA TERRA ganhou e fez comparações de preços.

1- Então a primeira licitação de 15/05/2017 foi a única a participar ganhou com preço de R$185,00

2- Quando teve concorrente o preço caiu para R$ 68,90

3- Quando a empresa, TOMBA TERRA, foi desclassificada após abertura dos envelopes, seguiu os lances entre três empresas,o valor da empresa ganhadora foi de: R$ 164,90

Comparem o item 1 com o item 3.
Item 3 foi menor que o item 2, mas nessa licitação onde a empresa TOMBA TERRA, foi desclassificado e o prefeito anulou a licitação.

Na licitação de 27/02/2018 a empresa TOMBA TERRA, participou sozinha, e os valores foram os mais altos em todas as licitações publicadas.
Qual seria o argumento agora para o prefeito?

Vai anular essa licitação pois os valores foram altos, comparando a outras licitações?

Foi publicado nas redes sociais (facebook) no grupo OBSERVATÓRIO DE ITUTINGA antes do dia dessa licitação, retirada do site da prefeitura, onde mesmo antes da licitação já constava a palavra "HOMOLOGADA" no edital.
Será que isso não prejudicou as empresas de participarem?

ODEILSON CORREA
Jornalista 0018513

TRÊS ANOS SEM REVEILLON - OS 45 SÃO TRÍ

ITUTINGA A TRÊS ANOS SEM REVEILLON E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
É POR FALTA DE DINHEIRO?

CÂMARA REPASSA 315 MIL AO EXECUTIVO

A Câmara de Vereadores recebe um repasse mensal, de acordo Leis específicas, uma porcentagem sobre a arrecadação do município no valor de R$56.600.00 ( Cinquenta e seis mil e seiscentos reais ) por mês, para poder custear todas as suas despesas.

Acontece que esse valor não é usado em sua totalidade, e pode ser devolvido a prefeitura por mês, ou somente ao final do ano. Valores até relevantes, acompanhando os últimos anos variam de 250 mil a 320 mil reais por ano.

Essa devolução não é contabilizada no Orçamento Anual do Município, pois, a Câmara pode gastar todo o valor, mas sabemos que não há necessidade, pois a Câmara de Vereadores de Itutinga é bem estruturada. Essa devolução pode ser usada pelo Prefeito Fabiano do Vale (PSDB) em qualquer área.

Foi solicitado ao Presidente da Câmara, Sr. Moab de Ávila (PSDB) os valores repassados a prefeitura no corrente ano. O mesmo me disse em reunião, que iria responder em dezembro após os últimos valores serem devolvidos ao Executivo Municipal.

E assim no dia 29 de dezembro, após a Reunião Extraordinária, foi entregue a resposta do ofício sobre os repasses ao Executivo Municipal.

REPASSE ANUAL

No ano de 2017, com a economia da Câmara de Vereadores, foi devolvido aos cofres do Município de Itutinga, o equivalente a R$315.452,22 (Trezentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte dois centavos)

Vejam as datas no quadro em amarelo.

- 07/06 véspera da FESTA DE JULHO;

- 04/08 véspera da EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

REPASSE EM JUNHO E AGOSTO

A Câmara de vereadores não pode custear eventos com esses recursos, e também não pode dizer onde deva ser gasto os valores repassados. O que acontece é um pedido informal onde o dinheiro possa ser  investido.
Assim como foi proposto devolução de valores para custear o carnaval de 2017 e publicado no BLOG, mas o prefeito foi irredutível e não quis realizar o carnaval.

(http://observatoriodeitutinga.blogspot.com.br/2017/02/comunicado-aos-moradores-de-itutinga.html)

 Cabe ao chefe do Executivo, resolver onde gastar.

Veja esse novo quadro, e analise a parte em azul.

Foi repassado ao Executivo Municipal, somente no mês de Dezembro, o equivalente a R$133.452,22 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta de dois reais e vinte e dois centavos)

Então, valor para fazer o REVEILLON  teria, pois se faz com menos ainda.

REPASSE EM DEZEMBRO

Caros Itutinguenses, a três anos Itutinga está sem um REVEILLON, mas vão dizer que estamos em crise. Se observamos ao redor de Itutinga, todas cidades vão realizar o reveillon.

A CRISE É SOMENTE EM ITUTINGA?

 "O PREFEITO SE QUISESSE REALIZAR, 

PODERIA TER REALIZADO O REVEILLON"

Uma vez que o valor devolvido a prefeitura como dito anteriormente, seria como se não contasse  com esse valor e ele entrou nas contas da prefeitura. Então daria para realizar o REVEILLON.

Não estamos defendo festas, sabemos que existe outras prioridades, mas no momento com uma data desse tipo REVEILLON e DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE ITUTINGA, não poderia passar em branco pela terceira vez.

A população vai ter que se deslocar para outros municípios, correndo riscos nessas estradas...

E os que não tem condições?

E os que se acostumaram com eventos na própria cidade e não tem costume de se deslocaram para outras cidades, ficam desamparados.

ISSO SE CHAMA CULTURA PREFEITO!

Odeilson correa
Jornalista: 0018513

PRESENTE DE NATAL, AUMENTO DO IPTU

           

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 42 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

"Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de

 Itutinga/MG e dá outras providências"

Constituem Tributos do Municípios:

I - Imposto:

a) sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU;

b) sobre  Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI;

c) sobre serviços de Qualquer Natureza - INSSQN.

II - Taxas:

a) decorrentes do exercício do poder de polícia do Município;

b) decorrentes de atos relativos a utilização efetiva ou potencial de serviços municipais específicos e divisíveis, prestado ao contribuinte ou posto a disposição.

III - Contribuição de Melhorias.

IV - Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP

Foi enviado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Ribeiro do Vale, projeto onde regulamenta o Sistema Tributário, ou seja: 

"TODOS AS TAXAS E IMPOSTOS PAGOS PELOS CONTRIBUINTES  E EMPRESÁRIOS, INCLUSIVE O IPTU"

PAUTA DE VALORES ATUAIS (2017) PARA CÁLCULO DE VALOR VENAL.
Atualmente a cidade é dividida em 10 (dez) setores e acompanha o MAPA da COPASA.

SETOR - VALOR/M²
-1                13,60
-2                11,20
-3                10,40
-4                10,40
-5                12,00
-6                13,60
-7                10,40
-8                13,60
-9                11,20
-10              10,40

MAS, CASO ESSE PROJETO SEJA APROVADO, O VALOR VENAL POR M² VAI AUMENTAR, E MODIFICAR DE SETORES PARA GRUPOS, ALINHANDO ALGUNS BAIRROS A OUTROS.

Entenda:

Para se calcular o valor venal do terreno ou a edificação, o valor/m² hoje é R$ 13,60 (Treze reais e sessenta centavos) na área mais cara. 

Caso o projeto seja aprovado pela Câmara de Vereadores o valor/m² passara para R$71,00 (setenta e um reais) a área mais cara, que são a VILA DA CEMIG E CENTRO.

 VEJA OS VALORES NO NOVO PROJETO ENVIADO PELO PREFEITO FABIANO DO VALE.
1º GRUPO: 
BAIRRO CENTRO/ VILA RESIDENCIAL ITUTINGA (CEMIG)

LOCALIZAÇÃO - TIPO                                PREÇO POR M²
Área até 300 m²                                                    R$71,00
Área de 301 m² até 500 m²                                   R$103,00
Área de 501 m² até 700 m²                                   R$112,00
Área de 701 m² até 1000 m²                                 R$141,00
Área acima de 1001 m²                                        R$160,00

2º GRUPO:
BAIRRO JOAN POOL, VALE DO SOL, PONTE ALTA e JARDIM BELA VISTA.

LOCALIZAÇÃO - TIPO                                PREÇO POR M²

Área até 300 m²                                                   R$60,00
Área de 301 m² até 500 m²                                   R$85,00
Área de 501 m² até 700 m²                                   R$104,00
Área de 701 m² até 1000 m²                                 R$120,00
Área acima de 1001 m²                                        R$138,00

3º GRUPO:
BAIRRO DORINATO, SIMONE, FAZENDA VELHA, CONQUISTA, VALE DOS IPÊS, PONTAL DO JUÁ, JARDIM DAS OLIVEIRAS, CAMARGOS, E LAGO AZUL.

 LOCALIZAÇÃO - TIPO                                PREÇO POR M²
Área até 300 m²                                                    R$60,00
Área de 301 m² até 500 m²                                   R$100,00
Área de 501 m² até 700 m²                                   R$110,00
Área de 701 m² até 1000 m²                                 R$140,00
Área acima de 1001 m²                                        R$160,00

4º GRUPO:
BAIRRO SÃO GABRIEL, DONA IRENE, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CENTO E ONZE, VALE DAS ÁGUAS (COHAB) E VALE DA RIBEIRA.

 LOCALIZAÇÃO - TIPO                                PREÇO POR M²
Área até 300 m²                                                    R$32,00
Área de 301 m² até 500 m²                                   R$60,00
Área de 501 m² até 700 m²                                   R$85,00
Área de 701 m² até 1000 m²                                 R$100,00
Área acima de 1001 m²                                        R$110,00

Com o aumento do valor venal da residência, consequentemente, todos os IMPOSTOS E TAXAS terão acréscimos, pois os valores são computados mediante o valor venal para cálculo por exemplo de IPTU, ITBI. 

Nesse mesmo projeto existe um aumento na alíquota  ISSQN.

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 

Art. 272. Fica instituído com base de cálculo dos tributos municipais a Unidade Padrão Fiscal do Município -UFPM.
§ 1º O valor para o exercício da UFPM para o exercício de 2017 é de R$87,86
§ 2º O valor da UFPM será atualizado, anualmente, pelo INPC, ou outro índice que o suceder, por DECRETO EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, sempre no início do mês de janeiro de cada ano.
Ou seja, caso o projeto seja aprovado, esse ano, no início de janeiro de 2018, por decreto, o prefeito poderá aumentar a UFPM.

No Art. 275, diz o seguinte: Todos os regulamentos necessários para a aplicabilidade da presente lei serão estabelecidos pelo Executivo Municipal.
Será que esses regulamentos serão benéficos para a população?

Esse projeto precisa ser mais discutido, estudado junto da população, pois a carga tributária vai aumentar. É justo jogar isso nas costas dos contribuintes?
Veja bem, a Vila da CEMIG, está no mesmo grupo do CENTRO. Mas se olharmos o centro em sua totalidade, se compara com a Vila da CEMIG? Embora o Valor Venal, será calculado por várias especificações e índices.

No centro como é especificado, em sua maioria consta de pessoas com rendimento baixo e muitos com salário mínimo, e suas edificações ou terrenos vão ter um valor elevado no IPTU, pois se calcula o valor venal para calculo de IPTU.
Sabemos também que os comerciantes já pagam altas taxas e impostos.
Com aprovação desse projeto os preços vão aumentar nos setores, pois vão ter que dividir com os clientes, e assim assolando mais ainda a classe pobre...

Com aumento dessa carga tributária, tudo vai aumentar em torno dela, o cálculo é feito através do Valor Venal.
Vou tentar explicar o cálculo para se chegar ao Valor Venal:

Art. 23. O Valor Venal do bem imóvel será obtido através da soma do Valor Venal do terreno com o Valor Venal de edificação de acordo com a seguinte formula:
VVI= VVT + VVE, onde:

VVI (Valor  venal do imóvel)
VVT (Valor venal do terreno)
VVE (Valor venal da edificação)

Para cálculo de setores, foi feita uma tabela para ser observada os índices de cálculo, para se chegar a um Valor Venal, mediante esse valor, se calcula o valor do IPTU.

Tudo vai girar na porcentagem de Valor Venal:
- HABITE-SE
- TRANSFERÊNCIA EM CARTÓRIO
- TAXAS PARA EDIFICAÇÕES

EFEITO CASCATA NOS IMPOSTOS E TAXAS, ENFIM EM TUDO...

Esse projeto foi assinado no dia 01 de dezembro pelo Prefeito Municipal, mas somente no dia 13 de dezembro foi enviado a Câmara de Vereadores, e com uma mensagem para ser aprovado em caráter de urgência.
Projetos desse tipo é chamado de "PROJETO NO APAGAR DAS LUZES" onde a população não toma ciência.
Acontece que o vereador Rodh (PSB) pediu vistas para ser estudado o projeto. Mas ele tem 03 (três) dias para dar um parecer. E logo feito, poderá ser marcada uma reunião EXTRAORDINÁRIA, somente para aprovação ou reprovação desse projeto.


Art. 21 do Regimento da Câmara:
A convocação de reunião extraordinária, que é feita pelo presidente da Câmara, determinará dia e hora dos trabalhos e matéria a ser considerada, sendo divulgada em reunião e mediante comunicação individual. 
Parágrafo único O Presidente da Câmara convocará reunião extraordinária:
I - de ofício;
II - a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara

 "Caso marquem" vou estar convidando a população para estarem presentes nessa reunião, e desde de já, vão procurando os vereadores na qual votaram, sobre a posição dos voto dos mesmos. Isso se chama DEMOCRACIA.

Se alguém tiver interesse em dar uma olhada nesse projeto, podem estar indo a Câmara e solicitar uma cópia.

ODEILSON CORREA
JORNALISTA 0018513

Fonte: Projeto de lei, Regimento Interno